DOE 02/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº227 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2024
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº SERIE 3, ANO XVI Nº 218, Fortaleza, 18 de Novembro de 2024, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO
601/2024/NUP 22001.081710/2024-31. CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante deno-
minada simplesmente LOCATÁRIA, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira
de Identidade nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: VR ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE
IMÓVEIS LTDA., inscrito no CNPJ n.º 08.781.608/0001-02, doravante denominada LOCADORA, neste ato representado por sua sócia, a Sra. VANESSA
MEDEIROS RABELO COSTA E SILVA. . Onde se lê: CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, dora-
vante denominada simplesmente LOCATÁRIA, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora
da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: VR
ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA., inscrito no CNPJ n.º 08.781.608/0001-02, com sede na Av. Santos Dumont, n.º 1510,
Sala, 809, Edif. Manhattan S. Garden, Bairro Aldeota, Fortaleza – CE, CEP. 60.150-161, doravante denominada LOCADORA, neste ato representado por
sua sócia, a Sra. VANESSA MEDEIROS RABELO COSTA E SILVA, brasileira, casada, empresária, portador do RG n.º 2007621091-4SSPDS-SP e CPF
n.º 655.799.413-15, residente e domiciliado na Rua Tibúrcio Cavalcante, 600, Apto. 900, Meireles, Fortaleza – CE, CEP. 60.125-100, resolvem celebrar
o Contrato de Locação, respaldado na DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 09/2024. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a locação de quatro salas
comerciais identicadas pelos números 138; 139; 140 e 140A, perfazendo uma área de 150,00 m², localizadas no Iandê Shopping Caucaia, situado na Av.
Edson Mota Corrêa, nº 620, Centro, Caucaia/CE utilizadas para acomodação das instalações do Centro Cearense de Idiomas (CCI) - Unidade Caucaia. .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade as disposições contidas no art. 72, inciso V, §5º da Lei no 14.133/21 e suas alterações e a Lei nº 8.245 de
18 de outubro de 1991(Lei do Inquilinato), pelos termos e cláusulas a seguir expressas: FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 2.1. O prazo de locação é de
12 (doze) meses, a contar da data da publicação do presente contrato, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, se as partes assim concordarem.
2.2 A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do § 1º, do art. 89, da Lei Federal nº14.133/2021. 2.3 O prazo de execução do
objeto contratual é de 12 (onze) meses, contado a partir da publicação. Leia-se: CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada simplesmente LOCATÁRIA, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE CONTRATADA: VR ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA., inscrito no CNPJ n.º 08.781.608/0001-02, com
sede na Av. Santos Dumont, n.º 1510, Sala 1102, Edif. Manhattan S. Garden, Bairro Aldeota, Fortaleza – CE, CEP. 60.150-161, doravante denominada
LOCADORA, neste ato representado por sua sócia, a Sra. VANESSA MEDEIROS RABELO, brasileira, divorciada, empresária, portadora do RG n.º
2007621091-4SSPDS-SP e CPF n.º 655.799.413-15, residente e domiciliado na Rua Tibúrcio Cavalcante, 600, Apto. 900, Meireles, Fortaleza – CE, CEP.
60.125-100, resolvem celebrar o Contrato de Locação, respaldado na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 09/2024. OBJETO: O presente contrato tem
por objetivo a locação de quatro salas comerciais identicadas pelos números 138; 139; 140 e 140A, perfazendo uma área de 150,00 m², localizadas no Iandê
Shopping Caucaia, situado na Av. Edson Mota Corrêa, nº 620, Centro, Caucaia/CE utilizadas para acomodação das instalações do Centro Cearense de Idiomas
(CCI) - Unidade Caucaia. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade as disposições contidas no art. 72, inciso V, §5º da Lei no 14.133/21 e suas
alterações e a Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991(Lei do Inquilinato), pelos termos e cláusulas a seguir expressas: FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:
2.1. O prazo de locação é de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do presente contrato, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, se as
partes assim concordarem. 2.2 A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do § 1º, do art. 89, da Lei Federal nº14.133/2021. 2.3 O
prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA - ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2020 - PRÉ-RESERVA Nº1354530
I - ESPÉCIE: 4º aditivo ao contrato nº 031/2020; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DO ESPORTE – SESPORTE; III - ENDEREÇO: Avenida
Alberto Craveiro, 2901, Boa Vista, CEP: 60.861-211, Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A; V - ENDEREÇO: Rua
Machado de Assis, nº 50, Prédio 2, Santa Lucia, CEP 93.700-000, Campo Bom, Rio Grande do Sul; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, II da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como de acordo com o Processo Administrativo nº NUP 42001.002413/2024-44.; VII- FORO: Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato nº 031/2020 por mais 12 (doze) meses, com início a contar do
dia 19 de dezembro de 2024 até 19 de dezembro de 2025, bem como a renovação dos créditos orçamentários no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta
mil reais).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início a contar do dia 19 de
dezembro de 2024 até 19 de dezembro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original
a que se refere o presente TERMO ADITIVO.; XII - DATA: 27/11/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e
Mathieu Dehaine - Representante Legal.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº056/2022 - PRÉ-RESERVA Nº1355595
I - ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Contrato nº 056/2022; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE – SESPORTE; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto
Craveiro, 2901, Boa Vista, CEP: 60.861-211, Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: DKM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELLI - EPP; V - ENDE-
REÇO: Av. Santos Dumont, nº 6740, Sala 1012, Torre Businnes, bairro Cocó, Fortaleza/Ceará, CEP: 60192-022; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.
O presente aditivo tem amparo legal no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como no disposto no
Processo Administrativo NUP 42001.002533/2024-41.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação
da vigência do Contrato nº056/2022 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de dezembro de 2024 até 30 de dezembro de 2025, renovando-se os
créditos orçamentários e financeiros inerentes a execução contratual, no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) ; IX - VALOR GLOBAL: R$
126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) ; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de dezembro de 2024 até 30 de dezembro de 2025;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato originário a que se refere o presente TERMO ADITIVO.;
XII - DATA: 27/11/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Kilvia Mara Beserra Santiago - Representante Legal.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 037/2024 - PRÉ-RESERVA 1349289
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA, inscrita CNPJ nº 04.491.662/0001-62. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa, para a prestação de serviços contínuos
a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) com o fito de atender às
necessidades relativas à Asseio e Conservação, Apoio Administrativo e Apoio Operacional nas dependências do Estádio Mauro Sampaio – Arena Romeirão, de
competência da Secretaria do Esporte - SESPORTE, de acordo com as categorias, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta
da CONTRATADA, contidos nos autos do Processo NUP 42001.002015/2024-28, que deflagrou a Dispensa Licitatória nº 030/2024. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 030/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, art. 75, inciso VIII
da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura, ou até que seja finalizado o Pregão Eletrônico nº 2022.0016
VIPROC N° 00773565/2022. VALOR GLOBAL: R$ 860.956,62 oitocentos e sessenta mil, novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos
pagos em Recebida a nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de 10 (dez) dias úteis para fins de liquidação, prorrogáveis por igual
período DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.811.152.20676.1.339037.1.500.9100000.0.3.01- 16723. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE,
11 de novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Francisco Evandro Lima Pereira - Representante Legal.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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