DOMCE 03/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3601 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:0A12B03C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 016.01.11/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) CARLOS 
EDUARDO DE SOUSA, Cargo Professor Educação Básica II, Classe 
“B” Referência “01”, Matrícula 090995-5 lotado (a) na Secretaria de 
Educação, pelo período de licença de 01 de novembro de 2024 a 15 de 
novembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de 
novembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:E6B79A80 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 016.04.11/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo (a) ARISSANDRA 
RODRIGUES DE LIMA, cargo Professor Educação Básica I, Classe 
“C” Referência “04”, Matrícula 041766-1/ cargo Professor Educação 
Básica II, Classe “C” Referência “05”, Matrícula 042033-6 lotada na 
Secretaria de Educação, pelo período de licença de 04 de novembro de 
2024 até 08 de novembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de 
novembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:DC08159C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 016.05.11/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA 
ELIZONEIDE MOREIRA LIMA, Técnico em Enfermagem, 
Matrícula 126734-5 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de 
licença de 05 de novembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de 
novembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:841D6E1A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 016.11.11/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOEMIA MENDES 
CRUZ DE ARAUJO, Cargo Auxiliar administrativo, Classe “A” 
Referência “03”, Matrícula 060244-2 lotado (a) na Secretaria de 
Administração, pelo período de licença de 11 de novembro de 2024 
até 13 de novembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período 
da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de 
novembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:04A2FBEB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 016.18.11/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) LUCIVANIA 
MARCELINO DE SOUSA, Cargo Técnico em Enfermagem, 
Matrícula 127112-1 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de 
licença de 18 de novembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 18 dias do mês de 
novembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:6C217D93 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 016.25.11/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo (a) INGRID CRISTINA 
ALVES, cargo Professor Educação Básica I, Classe “A” Referencia 
“02”, Matrícula 041871-4 lotada na Secretaria de Educação, pelo 
período de licença de 25 de novembro de 2024 a 26 de novembro de 
2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 25 dias do mês de 
novembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal