DOMCE 03/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3601 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.25.11/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município e o Edital 
do Concurso Público n° 001/2018, promovido pela Prefeitura 
Municipal de Quixeré, RESOLVE declarar a desistência do(a) 
candidato(a) DANIELA GLICEA OLIVEIRA DA SILVA, que fez 
o concurso para o cargo de PEDAGOGO, classificado em 2° lugar, 
em razão do seu não comparecimento, quando regularmente 
convocado, conforme certifica a Secretaria de Administração, através 
da unidade Direção de Gestão de Pessoas, que noticia que o(a) 
candidato(a) convocado(a) pelo Edital de Convocação n° 09/2024, de 
11 de novembro de 2024, publicado em 12/11/2024, que o(a) 
convocou a comparecer para tratar de assuntos relacionados à sua 
nomeação, no período de 18 a 22 de novembro, sob pena de 
desistência, não compareceu nem justificou sua ausência, sendo 
declarado DESISTENTE do Certame. 
 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
decisões em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 25 dias do mês de novembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:564E0717 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.29.10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA 
NILDENIZA DE OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS, Cargo Professor 
Educação Básica II, Matrícula 127316-7 lotado (a) na Secretaria 
Educação, pelo período de licença de 29 de outubro de 2024 a 12 de 
novembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 29 dias do mês de 
outubro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:D075D8F0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.30.10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento 
de 
Saúde 
a(o) 
servidor 
(a) 
comissionado 
(a) 
FLAVENILSON DA COSTA FREITAS, Cargo Membro do 
Conselho Tutelar, Matrícula 126794-4 lotado (a) na Secretaria de 
Educação, pelo período de licença de 30 de outubro de 2024. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de 
outubro do ano de 2024. 
  
 
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:5477CF42 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 007.01.11.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.11.2024 a 
30.11.2024: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
100181-7 
Sebastião 
José 
de 
Almeida 
Motorista 
30 dias 
02.08.2010 
a 
01.08.2015 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos ao 01 de novembro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de novembro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:0D4EC04F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.07.11/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) FRANCISCA DAS 
CHAGAS DA COSTA, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe “B” 
Referência “8”, Matrícula 060260-4 lotado (a) na Secretaria de Saúde, 
pelo período de licença de 07 de novembro de 2024 a 08 de novembro 
de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de 
novembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:800C0FB6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.11.11/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo (a) FRANCISCA 
HELIA RODRIGUES DE MELO, cargo Professor Educação Básica I, 
Classe “B” Referência “01”, Matrícula 041785-8/ cargo Professor 
Educação Básica II, Classe “C” Referência “02”, Matrícula 090990-4 
lotada na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 11 de 
novembro de 2024 até 13 de novembro de 2024. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença.