DOMCE 03/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3601 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-030/2024-
DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE BENS E IMÓVEIS 
PRA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO 
MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, DESTE MUNICÍPIO, E, EM 
CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO 
ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á 
ATÉ O DIA 17.12.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA). 
O 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS 
ESTARÃO 
DISPONÍVEIS 
ATRAVÉS 
DOS 
SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado 
no link – acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.  
  
MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA – 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:860E1987 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-031/2024-
SEDUC. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DSE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
VISANDO 
O 
FORNECIMENTO 
DE 
MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE 
JAGUARETAMA, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
E, 
EM 
CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO 
ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á 
ATÉ O DIA 23.12.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA). 
O 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS 
ESTARÃO 
DISPONÍVEIS 
ATRAVÉS 
DOS 
SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no 
link – acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.  
  
MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA – 
Agente de Contratação 
  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:04A4EFFD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.12.02.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.12.02.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de 
Jardim, torna público, que será realizado Certame Licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.12.02.1. Objeto: Contratação 
de Empresa para o fornecimento de Material Médico Hospitalar, 
destinado para Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, 
conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento 
das propostas: 04 de dezembro de 2024 às 17:00 horas. 
Encerramento de acolhimento das propostas: 18 de Dezembro de 
2024 às 08:00, Início da abertura da sessão: 18 de Dezembro de 
2024 
às 
08:30 
horas, 
através 
do 
site 
(www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter 
o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura 
Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, 
Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: 
Plataforma 
de 
Licitações 
(www.comprasjardimceara.com.br), 
Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial 
do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de 
Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores 
informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481 -7445 
ou do e-mail: (licitacaodejardim@gmail.com). 
  
Jardim/CE, 02 de dezembro de 2024. 
  
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – 
Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:F8AC385B 
 
LICITAÇÃO 
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO Nº 
385752022 - DICOP 
 
O Superintendente da SEMACE, no uso de suas atribuições, expede a 
presente Licença, que autoriza o: 
Nome/Razão Social: MUNICIPIO DE JARDIM CPF/CNPJ: 
07391006000186 
Endereço: 
TRAVESSA 
ARISTIDES 
ANCILON 
AYRES 
ALENCAR, 51 - 63290000 Município: JARDIM/CE 
Processo 
SEMACE: 
2022-381348/TEC/LAC 
Nº 
SPU: 
08890200/2022 
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, 
EMBASADA NO FORMULÁRIO AUTODECLARATÓRIO E NA 
JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 499/2022- DICRA, REFERENTE A 
ALARGAMENTO DE TRECHO DA AVENIDA ANTONIO 
SAMPAIO 
COUTO 
COM 
CONSTRUÇÃO 
DE 
BUEIROS 
CAPEADOS E IMPLANTAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO, 
COM 120,00 METROS DE EXTENSAO E 12,00 METROS DE 
LARGURA, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTONIO SAMPAIO 
COUTO, NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE. 
  
Emissão em: 08/11/2022 
Validade até: 07/11/2025 
Jardim/CE, 02 de dezembro de 2024 
  
URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES. 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 
 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:4E900B41 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
  
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença 
Única para a atividade Implantação De Equipamentos Sociais (Escola) 
- (Código 25.02), localizado no Distrito Fazenda Nova – 
Prolongamento da Av. Wilson Roriz, zona rural de Jardim – CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO 
Eng. Ambiental e Sanitarista  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:26C3784B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 127 
 
Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de 
candidatos aprovados no concurso público realizado 
em 2019.