DOMCE 03/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3601 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
comparecimento, quando regularmente convocado, conforme certifica 
a Secretaria de Administração, através da unidade Direção de Gestão 
de Pessoas, que noticia que o(a) candidato(a) convocado(a) pelo 
Edital de Convocação n° 09/2024, de 11 de novembro de 2024, 
publicado em 12/11/2024, que o(a) convocou a comparecer para tratar 
de assuntos relacionados à sua nomeação, no período de 18 a 22 de 
novembro, sob pena de desistência, não compareceu nem justificou 
sua ausência, sendo declarado DESISTENTE do Certame. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
decisões em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 25 dias do mês de novembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:21C0D9B1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.30.10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) comissionado (a) EMIZANYA 
MARY ALBA MELO VIDAL, Cargo Gerente da Atenção Básica I, 
Matrícula 125592-4 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de 
licença de 30 de outubro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de 
outubro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
 Prefeito Municipa 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:3945ED78 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 008.01.11.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.11.2024 a 
30.12.2024: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
123544-3 
Otaciano 
Sales 
Guimarães 
Enfermeiro 
60 dias 
18.07.2019 
a 
17.07.2024 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos ao 01 de novembro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de novembro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:55308007 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.11.11/2024 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) VIVIAN CARLLA 
BRILHANTE CHAVES, Cargo Enfermeiro da Família, Classe “C” 
Referência”08”, Matrícula 060166-7, lotada na Secretaria de Saúde 
pelo período de licença de 11 de novembro de 2024 a 12 de novembro 
de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de 
novembro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:3B27C6D0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.12.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RAIMUNDA 
EDIVANDA LIMA PEREIRA, Cargo Professor Educação Básica I, 
Classe “B” Referência “01”, Matrícula 124307-1 lotado (a) na 
Secretaria de Educação, pelo período de licença de 12 de novembro de 
2024 a 13 de novembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de 
novembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:6F109C09 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 008.13.11/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 05.12.2024 a 03.01.2025. 
  
060204-3 
José Erivan Cunha Sousa 
Vigilante 
01.08.2023 a 31.07.2024 
060220-5 
Alexandre Marcio de Brito 
Motorista 
01.08.2023 a 31.07.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de novembro de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:38C97596 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 008.14.11/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997,