DOMCE 03/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3601 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
Municipal de Quixeré, RESOLVE declarar a desistência do(a) 
candidato(a) THIAGO ANDRADE DA SILVA, que fez o concurso 
para o cargo de TECNICO EM MEIO AMBIENTE, classificado 
em 1º lugar, em razão do seu não comparecimento, quando 
regularmente convocado, conforme certifica a Secretaria de 
Administração, através da unidade Direção de Gestão de Pessoas, que 
noticia que o(a) candidato(a) convocado(a) pelo Edital de Convocação 
n° 09/2024, de 11 de novembro de 2024, publicado em 12/11/2024, 
que o(a) convocou a comparecer para tratar de assuntos relacionados à 
sua nomeação, no período de 18 a 22 de novembro, sob pena de 
desistência, não compareceu nem justificou sua ausência, sendo 
declarado DESISTENTE do Certame. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
decisões em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 25 dias do mês de novembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:FA6433C9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.30.10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA ERICA 
MOREIRA LIMA, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe “B” 
Referência “09”, Matrícula 060356-2 lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 30 de outubro de 2024 a 31 de 
outubro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de 
outubro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:C235EFF6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 010.01.11.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.11.2024 a 
30.11.2024: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
123478-1 
Najla 
Martins 
Feitosa 
Técnico 
em 
Enfermagem 
30 dias 
02.07.2022 
a 
01.07.2023 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos ao 01 de novembro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de novembro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:84665D96 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.11.11/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) cargo comissionado (a) KATIA 
DE SOUSA BARROS, Cargo Membro do Conselho Tutelar, 
Matrícula 126793-0, lotado (a) no Gabinete, pelo período de licença 
de 11 de novembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período 
da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de 
novembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:97595EB4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 010.13.11/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 02.12.2024 a 31.12.2024. 
  
060190-0 
Daciane Oliveira Guimarães 
Lima 
Auxiliar Administrativo 
01.08.2023 
a 
31.07.2024 
123467-6 
Estevam Nelson Moura de 
Oliveira 
Médico Plantonista 
01.07.2023 
a 
30.06.2024 
060218-3 
Ana Paula Rodrigues de 
Oliveira 
Nutricionista/Chefe 
Seção 
Nutrição 
01.08.2023 
a 
31.07.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de novembro de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:1AFF476F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 010.14.11/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 16.12.2024 a 14.01.2025. 
  
060208-6 
Marcelo Ferreira de Freitas 
Vigilante 
01.08.2023 a 31.07.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de novembro de 2024.