DOMCE 03/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3601 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               93 
 
III – A distribuição de vagas por linguagem desta linha está descrita em tabela a seguir. Caso o Coletivo Cultural articule mais de uma linguagem 
artística cultural, inscreva-o na vaga da linguagem predominante. 
  
1.1 - DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES 
  
Fomento de projetos culturais de qualquer formato – COLETIVOS (com ou sem CNPJ) 
CATEGORIAS 
QTD 
DE 
VAGAS 
AMPLA 
CONCORRÊNCIA 
VAGAS PARA COTAS 
QUANTIDADE TOTAL 
DE VAGAS 
VALOR MÁXIMO POR 
PROJETO 
VALOR 
TOTAL 
DA 
CATEGORIA 
Artesanato 
1 
  
1 
R$ 10.000,00 
R$ 10.000,00 
Audiovisual 
1 
  
1 
R$ 10.000,00 
R$ 10.000,00 
Cultura Popular 
1 
1 
2 
R$ 10.000,00 
R$ 20.000,00 
Dança 
1 
1 
2 
R$ 10.000,00 
R$ 20.000,00 
Literatura 
1 
  
1 
R$ 10.000,00 
R$ 10.000,00 
Música 
1 
1 
2 
R$ 10.000,00 
R$ 20.000,00 
FOMENTO I - Projetos culturais de qualquer formato: artista e/ou fazedor cultural, no valor de 
R$ 5.000,00. 
CATEGORIAS 
QTD 
DE 
VAGAS 
AMPLA 
CONCORRÊNCIA 
VAGAS PARA COTAS 
QUANTIDADE TOTAL 
DE VAGAS 
VALOR MÁXIMO POR 
PROJETO 
VALOR 
TOTAL 
DA 
CATEGORIA 
Artesanato 
1 
  
1 
R$ 5.000,00 
R$ 5.000,00 
Audiovisual 
1 
  
1 
R$ 5.000,00 
R$ 5.000,00 
Cultura Popular 
2 
1 
3 
R$ 5.000,00 
R$ 15.000,00 
Dança 
1 
1 
2 
R$ 5.000,00 
R$ 10.000,00 
Literatura 
1 
  
1 
R$ 5.000,00 
R$ 5.000,00 
Música 
1 
1 
2 
R$ 5.000,00 
R$ 10.000,00 
FOMENTO II - Projetos culturais de qualquer formato: artista e/ou fazedor cultural, no valor de 
R$ 3.000,00. 
CATEGORIAS 
QTD 
DE 
VAGAS 
AMPLA 
CONCORRÊNCIA 
VAGAS PARA COTAS 
QUANTIDADE TOTAL 
DE VAGAS 
VALOR MÁXIMO POR 
PROJETO 
VALOR 
TOTAL 
DA 
CATEGORIA 
Artesanato 
1 
1 
2 
R$ 3.000,00 
R$ 6.000,00 
Audiovisual 
1 
1 
2 
R$ 3.000,00 
R$ 6.000,00 
Cultura Popular 
2 
1 
3 
R$ 3.000,00 
R$ 9.000,00 
Dança 
3 
1 
4 
R$ 3.000,00 
R$ 12.000,00 
Literatura 
1 
1 
2 
R$ 3.000,00 
R$ 6.000,00 
Música 
2 
1 
3 
R$ 3.000,00 
R$ 9.000,00 
Subsídio para manutenção de coletivos culturais 
CATEGORIAS 
QTD 
DE 
VAGAS 
AMPLA 
CONCORRÊNCIA 
VAGAS PARA COTAS 
QUANTIDADE TOTAL 
DE VAGAS 
VALOR MÁXIMO POR 
PROJETO 
VALOR 
TOTAL 
DA 
CATEGORIA 
Artesanato 
1 
  
1 
R$ 6.284,78 
R$ 6.284,78 
Cultura Popular 
1 
1 
2 
R$ 6.284,78 
R$ 12.569,56 
Dança 
1 
1 
2 
R$ 6.284,78 
R$ 12.569,56 
Literatura 
1 
  
1 
R$ 6.284,78 
R$ 6.284,78 
Música 
1 
1 
2 
R$ 6.284,78 
R$ 12.569,56 
Valor total: 
R$ 238.278,24 
  
ANEXO II 
PLANO DE TRABALHO 
  
N° INSCRIÇÃO: 
NOME DO PROJETO: 
NOME AGENTE CULTURAL RESPONSÁVEL: 
CPF/CNPJ: 
ATIVIDADE 
ETAPA 
Em que momento do ciclo do 
projeto essa ação se encaixa? 
ITENS E SERVIÇOS 
Itens 
adquiridos 
ou 
locados, 
serviços, 
contratações 
para 
a 
realização dessa atividade 
VALOR 
UTILIZADO 
NESTA 
ATIVIDADE 
(R$) 
Qual o valor total previsto 
a 
ser 
utilizado 
nessa 
ação/atividade 
RESULTADO 
ESPERADO 
Relacione estes resultados 
com os descritos na ficha de 
inscrição 
PERÍODO DE REALIZAÇÂO 
MÊS 1 
MÊS 2 
MÊS 3 
MÊS 4 
  
ATIVIDADE EXEMPLO 
Pré-Produção 
  
  
  
  
  
  
  
TOTAL 
  
  
  
  
  
  
ASSINATURA DO PROPONENTE 
  
  
  
  
  
  
  
_______________________, _______/_______/_______ 
  
  
  
  
  
  
  
<Local>, <dia>/<mês>/<ano> 
  
  
  
  
  
  
  
______________________________________________ 
  
  
  
  
  
  
  
Representante do Proponente 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
ANEXO III 
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO 
  
CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS 
Identificação do Critério 
Descrição do Critério 
Pontuação Máxima 
  
A 
Qualidade do Projeto - Coerência do objeto, objetivos, justificativa e metas do projeto - A análise deverá considerar, para fins de avaliação e 
valoração, se o conteúdo do projeto apresenta, como um todo coerência, observando o objeto, a justificativa e as metas, sendo possível 
visualizar de forma clara os resultados que serão obtidos. 
  
10 
  
B 
Relevância da ação proposta para o cenário cultural do Município de Morada Nova - A análise deverá considerar, para fins de avaliação e 
valoração, se a ação contribui para o enriquecimento e valorização da cultura do Município de Tabuleiro do Norte. 
  
10 
  
C 
Aspectos de integração comunitária na ação proposta pelo projeto - considera-se, para fins de avaliação e valoração, se o projeto apresenta 
aspectos de integração comunitária, em relação ao impacto social para a inclusão de pessoas com deficiência, idosos e demais grupos em 
situação de histórica vulnerabilidade econômica/social. 
  
10 
  
D 
Coerência da planilha orçamentária e do cronograma de execução às metas, resultados e desdobramentos do projeto proposto - A análise 
deverá avaliar e valorar a viabilidade técnica do projeto sob o ponto de vista dos gastos previstos na planilha orçamentária, sua execução e a 
adequação ao objeto, metas e objetivos previstos. Também deverá ser considerada para fins de avaliação a coerência e conformidade dos 
valores e quantidades dos itens relacionados na planilha orçamentária do projeto. 
  
10 
  
E 
Coerência do Plano de Divulgação ao Cronograma, Objetivos e Metas do projeto proposto - A análise deverá avaliar e valorar a viabilidade 
técnica e comunicacional com o público alvo do projeto, mediante as estratégias, mídias e materiais apresentados, bem como a capacidade 
de executá-los. 
  
10 
  
F 
Compatibilidade da ficha técnica com as atividades desenvolvidas - A análise deverá considerar a carreira dos profissionais que compõem o 
corpo técnico e artístico, verificando a coerência ou não em relação às atribuições que serão executadas por eles no projeto (para esta 
avaliação serão considerados os currículos dos membros da ficha técnica). 
  
10 
  
G 
Trajetória artística e cultural do proponente - Será  considerado para fins de análise a carreira do proponente, com base no currículo e 
comprovações 
enviadas juntamente com a proposta 
  
10 
  
Contrapartida - Será avaliado o interesse público da execução da contrapartida proposta pelo agente cultural 
  

                            

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