DOMCE 03/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3601 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Agência: 0613-0 
Número da Conta: 88.912-1 
Nomenclatura para Transferência: PSB ESTADUAL 
Agência: 0613-0 
Número da Conta: 88.914-0  
Nomenclatura para Transferência: BE ESTADUAL 
Agência: 0613-0  
Número da Conta: 88.913-X  
Nomenclatura para Transferência: PSE ESTADUAL 
Agência: 0613-0  
Número da Conta: 88.915-6  
Nomenclatura para Transferência: PREMIAÇÃO 
I – DA PUBLICIDADE: 
  
Informamos que foi dada publicidade ao presente ato no Diário 
Oficial do Município/DOM, conforme previsto na Lei Municipal Nº 
2040 de 21 de março de 2014, regulamentada pelo Decreto Nº 30 de 
01 de abril de 2014. 
  
Atenciosamente, 
  
LEANDRO LOPES DA SILVA 
Secretário de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania 
 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:64E38504 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - CE, através do seu 
Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00h, do dia 18/12/2024, 
no endereço eletrônico www.bllcompras.com, licitação com o 
seguinte objeto: Registro de Preços para contratação de empresa 
especializada em prestação de serviços de oxidação e desinfecção de 
água através de cloro liquefeito envasado em cilindros de 50, 68 e 900 
kg. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços 
eletrônicos: 
www.bllcompras.com, 
www.gov.br/pncp/pt-br, 
www.tce.ce.gov.br e www.saae.iguatu.ce.gov.br. Informações pelo 
telefone: 88 3566-7700 ou no endereço: Rua Engenheiro Wilton 
Correia Lima, 772 – Prado – Iguatu - CE.   
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:A0DB39C1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
AVISO DE CHAMAMENTO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de 
Chamamento Público. O Município de Irauçuba, através da 
Secretaria de Educação, torna público o Edital de Chamamento 
Público nº 03/2024, cujo objeto é a inscrição de editoras, titulares de 
direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de livro 
didático de Produção Textual e Ortografia destinado aos alunos e 
professores da rede pública dos anos iniciais e finais do Ensino 
Fundamental, junto a Secretaria de Educação do Município de 
Irauçuba. Data de entrega da documentação: Dias 04, 05 e 06 de 
dezembro de 2024. Horário: 08h00min às 12h00min e das 14h00min 
às 17h00min. Local: Secretaria Municipal de Educação, situada à 
Praça São Luís nº 30 – Centro – Irauçuba/CE. Informações: 
educacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba/CE, 02 de dezembro de 
2024. 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – 
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7DB579AA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20241202001 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20241101/0001-48 - 
CONTRATO Nº 20241202001 - ORIGEM: Dispensa Nº 039/24-
DL- CONTRATANTE: SEC.DE ACAO SOCIAL,TRAB.JUV.E 
EMPREENDEDORISMO 
- 
CONTRATADA(O).....: 
AMA 
COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
REDES DE DORMIR PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AO 
GRUPO DE IDOSOS ACOMPANHADOS PELA SECRETARIA 
SOCIAL, 
JUVENTUDE 
E 
EMPREENDEDORISMO 
DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 
24.780,00 (vinte e quatro mil, setecentos e oitenta reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0704.08.122.0205.2.059 
- 
Manutencao das Atividades da Secretaria de Assistencia Social, 
R$ 24.780,00 no elemento de despesa 33903299: Material, Bem ou 
Serviço para Distribuição Gratuita, Outros materiais de 
distribuição gratuita; - VIGÊNCIA: de 45 dias - DATA DA 
ASSINATURA: 02 de dezembro de 2024  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:2414EBAE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240931 – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE-001/2024-SAS 
 
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
CIDADANIA 
E 
EMPREENDEDORISMO 
E 
A 
EMPRESA 
FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES-ME, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº 33.137.574/0001-65. FUNDAMENTO 
LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
PE-001/2024-SAS, 
FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI 
OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A AQUISIÇÃO DE 
CESTAS BÁSICAS PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
CIDADANIA 
E 
EMPREENDEDORISMO. 
VALOR: 
O 
VALOR 
DESTE 
CONTRATO É DE R$ 214.896,00 (DUZENTOS E QUATORZE 
MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), A SER 
EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO 
CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA 
LEI 
14.133/21. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1020.08.244.0006.2.076, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 
– MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 
GRATUITA/3.3.90.32.15 
– 
MATERIAIS 
E 
BENS 
PARA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL; FONTE DE RECURSOS: 15000000000 
– 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS. 
LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 02 DE DEZEMBRO DE 
2024. SIGNATÁRIOS: PRICILA CUNHA CORDEIRO E 
FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES. 
  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:822291FF 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO