DOMCE 03/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3601 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2024.11.21.01  
O Ilmo. Sr. Francisco Sandoval Barreto de Alencar, Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento 
Social, Mulheres e Direitos Humanos, no uso suas atribuições que lhe 
são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 
72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação 
constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação 
nº 2024.11.21.01, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da 
empresa 
SABERES 
– 
SERVIÇOS, 
PROJETOS 
E 
TREINAMENTOS, inscrito no CNPJ nº 22.404.550/0001-09, cujo o 
objeto é: Contratação de oficinas recreativas, atividades esportivas, 
teatro, música, artes e jogos populares para atender as crianças e as 
famílias assistidas pelo Programa Primeira Infância no SUAS/Criança 
Feliz e dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos dos 
CRAS Malvinas, ANEXO e Santo Antônio, através da Secretaria 
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos do Município de Barbalha/CE, pelo valor global de R$ 
53.762,50 (cinquenta e três mil setecentos e sessenta e dois reais e 
cinquenta centavos), com fundamento no artigo 75, II da Lei Federal 
nº. 14.133/2021, com vigência contratual de 12 (doze) meses, com 
fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. 
Barbalha/CE, 02 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:E553705A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS 
CONCESSÃO DE DIÁRIA 
 
Portaria nº 378 
  
A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. 
  
Resolve: 
  
Conceder a João Luiz Lima Santos, ocupante do cargo de Prefeito 
Municipal, para desloca-se à cidade de Fortaleza(CE), no período de 
29/11/2024 à 29/11/2024, para participar de reuniões na Assembleia 
Legislativa do Estado do Ceará – ALECE, ficando atribuído o(a) 
servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 540,00 (quinhentos e 
quarenta reais) perfazendo um total de R$ 540,00 (quinhentos e 
quarenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento 
vigente. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
  
Campos Sales (CE), 28 de novembro de 2024. 
  
ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA 
Secretária  
Publicado por: 
Rosalva Pereira de Sousa Lima 
Código Identificador:99ADD689 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Políticas para a Educação do Município de Campos 
Sales, 
torna 
público 
o 
extrato 
do 
SEGUNDO 
ADITIVOPRORROGAÇÃO DE PRAZOaoCONTRATO Nº 001-
2023.01.13.04,decorrente 
daTOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2021.07.06.40.TP.FME, cujo objeto é aCONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
CONSTRUÇÃO 
COMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO ESPAÇO EDUCATIVO 
RURAL E URBANO 06 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE 
CAMPOS SALES – CE. 
  
CONTRATANTE:SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA:DORCAS 
CONSTRUÇÕES 
E 
TERRAPLANAGEM LTDA 
CNPJ:40.995.000/0001-93 
PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL:até 29 de maio de 
2025. 
ASSINA PELA CONTRATADA: José Antonio Nunes Júnior 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Roberta de Oliveira 
Andrade 
  
Campos Sales/CE, 27 de setembro de 2024. 
Publicado por: 
Patricia de Souza Barreto Arrais 
Código Identificador:D0CE0281 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO - 20240336 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240336 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 021-2024-DIV 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
CONTRATADA(O).....: 
IMPERIO 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS LTDA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
E 
EQUIPAMENTOS DIVERSOS, PARA ATENDER SERVIÇOS DE 
CONSERVAÇÃO DE VIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DE 
RESPONSABILIDADE 
DAS 
SECRETARIAS 
DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EDUCAÇÃO, 
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, 
EM 
CONFORMIDADE 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 28.133,95 (vinte e oito mil, cento e 
trinta e três reais e noventa e cinco centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1501.081220037.2.053 Gestão do Fundo Municipal de Assistencia 
Social. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 28.133,95 
  
VIGÊNCIA...................: 26 de Novembro de 2024 a 26 de Novembro 
de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Novembro de 2024 
  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:4F461B88 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS 
URBANOS 
EXTRATO DO CONTRATO - 20240333 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240333 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 021-2024-DIV 
  
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS 
  
CONTRATADA(O).....: 
IMPERIO 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS LTDA