DOMCE 03/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3601 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:2622C302 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 021.01.11.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.11.2024 a 
30.11.2024: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
041778-5 
Claudia 
Maria 
da 
Cunha 
Professor 
Educação 
Básica I 
30 dias 
28.11.2002 
a 
27.11.2007 
  
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos ao 01 de novembro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de novembro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:4D3CBCE6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 022.01.11/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra.MARIA 
ARAGUACI MAIA CHAVES FROTA, para o cargo comissionado 
de CHEFE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE MAQUINÁRIOS 
DO MERCADO SEDE, para substituir Raimundo Vieira do 
Nascimento cargo comissionado de CHEFE DE LIMPEZA E 
MANUTENÇÃO DE MAQUINÁRIOS DO MERCADO SEDE, 
DAS-7 pelo período de 01 de novembro de 2024 a 30 de novembro 
2024, por se encontrar em gozo de férias, cargo criado pela Lei N.º 
045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro 
de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de novembro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:B130AD31 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 023.01.10.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.10.2024 a 
29.12.2024: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
041531-6 
Maria das Graças da 
Silva 
Professor 
Educação 
Básica I 
30 dias 
01.08.2007 
a 
31.07.2012 
  
  
  
60 dias 
01.08.2012 
a 
31.07.2017 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos ao 01 de outubro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de outubro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:C5EFF119 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 023.01.11.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.11.2024 a 
30.12.2024: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
120406-8 
Maria Luiza de Brito 
Sousa 
Auxiliar 
Serviços 
Gerais 
60 dias 
26.11.2017 a 20.03.2020 
01.01.2022 a 25.08.2024 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos ao 01 de novembro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de novembro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:DF617F06 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA N° 007.12.11/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) HAMILTON 
DA SILVA SALES, Cargo Motorista, Classe “A” Referência “08”, 
Matrícula 060222-1, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 12 de novembro de 2024 a 14 de novembro de 2024. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de 
novembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
 Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:96DAAD3D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS