DOMCE 03/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3601 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de novembro de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:496CAE8C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 011.13.11/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 16.12.2024 a 14.01.2025. 
  
060321-0 
Jonas Holanda Gadelha 
Médico Plantonista/Diretor Clínico 01.09.2023 
a 
31.08.2024 
060322-8 
Jonas Holanda Gadelha 
Médico da Família 
01.09.2023 
a 
31.08.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de novembro de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:4D130151 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 011.14.11/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 02.12.2024 a 31.12.2024. 
  
124209-1 
Francisco Sales da Silva Neto Assistente Social 
01.10.2023 a 30.09.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de novembro de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:D0E87B11 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.18.11/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) GEYSSA 
NATANNA DA SILVA FREITAS, Cargo Médico Plantonista, Classe 
“A” Referência “01”, Matrícula 123535-4, lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 16 de novembro de 2024 a 26 de 
novembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença.  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 18 dias do mês de 
novembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:CCC9DB07 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.19.11/2024 
 
Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, 
inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, 
artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de 
Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) LUCIVANIA MARCELINO 
DE SOUSA, Cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 127112-1 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 19 de 
novembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de 
novembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:20474F4C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.25.11/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) FRANCISCA 
IRANETE SARAIVA DA SILVA, Cargo Auxiliar de Serviços 
Gerais, Matrícula 070586-1, Classe “A” Referência “07”, lotado (a) 
na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 24 de novembro 
de 2024 a 27 de novembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 25 dias do mês de 
novembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:479F4944 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 012.01.11/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA CELIA 
OLIVEIRA DA COSTA, Cargo Enfermeiro da Família, Matrícula 
126988-4, Cargo Enfermeiro, Matrícula 127159-8 lotado (a) na 
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 01 de novembro de 
2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de 
novembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal