DOE 03/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº228  | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240048
IG Nº1337671000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240048, de interesse da Perícia Forense do Estado do 
Ceará – PEFOCE, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva de ar-condicionado, com cobertura total de peças 
originais de reposição e insumos, para o sistema de refrigeração, ventilação de ar-condicionado para a Perícia Forense do Estado do Ceará bem como em seus 
núcleos regionais. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 910202024, até o dia 18/12/2024, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de novembro de 2024.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240058
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240058, de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO 
é: Registro de Preço para futuras e eventuais prestações dos serviços de locação de veículos para atender as demandas, partindo dos municípios de 
responsabilidade das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes) 3, 4, 5 e 6 em translados municipais e intermunicipais, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 
913232024, até o dia 18/12/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de novembro de 2024.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240059
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240059, de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais prestações do serviços de locação de veículos para atender as demandas, partindo dos municípios de respon-
sabilidade das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (CREDES) 10,11, 12, 13, 14 e 15 em translados municipais e intermunicipais, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 913242024, até o dia 17/12/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240128
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240128, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Cantoneiras, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910622024, até o dia 13/12/2024, às 9h (Horário 
de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 25 de novembro de 2024.
Francisco José Machado de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240129
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240129 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do 
Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Material de Sinalização. MOTIVO: Alterações no Edital. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909492024, até o dia 13/12/2024, às 9h (Horário 
de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 25 de novembro de 2024.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240329
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240329, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo 
objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903292024, até o dia 23/12/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de novembro de 2024.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240984
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240984, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Esclarecimento não Respondido em Tempo Hábil. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909842024, até o dia 20/12/2024, às 9h (Horário 
de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 25 de novembro de 2024.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20240004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o Resultado do Julgamento Final da Licitação Nº20240004, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse 
da Companhia de Gás do Ceará- CEGÁS, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA PARA CONTRA-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO, MONTAGEM, ADAPTAÇÃO E CONVERSÃO DE RAMAIS INTERNOS PARA 
GÁS NATURAL CANALIZADO EM FORTALEZA E REGIÃO METROPOLITANA em que a Comissão Especial de Licitação 06, declarou como 
VENCEDORA do certame a empresa FHS CONSTRUTORA LTDA com o valor global de R$ 1.975.299,45 (Hum milhão, novecentos e setenta e cinco 
mil, duzentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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