DOMCE 03/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3601 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
SERVICOS LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Vanessa 
Araújo de Souza. Unidade administrativa: Secretaria de Agricultura 
Familiar e Desenvolvimento Rural. OBJETO: contratação de empresa 
especializada em execução de obras de engenharia, para a realização 
da construção da Passagem Molhada da localidade de Riacho do 
Meio, distrito de Juatama, conforme o projeto básico, no Município de 
Quixadá - Ceará. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir da 
data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Francisco 
Fausto Nobre Fernandes. Data da assinatura do contrato: 22 de 
novembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:D1C47AB8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
Estado do Ceará 
 
Prefeitura Municipal de Quixelô 
  
Aviso de Homologação e adjudicação. Concorrência Eletrônica nº 
2024.11.06.2. Objeto: Contratação de empresa especializada para a 
execução das obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário 
do Município de Quixelô, incluindo rede coletora, ligações prediais e 
poços de visitas (PVs), por intermédio da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura de Quixelô/CE., conforme especificações apresentadas 
no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante ESCALAR 
CONSTRUTORA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA - ME 
inscrito no CNPJ nº 46.878.517/0001-89 totalizando o valor de R$ 
599.495,74 (quinhentos e noventa e nove mil quatrocentos e noventa e 
cinco reais e setenta e quatro centavos), de conformidade com 
Vencedores do Processo Adjudicação (Ata da Sessão) acostado aos 
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
14.133/2021 – Guilherme de Lima - Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal da Infraestrutura.Data da Homologação: 02 de 
Dezembro de 2024.  
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:EFE990DA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.06.11/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE 
FATIMA BRITO FONSECA, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe 
“A” Referência “8”, Matrícula 041805-6 lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 06 de novembro de 2024 no período 
da tarde. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de 
novembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:51F4CF62 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.07.11/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) JOSÉ 
ARIMATEIA DE BRITO BIZERRA, cargo Agente de Combate as 
Endemias, Classe “A” Referência “01”, Matrícula 120098-4, lotado 
(a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 07 de novembro 
de 2024 a 08 de novembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de 
novembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:2FF5B12B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.12.11/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ IVANILDO 
NERI DOS SANTOS, cargo Agente de Combate as Endemias, Classe 
“B” Referência “01”, Matrícula 120099-2, lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 12 de novembro de 2024 a 13 de 
novembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de 
novembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:612D8AD3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.19.11/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.12.2024 a 30.12.2024. 
  
060203-5 
José Benilson Nogueira Melo Vigilante 
01.08.2023 a 31.07.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 19 dias do mês de novembro de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:13510892