DOMCE 03/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3601 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenadoria de Recursos Humanos para 
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais 
aplicáveis conforme as normas vigentes. 
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 29 
de novembro de 2024. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:FDEDF764 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 267/2024 – GABINETE DO PREFEITO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, 
proclamada em 05 de abril de 1990; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 854/2022, de 21 de março de 
2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos cargos em 
comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e 
altera a nomenclatura dos cargos. 
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR ARNALDO RODRIGUES PEREIRA, 
inscrito no CPF nº 837.534.513-04 do cargo em comissão 11536 - 
CHEFE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, da Secretaria da Saúde do 
município de Groaíras - CE. 
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenadoria de Recursos Humanos para 
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais 
aplicáveis conforme as normas vigentes. 
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 29 
de novembro de 2024. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:E96D2620 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 266/2024 – GABINETE DO PREFEITO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, 
proclamada em 05 de abril de 1990; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 854/2022, de 21 de março de 
2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos cargos em 
comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e 
altera a nomenclatura dos cargos. 
RESOLVE: 
Art. 
1º 
- 
EXONERAR 
FRANCISCA 
SELMA 
FARIAS 
VASCONCELOS, inscrita no CPF nº 162.644.953-87 do cargo em 
comissão 11470 - CHEFE DE PROCESSAMENTO DE DADOS 
ESTATÍSTICOS, da Secretaria da Saúde do município de Groaíras - 
CE. 
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenadoria de Recursos Humanos para 
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais 
aplicáveis conforme as normas vigentes. 
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 29 
de novembro de 2024. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:8F9DFB1D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 279/2024 – GABINETE DO PREFEITO 
 
Nomeia candidato aprovado em concurso público do 
Município de Groaíras, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que 
lhe confere o art. 54, inciso V e IX da Lei Orgânica do Município de 
Groaíras. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal N° 947/2024, de 24 de junho de 
2024. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR MANOEL RORIZ PAIVA para exercer, em 
caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA (CATEGORIA D) para o 
qual foi aprovado em virtude do concurso público de provas e títulos, 
homologado através do Decreto n.º 72/2020, de 31/12/2020, 
publicado no DOE em 31/12/2020, obedecida a ordem de 
classificação. 
Art. 2º - A posse do aprovado ora nomeado deverá ocorrer no prazo 
de 05 (cinco) dias, desde que apresentada a documentação necessária 
exigida pelo Edital n.º 001/2020, de 06 de março de 2020, e 
cumpridas todas as formalidades legais, em especial a submissão ao 
exame de saúde ocupacional dais quais devem submeter-se os 
referidos nomeados, em data a ser designada, sob pena de revogação 
deste ato de nomeação, considerando a Lei Municipal Nº 783/2019, de 
06 de setembro de 2019. 
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
02 de dezembro de 2024. 
 
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:E52823BA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 280/2024 – GABINETE DO PREFEITO 
 
Nomeia candidato aprovado em concurso público do 
Município de Groaíras, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que 
lhe confere o art. 54, inciso V e IX da Lei Orgânica do Município de 
Groaíras. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal N° 947/2024, de 24 de junho de 
2024. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR FRANCISCO ELVIS SALES MELO para 
exercer, 
em 
caráter 
efetivo, 
o 
cargo 
de 
MOTORISTA 
(CATEGORIA D) para o qual foi aprovado em virtude do concurso 
público de provas e títulos, homologado através do Decreto n.º 
72/2020, de 31/12/2020, publicado no DOE em 31/12/2020, 
obedecida a ordem de classificação. 
Art. 2º - A posse do aprovado ora nomeado deverá ocorrer no prazo 
de 05 (cinco) dias, desde que apresentada a documentação necessária 
exigida pelo Edital n.º 001/2020, de 06 de março de 2020, e 
cumpridas todas as formalidades legais, em especial a submissão ao 
exame de saúde ocupacional dais quais devem submeter-se os 
referidos nomeados, em data a ser designada, sob pena de revogação 
deste ato de nomeação, considerando a Lei Municipal Nº 783/2019, de 
06 de setembro de 2019.