DOMCE 03/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3601 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
AÇÕES DA ÁREA DA 
MÚSICA 
, 
TODAVIA 
NÃO 
DEFINE 
QUAL 
CATEGORIA 
ESTÁ 
CONCORRENDO, 
TENDO ESPECIFICADO 
NO 
CAMPO 
REFERENTE 
A 
CATEGORIA 
APENAS 
COMO “ ARTÍSTICO”. 
On – 117423200 SAMUEL RODRIGUES 
MÚSICA 
QUE 
TRANSFORMA 
SE 
REFERE 
À 
DOCUMENTÁRIO, 
CATEGORIA 
DIVERGENTE 
DA 
CATEGORIA MÚSICA 
On- 1362948291 ANTONIO 
EUGÊNIO 
SOARES TIMBÓ 
Espaço Cultural 
PROPONENTE 
NÃO 
ANEXOU 
FICHA 
DE 
INSCRIÇÃO. 
O 
ARQUIVO EM EXCEL 
ENVIADO 
ESTÁ 
CORROMPIDO. 
 
Publicado por: 
Valdinei Ferreira César 
Código Identificador:8539F4DF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0212.01-2024-SRP-PE 
Lei nº 14.133/2021 
  
A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 17 de 
dezembro de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0212.01-2024-SRP-PE. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇO 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA EM GERAL, PRODUÇÃO E 
REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS, 
PARA 
ATENDER 
A 
DEMANDA 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Maiores 
informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ; 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
; 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
; 
licitacao@ibicuitinga.ce.gov.br 
ou 
Presencial na Sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação 
deste aviso, no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 17:00 
horas. 
  
Ibicuitinga-CE, 02 de dezembro de 2024. 
  
LUZIA AGUIAR LOPES 
Pregoeira Oficial  
Publicado por: 
Maria do Socorro Barros Rabelo 
Código Identificador:65F165A6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ADIAMENTO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 
13.003/2024 - CP 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Adiamento 
- A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que a 
licitação 
na 
modalidade 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
nº 
13.003/2024, do tipo menor preço GLOBAL, cujo objeto é o 
CONCLUSÃO DE UMA COBERTURA DE QUADRA NA 
ESCOLA JOÃO RAIMUNDO MOTA, LOCALIZADA NO 
ALTO MANOEL MARIANO NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, 
inicialmente com as datas a seguir: Recebimento das propostas: a 
partir desta publicação até o dia 18/12/2024, às 08h, horário de 
Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O 
início da sessão de disputa de preços: 18/12/2024 às 09h00min 
passarão para as seguintes datas: Recebimento das propostas: a partir 
desta publicação até o dia 19/12/2024, às 08h, horário de Brasília, 
abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da 
sessão de disputa de preços: 19/12/2024 às 09h00min,em virtude da 
necessidade de alterações no edital, conforme adendo, maiores 
informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 
Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-CE, das 
07:30h ás 11:30h no site:www.tce.ce.gov.br. 
Icó-CE, 29 de novembro de 2024. 
  
MICHELLE ROQUE GUEDES  
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:2E25A155 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - Secretaria de Assistência Social Direitos Humana e 
Cidadania-SAS 
(CONTRATANTE) 
– 
AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO 
Nº. 
20240524/0003-02-PMI-SAS. 
OBJETO: 
Prestação de serviços técnicos para manutenção do sistema de 
agendamento automatizado para a Secretaria de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania de Iguatu/CE durante o período de 12 
meses, de acordo com as especificações e quantidades detalhadas no 
Termo de Referência. ADJUDICO E HOMOLOGO o presente 
processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos 
legais e jurídicos em favor da empresa JG TECH SERVIÇOS EM TI-
ME, SOB O CNPJ Nº 27.978.197/0001-94, neste ato, representado 
pela Srª. Josefa Gonçalves da Costa Lopes, Proprietária, Vencedora do 
objeto, referente ao(s) Lote(s)/Item(ns) 01 - (CONTRATADA). 
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA, Ordenador(a) de despesa 
do(a) Secretaria de Assistência Social Direitos Humana e Cidadania-
SAS. Iguatu-CE, 02 de dezembro de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:0F368698 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
OFÍCIO Nº 459/2024 
 
IGUATU – CEARÁ, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2024 
  
Prezado Senhor, 
ERANDI BATISTA BARRETO 
Gerente de Relacionamento setor Público 
Banco do Brasil – Agência Iguatu – 0122-8 
  
ASSUNTO: CANCELAMENTO DE CONTAS 
  
ANEXO: OFÍCIO N°114/2024 DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – SPS 
  
O MUNICÍPIO DE IGUATU, pessoa jurídica de direito público 
interno, mediante seu Secretário de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania, in fine assinado, vem, por meio deste, a 
presença de Vossa Senhoria informar que recebemos o ofício de 
n°114/2024 da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará – 
SPS, com novas contas abertas que vieram vinculadas em outra 
agência, venho através deste pedir o cancelamento, as respectivas 
contas foram abertas em uma agência errada, não pertencente agência 
Banco do Brasil Iguatu. A regularização adequada dessas contas é 
essencial para garantir a continuidade dos serviços e a execução das 
políticas de assistência social do município. Segue as seguintes contas 
para serem canceladas.