DOMCE 03/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3601 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE FÉRIAS 
REGULARES 
PARA 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA 
FORMA 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO, o parecer jurídico n° 2711001/2024, onde a 
Procuradoria do Município opinou pelo deferimento do pleito, 
constante no Processo Administrativo n° 2811002/2024; 
  
CONSIDERANDO, o Ofício nº 0212001/2024 SME, da Secretaria 
Municipal de Educação, opinando pelo deferimento; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Férias Regulamentares de 02/01/2025 a 31/01/2025 
ao (a) servidor(a) LUCIANO BENTO DE SOUZA, ocupante do 
Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 
1948, relativas ao Período Aquisitivo de 2022, conforme Parecer 
Jurídico nº 2711001/2024, constante no processo administrativo nº 
2811002/2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
Gabinete do Prefeito 
Santana do Cariri, em 02 de DEZEMBRO de 2024 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:E5780B95 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0212002/2024 DO 02 DE DEZEMBRO DE 2024 
 
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR(A) QUE 
ESPECIFICA. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Férias Regulamentares de 01/02/2025 a 02/03/2025 
ao (a) servidor(a) LUCIANO BENTO DE SOUZA, ocupante do 
Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 
1948, relativas ao Período Aquisitivo de 2023. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
Gabinete do Prefeito 
Santana do Cariri, em 02 de DEZEMBRO de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:18A448D5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº SF-
DE005/2024 
 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
  
A(O) SECRETARIA DE FINANCAS, ADMINISTRACAO E 
GESTAO, torna público que realizará as 09:00, do dia 09 de 
dezembro 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SF-DE005/2024. Objeto: 
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
PESQUISA 
DE 
OPINIÃO 
PÚBLICA, 
COMPREENDENDO 
PLANEJAMENTO 
E 
REALIZAÇÃO 
DE 
PROJETOS 
DE 
PESQUISA QUANTITATIVA, DA COLETA E ANÁLISE DE 
DADOS 
A 
ELABORAÇÃO 
DE 
RELATÓRIO 
E 
A 
APRESENTAÇÃO 
DE 
RESULTADOS, 
AVALIANDO 
O 
DESEMPENHO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE 
INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SENADOR 
POMPEU-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. 
Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de 
Contratação, no endereço: Avenida Francisco França Cambraia, n ° 
265, Centro, Senador Pompeu/CE, e no endereço eletrônico: 
compras.m2atecnologia.com.br 
/ 
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/ Informações pelo e-mail: 
cplsenadorp@gmail.com. Senador Pompeu/CE, 02 de dezembro de 
2024. 
  
Senador Pompeu/CE, 02 de Dezembro de 2024. 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:2815C181 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 
DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO 
O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL 
RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-
CE006/2024: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSORA 
ALTAMIR BORGES DE MACÊDO, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes 
do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução 
dos serviços, com fulcro no Art. 124, Inc. I, alínea “a” c/c com o art. 
125, da Lei Federal n. º 14.133/2021. 
  
VALORES: o aditivo importa repercussão financeira de R$ 
23.601,75 (vinte e três mil seiscentos e um reais e setenta e cinco 
centavos) de acréscimo sobre o valor global contratado, tendo sido o 
mesmo de R$ 94.700,44 (noventa e quatro mil setecentos reais e 
quarenta e quatro centavos), tendo o valor replanilhado para R$ 
118.302,19 (cento e dezoito mil trezentos e dois reais e dezenove 
centavos).  
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO;