DOMCE 03/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3601 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               99 
 
(Nome) 
Assinatura do Agente Cultural Proponente 
  
ANEXO VI 
DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO 
  
OBS.: Essa declaração deve ser preenchida somente por proponentes que sejam um grupo ou coletivo sem personalidade jurídica, ou seja, sem 
CNPJ. 
  
GRUPO ARTÍSTICO: __________________ 
  
NOME DO REPRESENTANTE INTEGRANTE DO GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO: _________________________ 
  
DADOS PESSOAIS DO REPRESENTANTE: 
IDENTIDADE: _________________ CPF: ____________________ 
E-MAIL: _________________________TELEFONE: ___________ 
  
Os declarantes abaixo-assinados, integrantes do grupo artístico [NOME DO GRUPO OU COLETIVO], elegem a pessoa indicada no campo 
“REPRESENTANTE” como único e representante neste edital, outorgando-lhe poderes para fazer cumprir todos os procedimentos exigidos nas 
etapas do edital, inclusive assinatura de recibo, troca de comunicações, podendo assumir compromissos, obrigações, transigir, receber pagamentos e 
dar quitação, renunciar direitos e qualquer outro ato relacionado ao referido edital. Os declarantes informam que não incorrem em quaisquer das 
vedações do item de participação previstas no edital. 
  
MEMBRO 1 
NOME:__________________ CPF:___________ 
ENDEREÇO:__________________________ 
TELEFONE PARA CONTATO: ( )_________________ 
ASSINATURA:____________________________ 
  
MEMBRO 2 
NOME:________ 
CPF:_______________________________ 
ENDEREÇO:____________________ 
TELEFONE PARA CONTATO: ( )_______ 
ASSINATURA:______________ 
  
MEMBRO 3 
NOME:_______________ 
CPF:_______________________________ 
ENDEREÇO:__________________________ 
TELEFONE PARA CONTATO: ( )_______ 
ASSINATURA:______________ 
  
MEMBRO 4 
NOME:________________ 
CPF:_______________________________ 
ENDEREÇO:________________________ 
TELEFONE PARA CONTATO: ( )______ 
ASSINATURA:_____________________ 
  
MEMBRO 5 
NOME:___________ 
CPF:_______________________________ 
ENDEREÇO:________________________ 
TELEFONE PARA CONTATO: ( )______ 
ASSINATURA:_______ 
  
Se necessário, acrescente mais espaços para assinatura. 
  
_______________________,_______ de __________ de _____________ 
Local e Data 
  
ANEXO VII 
DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL 
(Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas) 
  
Eu,_______________________________________________________, CPF nº_______________________, RG nº ___________________, 
DECLARO para fins de participação no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS 
PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE 
FOMENTO À CULTURA que sou ______________________________________ (informar se é NEGRO OU INDÍGENA). 
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e 
aplicação de sanções criminais. 
  
Tabuleiro do Norte, _______ de______________ de 2024.