DOE 02/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº227 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2024
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº20240002 FORO: Várzea Alegre - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 714933. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Pedro Carlos Vieira de Lima CONTRATADA - Maria Socorro da Silva e TESTEMUNHAS: 01-Jocássia Costa
Ferreira da Silva, 02- Karla Silvia Fiusa da Silva. 28 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128028/2024-19/IG: 1350443
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO MOTA, situada na Rua Santo Antonio, n° 424, Centro, Antonina
do Norte/CE, CEP: 63570- 000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0609-69, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela senhora
Rita de Cássia Cordeiro CONTRATADA: JCORREIA CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.325.276/0001-39,
com sede na Rua Santo Antônio, n° 315, Bairro Centro, Município de Antonina do Norte-CE, CEP: 63570-000, Fone: (88) 994215098 doravante denominado
CONTRATADA, representado neste ato pelo senhor Antônio Deci Correia Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUI-
SIÇÃO- SERVIÇOS DE TERCEIROS- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS e nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30174, Termo de Participação nº20240025 e Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30174, Termo de Participação nº20240025 e Termo de Referência
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30174, Termo de Participação nº20240025 e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Antonina do
Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da sua publicação no Dario Oficial do Estado
de Ceará, na forma do art. 105 c/ c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 7.770,00 (Sete mil
setecentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.5000
0.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: Rita de Cássia Cordeiro - CONTRATANTE – Antônio Deci Correia Júnior – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Diego Fernandes Arraes, 02- Marcos Régio Marcílio Silva. Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.110073/2024-17/PRÉ-RESERVA: 1349603
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI LIONS CLUB, estabelecida a Rua Clóvis Beviláqua N/ 1417, Bairro São
Vicente, Município Crateús/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0154-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS(AS) DE
REFORMA AGRARIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS CRATEUS, situado no Assentamento Palestina S/N , município de Tamboril Ce, CEP:63.716-
000 inscrita no CNPJ sob n.º 27.179.096/0001-53, representado neste ato pelo(a) Sra. FRANCISCA CLAUDIA MARTINS DA SILVA. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2024,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Reso-
lução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n°0002/2024 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 43.400,00 (quarenta e três mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20974.12.339030.55200.1 - 486851. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ADRIANE MACEDO DE
SOUSA - CONTRATANTE – FRANCISCA CLAUDIA MARTINS DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Aurea Arielly Martins de
Sousa, 02-Jamila Gomes Camelo. Fortaleza, 26 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.118160/2024-12/PRÉ-RESERVA: 1347787
CONTRATANTE: EEMTI MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, estabelecida à Rua ANTÔNIO CANUTO, nº 191, Bairro ARANAÚ, Município de A
C A R A Ú /CE, CEP: 62580-000 Telefone (88),996603746 inscrita no CNPJ:07.954.514/0178-77, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato
representada(o) pelo Sr.,Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar. CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede na AVENIDA SANTOS
DUMONT, 1687, SALA 07, CEP:60.150-161, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE TERCEIROS/
SERVIÇO DE CONTABILIDADE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26730, Termo de Participação nº 09/2024, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26730 , Termo
de Participação nº 09/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/26730 e Termo de Participação nº 09/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto. FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a)
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 – 8859. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: PAULO FHILIPE DE
OLIVEIRA ALENCAR - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Noé Raimundo de
Vasconcelos, 02-Francisca Jeiciane Silveira. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11275.142024/10/PRÉ-RESERVA: 1352468
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP RAIMUNDO SARAIVA COELHO, situada na Av. Paulo Maia, S/N, Bairro São José, Juazeiro
do Norte, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0605- 35, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar Sandra Maria
do Nascimento Silva CONTRATADA: G F GUIMARÃES, com sede na, Rua João Batista de Aguiar, nº 10, bairro São Miguel, Crato - CE CEP: 63.122285,
inscrita no CNPJ sob o nº 44.864.693/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Gustavo Feliciano Guimarães. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS – MANUTENÇÃO
DE ARES CONDICIONADOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29947, Termo de Participação nº 012/2024, Termo de Referência
e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29947, Termo de Participação
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