DOE 02/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº227  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2024
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.110457/2024-30
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da FILIPPO SMALDONE, INSTITUTO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, 
e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) HAROLDO PEIXOTO DA JUSTA JUNIOR, matrícula nº 22200181657688, resolvem, por este instrumento de 
rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 04/09/2024, em todas as suas cláusulas, 
o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 12/03/2024. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta 
hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar 
Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 
22001.110457/2024-30. Fortaleza, 04 de setembro de 2024. SEFOR 2 - FORTALEZA/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de 
novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.064411/2024-31
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da CEJA DOUTOR GERARDO CAMELO MADEIRA, representado(a) pelo DIRETOR 
ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) FRANCISCO KLEBER SILVA PAIVA, matrícula n° 22200118166711X, resolvem, por este instru-
mento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido, a partir de 09/04/2024, em todas as suas 
cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 12/03/2024. Casos fortuitos ou de força maior, 
que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6°, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto 
de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.064411/2024-31. Ipu, 09 
de abril de 2024. CREDE 5 - TIANGUÁ/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.054580/2024-63
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA EEM, representado(a) pelo DIRETOR 
ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) JORLEANE SILVA ANDRADE ALBUQUERQUE, matrícula nº 22200181223270, resolvem, por 
este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido, a partir de 06/03/2024, em todas 
as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 12/03/2024. Casos fortuitos ou de força 
maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 
de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.054580/2024-63. 
Tianguá, 06 de março de 2024. CREDE 5 - TIANGUÁ/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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TORNAR SEM EFEITO
PROC. Nº22001.099993/2024-77
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 
22001.099993/2024-77 , celebrados entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/ESCOLA INDÍGENA ALTO DA 
CATINGUEIRA , situada na Aldeia Viração, Nº S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0277-59 , RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO 
DO CONTRATO Nº22001.099993/2024-77 e a empresa: COMERCIAL KAYO LTDA, com sede na Rua JULIO LIMA, CEP: 63.700-133, Fone: (88) 
9984-2164, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.206.677/0001-65 , publicado no DOE, de 26 de NOVEMBRO de 2024, página 78-79, em virtude de publi-
cação em duplicidade no DOE de 26 de NOVEMBRO de 2024, página 117118. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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TORNAR SEM EFEITO
PROC. Nº22001.130470/2024-13
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 
22001.130470/2024-13 , celebrados entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/EEEP Osmira Eduardo de Castro, 
situada na rua Aluízio Gonzaga de Lima, s/n, 2 de agosto, Morada Nova-CE, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO DO CONTRATO 
Nº22001.130470/2024-13 e a empresa SERTECOL-SERVICOS DE TERCEIRIZACAO E COMERCIO LTDA, com sede na Rua Franco Magalhães, 
n° 200, Centro, Senador Pompeu-CE, CEP: 63.600-000, Fone: 85 3252-4134, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 06.182.439/0001-69 , publicado no DOE, 
de 26 de novembro de 2024, página 101, em virtude de publicação em duplicidade no DOE de 25 de novembro de 2024, página 114. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado, série 3, ano XIII, nº 245, publicado 29 de outubro de 2021, no qual publicou a Portaria nº 0550/2021– GAB, que promoveu sem 
titulação por ANTIGUIDADE o(s) SERVIDOR(ES) constante(s) do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir de 01 de setembro de 2018: ONDE 
SE LÊ: MARIA DE FATIMA FONTENELE DOS SANTOS  22000107567413  K041 - Professor Iniciante I 02  K041 - Professor Iniciante I 03 LEIA-SE: 
MARIA DE FATIMA FONTENELE DOS SANTOS  22000107567413  K041 - Professor Iniciante I 01  K041 - Professor Iniciante I 02 SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 27 de novembro  de 2024.
José Iran da Silva
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 223 SÉRIE 3 ANO XVI, 26 DE NOVEMBRO DE 2024, que publicou o  EXTRATO DO CONTRATO DE fornecimento de alimentos, 
locação e decoração do espaço, para realização da festividade DO PROCESSO Nº 22001.122305/2024-80, celebrado entre o Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR DOURADO, estabelecida a Av. Sargento Hermínio, nº 
4.600, Bairro Padre Andrade, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.2706, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0471-99 e a empresa D & G COMERCIO 
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.201.732/0001-78, com sede à rua Senador Carlos Jereissati, nº 566, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP 
60.821-470, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Daniel Guilherme Saunders Linhares. Onde se lê: VIGÊNCIA e PRAZO DE 
EXECUÇÃO: Leia-se: VIGÊNCIA e PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência será de 200 (duzentos) dias, e de execução será de 180 (cento e oitenta) 
dias deste contrato, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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