DOMCE 03/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3601

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O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras,
proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 854/2022, de 21 de março de
2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos cargos em
comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e
altera a nomenclatura dos cargos.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR ANTONIO OLIVEIRA MENDONÇA
NETO, inscrito no CPF nº 079.948.403-29 do cargo em comissão
11506 - CHEFE DE HABITAÇÃO, da Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento Social do município de Groaíras - CE.
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenadoria de Recursos Humanos para
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais
aplicáveis conforme as normas vigentes.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 29
de novembro de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:A134E3F6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 276/2024 – GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras,
proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 854/2022, de 21 de março de
2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos cargos em
comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e
altera a nomenclatura dos cargos.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR FRANCISCO CRISTIANO ALVES
RODRIGUES, inscrito no CPF nº 006.992.773-10 do cargo em
comissão 11541 - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE
GESTÃO, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do
município de Groaíras - CE.
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenadoria de Recursos Humanos para
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais
aplicáveis conforme as normas vigentes.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 29
de novembro de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:50EAA533

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 275/2024 – GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras,
proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 854/2022, de 21 de março de
2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos cargos em
comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e
altera a nomenclatura dos cargos.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR MARIA VALÉRIA FARIAS DE PAIVA,
inscrita no CPF nº 621.829.613-05 do cargo em comissão 11569 -
CHEFE DE DIREITOS HUMANOS, da Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento Social do município de Groaíras - CE.
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenadoria de Recursos Humanos para
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais
aplicáveis conforme as normas vigentes.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 29
de novembro de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:4F77543F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 274/2024 – GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras,
proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 854/2022, de 21 de março de
2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos cargos em
comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e
altera a nomenclatura dos cargos.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR RAYANE FLORENÇO SANTOS DA
SILVA, inscrita no CPF nº 059.636.153-05 do cargo em comissão
11447
-
DIRETOR(A)
DO
DEPARTAMENTO
DE
CONTABILIDADE, da Secretaria de Administração, Finanças e
Controle do município de Groaíras - CE.
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenadoria de Recursos Humanos para
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais
aplicáveis conforme as normas vigentes.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 29
de novembro de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:B0F257CF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 273/2024 – GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras,
proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 854/2022, de 21 de março de
2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos cargos em
comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e
altera a nomenclatura dos cargos.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR NEYLANE ALBUQUERQUE VIANA,
inscrita no CPF nº 068.076.633-23 do cargo em comissão 11580 -
COORDENADOR(A) DE CONTROLE INTERNO, da Controladoria
Geral do município de Groaíras - CE.
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenadoria de Recursos Humanos para
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais
aplicáveis conforme as normas vigentes.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 29
de novembro de 2024.