DOMCE 03/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3601 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
GERAIS – VIGIA para o qual foi aprovado em virtude do concurso 
público de provas e títulos, homologado através do Decreto n.º 
72/2020, de 31/12/2020, publicado no DOE em 31/12/2020, 
obedecida a ordem de classificação. 
Art. 2º - A posse do aprovado ora nomeado deverá ocorrer no prazo 
de 05 (cinco) dias, desde que apresentada a documentação necessária 
exigida pelo Edital n.º 001/2020, de 06 de março de 2020, e 
cumpridas todas as formalidades legais, em especial a submissão ao 
exame de saúde ocupacional dais quais devem submeter-se os 
referidos nomeados, em data a ser designada, sob pena de revogação 
deste ato de nomeação, considerando a Lei Municipal Nº 783/2019, de 
06 de setembro de 2019. 
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
02 de dezembro de 2024. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:0BB0BB6B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 292/2024 – GABINETE DO PREFEITO 
 
Nomeia candidato aprovado em concurso público do 
Município de Groaíras, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que 
lhe confere o art. 54, inciso V e IX da Lei Orgânica do Município de 
Groaíras. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal N° 947/2024, de 24 de junho de 
2024. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR IAN LUCAS DE LIMA MELO para exercer, 
em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS – VIGIA para o qual foi aprovado em virtude do concurso 
público de provas e títulos, homologado através do Decreto n.º 
72/2020, de 31/12/2020, publicado no DOE em 31/12/2020, 
obedecida a ordem de classificação. 
Art. 2º - A posse do aprovado ora nomeado deverá ocorrer no prazo 
de 05 (cinco) dias, desde que apresentada a documentação necessária 
exigida pelo Edital n.º 001/2020, de 06 de março de 2020, e 
cumpridas todas as formalidades legais, em especial a submissão ao 
exame de saúde ocupacional dais quais devem submeter-se os 
referidos nomeados, em data a ser designada, sob pena de revogação 
deste ato de nomeação, considerando a Lei Municipal Nº 783/2019, de 
06 de setembro de 2019. 
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
02 de dezembro de 2024. 
 
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:E904E779 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DECISÃO DE CREDENCIAMENTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE – Título: AVISO DE DECISÃO 
DE CREDENCIAMENTO – Processo Originário: Chamamento 
Público 
nº 
002/2024-SEAFIN 
– 
Procedimento 
Auxiliar: 
Credenciamento de Leiloeiro Oficial para a prestação de serviços de 
alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do município de 
Guaraciaba do Norte-CE – Credenciante: Secretaria Municipal de 
Administração e Finanças – Credenciado(s): 1º - Daniel Elias Garcia, 
CPF nº 910.192.149-53; 2º - Rodrigo Schmitz, CPF nº 720.840.810-
68; 3º - Fernando Caetano Moreira Filho, CPF nº 039.167.186-30; 4º - 
Jonas Gabriel Antunes Moreira, CPF nº 065.132.226-05; 5º - Eduardo 
Sydney Bezerra de Girão, CPF nº 582.179.833-72 – Inapto(s): Não 
houve – Razões da Decisão: Cumpriram todas as exigências 
editalícias – Agente de Contratação: Emanuel Fernando Ribeiro.  
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:61007B90 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IBARETAMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024-SRP-SEC. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IBARETAMA. TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024. ORIGINÁRIA DO 
PROCESSO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 007/2024-SRP-SEC. Cujo objeto: REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E COPA/COZINHA, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DAS UNIDADES ESCOLARES 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IBARETAMA/CE. 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR: 
Secretaria 
de 
Saúde 
do 
Município 
de 
Ibaretama/CE. EMPRESA: COMERCIAL CANAÃ LTDA, inscrita 
no CNPJ/MF nº. 43.773.533/0001-19; para os Lotes: 01 valor: R$ 
134.074,55 (Cento e trinta e quatro mil, setenta e quatro reais e 
cinquenta e cinco centavos), 02 valor: R$ 164.955,29 (Cento e 
sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte 
nove centavos), 03 valor: R$ 15.359,00 (Quinze mil, trezentos e 
cinquenta e nove reais) e 04 valor: R$ 194.683,67 (Cento e noventa e 
quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos). 
Perfazendo o valor total de: R$ 509.072,51 (Quinhentos e nove mil, 
setenta e dois reais e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA: 12 
(doze) Meses, a partir da data de assinatura. 
  
ALESSIO COSTA LIMA -   
Secretário de Educação e Cultura, Ibaretama-CE, 02 de Dezembro de 
2024. 
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:84AB361F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
RESULTADO FINAL - EDITAIS 005 E 006 DA PNAB EM 
IBIAPINA - PROJETOS DESABILITADOS 
 
INSCRIÇÃO 
PROPONENTE 
PROJETO 
MOTIVO 
F 006 
ANTONIO CARLOS MELO 
ALVES 
MUDANÇA 
PROJETO NÃO ATENDE 
A CATEGORIA MÚSICA 
F021 
LOURDENEZ 
SOARES 
TIMBÓ 
SEM TITULO 
NÃO 
ATENDE 
AOS 
CRITÉRIOS 
EXIGIDOS 
NO EDITAL 
F031 
RAIMUNDO NONATO DE 
CARVALHO 
IDESE 
NÃO 
ATENDE 
AOS 
CRITÉRIOS 
EXIGIDOS 
NO EDITAL 
F015 
ANDERSON MAGALHÃES 
DO NASCIMENTO 
SONS 
DO 
BRASIL: 
VIOLÃO E VOZ NO 
YOUTUBE 
COM 
ANDERSON 
MAGALHÃES 
PROJETO 
COM 
ORÇAMENTO 
DIRECIONADO 
A 
CATEGORIA ESPAÇOS, 
PORÉM, 
COMTEMPLA