DOMCE 03/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3601 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO PRAZO 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO URBANO do MUNICIPIO DE MISSÃO 
VELHA/CE torna público o extrato do QUARTO Termo Aditivo ao 
CONTRATO REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
2021.09.27.1-SEINFRA, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA 
COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DOS RESÍDUOS 
PROVENIENTES DE DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE 
PERTECENTES AO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O 
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir 
do dia 04 de dezembro de 2024, passando a vigorar até o dia 04 de 
junho de 2025. CONTRATADO: EVALDO E MOREIRA FILHO 
LTDA, Missão Velha/CE, 27 de novembro de 2024. 
 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:010413CD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
 EXTRATO 
DO 
2º 
ADITIVO 
AO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL  
A SECRETARIA DE SAÚDE do MUNICIPIO DE MISSÃO 
VELHA/CE torna público o extrato do SEGUNDO Termo Aditivo ao 
CONTRATO 
Nº 
2022.03.14.01, 
CUJO 
OBJETO 
É 
A 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
A 
SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS 
TÉCNICOS DE ENGENHARIA JUNTO A SECRETARIA DE 
SAÚDE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará por mais 12 (doze) 
meses, passando a vigorar a partir do dia 14 de março de 2024. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE – FRANCISCO 
RAFAEL 
TAVARES 
LUNA. 
CONTRATADO: 
ALPHA 
PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA ME, Missão Velha/CE, 13 de 
março de 2024. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:04A74317 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
2º 
ADITIVO 
AO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
  
A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do 
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 
SEGUNDO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 2022.03.14.03, 
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
A 
SEREM 
PRESTADOS 
NA 
ELABORAÇÃO 
DE 
PROJETOS 
TÉCNICOS 
DE 
ENGENHARIA 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. O 
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir 
da data de sua assinatura e vigorará por mais 12 (doze) meses, 
passando a vigorar a partir do dia 14 de março de 2024. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO – REGILÂNIO MENEZES 
MACÊDO. 
CONTRATADO: 
ALPHA 
PROJETOS 
DE 
ENGENHARIA LTDA ME, Missão Velha/CE, 13 de março de 2024. 
 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:6E412241 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do MUNICIPIO DE MISSÃO 
VELHA/CE torna público o extrato do SEGUNDO Termo Aditivo ao 
CONTRATO 
Nº 
2022.03.14.01, 
CUJO 
OBJETO 
É 
A 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM 
PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE 
ENGENHARIA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. O 
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir 
da data de sua assinatura e vigorará por mais 12 (doze) meses, 
passando a vigorar a partir do dia 14 de março de 2024. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GEORGE 
FECHINE TAVARES. CONTRATADO: ALPHA PROJETOS DE 
ENGENHARIA LTDA ME, Missão Velha/CE, 13 de março de 2024. 
 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:0686C094 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do 
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 
SEGUNDO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 2022.12.12.02, 
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA 
DE ESGOTO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO 
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua 
assinatura e vigorará por mais 06 (seis) meses, passando a vigorar a 
partir do dia 14 de dezembro de 2023. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 
URBANO – REGILÂNIO MENEZES MACÊDO. CONTRATADO: 
CRUZ DOMINGOS ENGENHARIA LTDA, Missão Velha/CE, 12 
de dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:8098D766 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRETARIA DE SAÚDE do MUNICIPIO DE MISSÃO 
VELHA/CE torna público o extrato do SEGUNDO Termo Aditivo ao 
CONTRATO 
Nº 
2024.02.24.01, 
CUJO 
OBJETO 
É 
A 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA SEDE 
DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua 
assinatura e vigorará por mais 09 (nove) meses, passando a vigorar a 
partir do dia 22 de novembro de 2024. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE SAÚDE – ISABELLY MACEDO DANTAS 
TAVARES. 
CONTRATADO: 
ARAGUAIA 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, Missão Velha/CE, 22 de novembro 
de 2024. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:BD6BADCF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
RESOLUÇÃO Nº 172/2024 - REVISÃO DO REGIMENTO 
INTERNO 
 
RESOLUÇÃO Nº 172/2024