DOMCE 03/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3601

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

Municipal de Saúde. , Classificação econômica 4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.39, no
valor de R$ 920,70

VIGÊNCIA...................: 26 de Novembro de 2024 a 26 de Novembro
de 2025
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Novembro de 2024

Publicado por:
Carla Weend de Souza Ledo
Código Identificador:370D2B0D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 219/GAB/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
ERRATA DAS PORTARIAS DE CONVOCAÇÃO E
NOMEAÇÃO (EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº.
001/2023)

Corrige a nomenclatura de emprego público para
cargo público nas portarias de nomeação e
convocação dos candidatos aprovados, convocados e
nomeados”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, Estado do CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que lhe faculta
a Lei Orgânica do Município publica a convocação dos candidatos
aprovados no concurso público idealizado pelo Edital n° 001/2023;

Considerando que o art. 1° das portarias de convocação e nomeação
dos candidatos aprovados no concurso púbico realizado pelo
Município de Chaval através do Edital n° 001/2023 constou a
nomenclatura emprego público e não cargo público;

Considerando a divergência entre regime jurídico de contratação entre
emprego público (CLT) e cargo público (ESTATUTÁRIO);

Considerando que o edital n° 001/2023 disponibilizou vagas para
cargos públicos sob o regime jurídico estatutário.

RESOLVE:

Art. 1° - Altera-se o Art. 01 de todas as portarias de convocação e
nomeação dos candidatos aprovados no concurso público realizado
pelo Município de Chaval através do Edital n° 001/2023 da seguinte
forma:

Onde se lê:

Art. 01 - Nomear o(s) candidatos(s) aprovado(s) no concurso público
edital 001/2023, homologado em 05 de julho de 2024, para emprego
público....

Leia-se

Art. 01 - Nomear o(s) candidatos(s) aprovado(s) no concurso público
edital 001/2023, homologado em 05 de julho de 2024, para cargo
público....

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Chaval, Estado do Ceará, aos
02 de dezembro de 2024.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:E111D203

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de
Contratação, torna público que realizará as 09:00h, do dia 13 de
dezembro
de
2024.
Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
o
PREGAO
N°
2024.11.28.030-PE-SEDUC. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS
DIDÁTICOS PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE
CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços
eletrônicos
htps://compras.m2atecnologia.com.br
-
https://chorozinho.ce.gov.br/
-
Portal
do
TCE-CE:
https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

CHOROZINHO-CE, 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:A30D1A62

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de
Contratação, torna público que realizará as 09:00h, do dia 16 de
dezembro
de
2024.
Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
o
PREGAO
N°
2024.11.28.031-PE-SMS-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
LIMPEZA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHOROZINHO – CE. O edital
e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ -
Portal
do
TCE-CE:
https://www.tce.ce.gov.br/
e
PNCP:
www.pncp.gov.br.

CHOROZINHO-CE, 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:0BD5B439

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de
Contratação, torna público que realizará as 09:00h, do dia 18 de
dezembro
de
2024.
Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
o
PREGAO
N°
2024.11.28.032-PE-SMS-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ -
Portal
do
TCE-CE:
https://www.tce.ce.gov.br/
e
PNCP:
www.pncp.gov.br.

CHOROZINHO-CE, 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:9384DA2F