DOMCE 03/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3601 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO 
POR CENTO) DO VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO, 
PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO 
DE R$ 145.932,10 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL E 
NOVECENTOS 
E 
TRINTA 
E 
DOIS 
REAIS 
E 
DEZ 
CENTAVOS).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701 20 122 0037 
2.064 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAGRI; ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2024.DATA DA ASSINATURA: 03 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2024.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE 
(UNILATERALMENTE): 
JOSÉ 
EDMUNDO 
ARAUJO 
OLIVEIRA (SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E 
RECURSOS HÍDRICOS)  
Publicado por: 
Claudioberto Rabelo Chaves 
Código Identificador:6C0248B4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2911-A/2024 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR RENATA CHRISLEY RABELO DA SILVA, do cargo 
de provimento em comissão de DIRETOR CREAS, integrante da 
estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL – SAS. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 29 
de Novembro de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:CD575F65 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2911-B/2024 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR LUANNA KISLLEY RODRIGUES DE MEDEIROS, 
do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE SERVIÇOS 
E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – 
SAS. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 29 
de Novembro de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:B18B04AD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2911-C/2024 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR DEBORA PEREIRA VIEIRA, do cargo de provimento 
em comissão de DIRETOR DE COMPRAS E RECEBIMENTO DE 
PRODUTOS, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 29 
de Novembro de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:0CA2B790 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2911-D/2024 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR FRANCISCA LEIRILANIA DA CUNHA, do cargo de 
provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO 
NIVEL B, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 29 
de Novembro de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:D68777D9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2911-E/2024 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR MARIA GIRLENE RODRIGUES DA SILVA, do 
cargo 
de 
provimento 
em 
comissão 
de 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO NÍVEL C, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 29 
de Novembro de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:A8C36CF7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2911-F/2024 – GAB.