DOMCE 03/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3601 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:75F7C508 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.07.11/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ANTONIA 
IVANEIDA DA SILVA, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe “A” 
Referencia”05”, Matrícula 041312-7, lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 07 de novembro de 2024 no período 
da tarde. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de 
novembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:32C50F24 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.08.11/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ROSIANE 
RODRIGUES DE SOUSA, Cargo Auxiliar de serviços gerais, Classe 
“A” Referência “01”, Matrícula 125222-4, lotado (a) na Secretaria de 
Educação, pelo período de licença de 08 de novembro de 2024 a 09 de 
novembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de 
novembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:CF471E43 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.11.11/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) SHEILA 
ADRIANA LIMA SOUZA, Cargo Auxiliar em Saúde Bucal, 
Matrícula 127202-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 11 de novembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data 
do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de 
novembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:5E59D249 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.12.11/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) comissionado (a) DIANNE 
KELLY PEREIRA ARAÚJO, Cargo Gerente de Atenção Básica I 
Equipe, Matrícula 125638-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo 
período de licença de 12 de novembro de 2024 a 14 de novembro de 
2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de 
novembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:6B933A06 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.13.11/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 
de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de 
Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos 
servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias 
trabalhados no horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria 
de SAÚDE, com exercício no Hospital Municipal Joaquim Manoel de 
Oliveira. 
  
Matricula 
Nome 
Cargo 
Dias trabalhados 
060220-5 
Alexandre Marcio de Brito 
Motorista 
06 
125177-5 
Alysson Leonardo da Silva Nunes 
Motorista 
07 
041463-8 
Antonio Wilson Santiago 
Motorista 
06 
041442-5 
Francisco Jose de Sousa 
Motorista 
07 
060222-1 
Hamilton da Silva Sales 
Motorista 
06 
060224-8 
José de Anchieta Brito de Sousa 
Motorista 
07 
041315-1 
José Helio Menezes de Araujo 
Motorista 
08 
060225-6 
José Kleber Lima Viana 
Motorista 
06 
127154-7 
Renato Monteiro Xavier 
Motorista 
07 
127061-3 
Domiciana de Lima 
Auxiliar Serviços Gerais 
01 
126903-8 
Francisca Jocivânia Leão 
Auxiliar Serviços Gerais 
01 
041307-0 
Maria das Dores dos Santos 
Auxiliar Serviços Gerais 
13 
127391-4 
Maria Lucicleide de Sousa Costa 
Auxiliar Serviços Gerais 
01 
123633-4 
Mariza Patrícia dos Santos Silva 
Auxiliar Serviços Gerais 
13 
126934-8 
Marineide de Lima Sousa 
Auxiliar Serviços Gerais 
01 
060246-9 
Claudia Santiago Lima 
Auxiliar Administrativo 
06 
123488-9 
Dilhermane Ewerton Freitas Souza 
Auxiliar Administrativo 
06 
123969-4 
Francisco Geberson Paiva Lopes 
Auxiliar Administrativo 
06 
060195-0 
José Ribeiro Costa 
Auxiliar Administrativo 
06 
127436-8 
Wellinda Kelly Matos Silva 
Auxiliar Administrativo 
06 
041336-4 
Arivanildo de Almeida 
Vigilante 
06 
127420-1 
Antonio Erinar Ribeiro Sousa 
Vigilante 
06 
060204-3 
José Erivan Cunha Sousa 
Vigilante 
06 
041510-3 
José Maurilio Santiago Oliveira 
Vigilante 
06 
123970-8 
Veridiana Barbosa Araujo 
Vigilante 
06 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de novembro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de novembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:B0E9CE5B