DOMCE 03/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3601 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:47CDB229 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.18.11.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 18.11.2024 a 
17.03.2025: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
060185-3 
Francisco 
Antonio 
Lima Alves 
Auxiliar Administrativo 90 dias 
01.08.2011 
a 
31.07.2016 
  
  
  
  
30 dias 
01.08.2016 
a 
20.03.2020 
01.01.2022 
a 
31.05.2023 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 18 de novembro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 18 dias do mês de novembro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:BF5C237C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.19.11/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 02.12.2024 a 31.12.2024. 
  
120976-0 
Vadilene Gomes de Sousa 
Professor Educação Básica II 
01.11.2023 a 31.10.2024 
120977-9 
Vadilene Gomes de Sousa 
Professor Educação Básica II 
01.11.2023 a 31.10.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 19 dias do mês de novembro de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:9603EAE5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.21.11/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) 
JULIA HONORATO LIMA NETA, Cargo Auxiliar Administrativo, 
Classe “A” Referência “01”, Matrícula 127058-3 lotado (a) na 
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 21 de novembro de 
2024 a 23 de novembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data 
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 21 dias do mês de 
novembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:971A97A5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.22.11/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento 
de 
Saúde 
a(o) 
servidor 
(a) 
comissionado 
(a) 
FLAVENILSON DA COSTA FREITAS, Cargo Membro do 
Conselho Tutelar, Matrícula 126794-4 lotado (a) no Gabinete, pelo 
período de licença de 22 de novembro de 2024. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 22 dias do mês de 
novembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:C5535C33 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.25.10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) VERIDIANA 
BARBOSA ARAUJO, Cargo Vigilante, Classe “A” Referência “3” 
Matrícula 123970-8, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 25 de outubro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 25 dias do mês de 
outubro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:98E2D385 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.25.11/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município e o Edital 
do Concurso Público n° 001/2018, promovido pela Prefeitura 
Municipal de Quixeré, RESOLVE declarar a desistência do(a) 
candidato(a) JANE CHAVES OLIVEIRA, que fez o concurso para 
o 
cargo 
de 
ANALISTA 
DE 
CONTROLE 
INTERNO 
- 
ADVOGADO, classificado em 1° lugar, em razão do seu não 
comparecimento, quando regularmente convocado, conforme certifica 
a Secretaria de Administração, através da unidade Direção de Gestão 
de Pessoas, que noticia que o(a) candidato(a) convocado(a) pelo 
Edital de Convocação n° 09/2024, de 11 de novembro de 2024, 
publicado em 12/11/2024, que o(a) convocou a comparecer para tratar 
de assuntos relacionados à sua nomeação, no período de 18 a 22 de 
novembro, sob pena de desistência, não compareceu nem justificou 
sua ausência, sendo declarado DESISTENTE do Certame.