DOMCE 03/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3601
www.diariomunicipal.com.br/aprece 60
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:D5451EE1
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 005.13.11/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença
salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas,
nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos
noturnos trabalhados e não pagos no mês de outubro de 2024.
Matrícula
Nome
Cargo
Quantidade
Valor
127419-8
Antonia Ozinete de Sena Melo
Cozinheiro
01
11,29
126903-8
Francisca Jocivânia Leão
Auxiliar
de
Serviços
Gerais
02
11,29
041307-0
Maria das Dores dos Santos
Auxiliar
de
Serviços
Gerais
03
13,85
060220-5
Alexandre Marcio de Brito
Motorista
01
19,10
041442-5
Francisco José de Sousa
Motorista
01
19,10
041315-1
José Helio Menezes Araujo
Motorista
01
18,16
127420-1
Antonio Erinar Ribeiro Sousa
Vigilante
01
11,29
124562-7
Fabio Sousa Lima
Vigilante
01
11,58
123970-8
Veridiana Barbosa Araujo
Vigilante
06
11,29
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de novembro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:9E1B80A1
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 005.14.11/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997,
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no
período de 01.12.2024 a 30.12.2024.
100140-0
José de Arimatéia de Sousa
Ferreira
Vigilante
01.07.2023 a 30.06.2024
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de novembro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:78398143
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 005.18.11/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com
cargos, Matrículas, referente ao período de 01 a 30 de outubro de
2024, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em
relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.
Matrícula
Nome
Cargo
Total de Horas
070573-0
José Maria Dias Xavier
Motorista
40h
125635-1
Paulo Sergio de Sousa Silva
Motorista
40h
125566-5
Cezar Carlos da Silva
Motorista
40h
123628-8
Raimundo Pedro Pereira da Silva
Motorista
40h
070467-9
Carlos Alberto de Sousa Lima
Motorista
40h
126763-9
José Nilson de Lima
Motorista
40h
127368-0
Raul Matheus Silva de Brito
Motorista
40h
126268-8
Maria Luciete de Brito Sousa
Motorista
40h
126772-8
Tiago Rodrigues de Lima
Motorista
40h
126764-7
José Ocielo Araujo Lima
Motorista
40h
041441-7
Divanilzo de Deus Santiago
Motorista
40h
127369-8
Rafael Farias Maia
Motorista
40h
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 01 de outubro de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 18 dias do mês de novembro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:8F86BC23
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 005.19.11/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de
2018, publicada em 02/01/2019 no DOM/APRECE (Plano de Carreira
e Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré,
Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder Promoção por Via
Acadêmica, por conclusão do de Graduação de Licenciatura em
Pedagogia, com diploma expedido pela Faculdade Kurios, expedido
em 22 de dezembro de 2017 e registrado pela Universidade Estadual
de Alagoas, no Setor de Registro e Controle Acadêmico sob o n.°
0992, Fls.100 do Livro 28, Processo n.° 4104-19520/2018, em
17/10/2018, ao(à) servidor(a) MARIA EUNICE XAVIER SOUSA,
matricula 124.838-3, Padrão ATA – III, cargo AUXILIAR
SERVIÇOS GERAIS, Classe “A”, referência “01”, para a Classe
“B”, Referência “01”, em conformidade com o que prevê o § 1º do
artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria da
Educação, na unidade de exercício na CEI Maria Surilane Santiago
Lima. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação,
excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do
recebimento do pedido, 06 de novembro de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 19 dias do mês de novembro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:7532552E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 005.21.11/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO
SOCORRO MENDES, Cargo Agente Comunitário de Saúde,
Matrícula 060232-9 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de
licença de 21 de novembro de 2024 a 22 de novembro de 2024. Esta
Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 21 dias do mês de
novembro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
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