DOMCE 03/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3601 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
PORTARIA Nº079/2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra. 
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, de acordo com a 
Resolução nº 002/2023 e no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Conceder ao Vereador Sr. Flávio Cavalcante de Lima, 02 
(duas) diárias no valor unitário de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), 
perfazendo o total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) para o 
mesmo viajar à cidade de Fortaleza – CE, nos dias 02 e 03/12 do 
corrente ano, para participar do Encontro Estadual de Vereadores e 
Vereadoras do Ceará, que acontecerá na sede da UVC – União dos 
Vereadores do Ceará, localizada na Rua Cônego Braveza, nº 504, 
Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza – Ceará. 
Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de 
despesa: 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. 
Em, 29 de novembro de 2024. 
  
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI 
Presidente do Legislativo  
Publicado por: 
Cínthia de Aquino Moreira 
Código Identificador:5CD5EBA0 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
PORTARIA Nº080/2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra. 
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, de acordo com a 
Resolução nº 002/2023 e no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Conceder ao Vereador Sr. Marcos Cavalcante de Souza, 02 
(duas) diárias no valor unitário de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), 
perfazendo o total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) para o 
mesmo viajar à cidade de Fortaleza – CE, nos dias 02 e 03/12 do 
corrente ano, para participar do Encontro Estadual de Vereadores e 
Vereadoras do Ceará, que acontecerá na sede da UVC – União dos 
Vereadores do Ceará, localizada na Rua Cônego Braveza, nº 504, 
Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza – Ceará. 
Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de 
despesa: 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. 
Em, 29 de novembro de 2024. 
  
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI 
Presidente do Legislativo 
Publicado por: 
Cínthia de Aquino Moreira 
Código Identificador:ABA07BD2 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
PORTARIA Nº081/2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
EM 
COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTIM. 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra. 
Kath Anne Meira da Silva Simonassi, no uso de suas atribuições 
legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. - Conceder férias a Servidora Lyliane Bastos Soares de 
Vasconcelos, ocupante do Cargo de Diretora da Procuradoria da 
Mulher, matrícula nº 120062-3, do quadro de Servidores 
Comissionados da Câmara Municipal de Fortim. 
  
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de 
março de 2023 a março de 2024, que serão gozadas de 02/12/2024 a 
31/12/2024, voltando às atividades no dia 02/01/2025. 
  
Art. 2º. - Durante o período de férias da Servidora acima citada, as 
atividades pertinentes a função de Diretora da Procuradoria da 
Mulher, ficarão sob a responsabilidade da servidora Débora 
Kammille Fernandes Ramos Tavares, matrícula nº 120066-3.  
  
Art.3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. 
Em, 29 de novembro de 2024. 
  
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI 
- Presidente do Legislativo -  
Publicado por: 
Cínthia de Aquino Moreira 
Código Identificador:77A69E96 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
PORTARIA Nº082/2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
EM 
COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTIM. 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra. 
Kath Anne Meira da Silva Simonassi, no uso de suas atribuições 
legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. - Conceder férias ao Servidor Matheus Monteiro do Vale, 
ocupante do Cargo de Assessor Parlamentar, matrícula nº 120065-6, 
do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de 
Fortim. 
  
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de 
novembro de 2023 a novembro de 2024, que serão gozadas de 
02/12/2024 a 31/12/2024, voltando às atividades no dia 02/01/2025. 
  
Art.2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. 
Em, 29 de novembro de 2024. 
  
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI 
- Presidente do Legislativo - 
Publicado por: 
Cínthia de Aquino Moreira 
Código Identificador:15FDDC00 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2024