DOE 03/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº228 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2024
vinte e um reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100030.20.306.181.10078.03.339032.1.7002200082.1 - R$ 411.745,60 21100
030.20.306.181.10078.03.339032.1.5009100000.0 -R$ 874.959,40 21100030.20.306.181.10078.04.339032.1.7002200082.1 - R$ 18.192,00 21100030.20.
306.181.10078.04.339032.1.5009100000.0 - R$ 38.658,00 21100030.20.306.181.10078.07.339032.1.7002200082.1 - R$ 177.129,44 21100030.20.306.18
1.10078.07.339032.1.5009100000.0 - R$ 376.400,06 21100030.20.306.181.10078.08.339032.1.7002200082.1 - R$ 20.314,40 21100030.20.306.181.1007
8.08.339032.1.5009100000.0 - R$ 43.168,10 21100030.20.306.181.10078.09.339032.1.7002200082.1- R$ 7.883,20 21100030.20.306.181.10078.09.3390
32.1.5009100000.0 -R$ 16.751,80 21100030.20.306.181.10078.10.339032.1.7002200082.1 -R$ 60.640,00 21100030.20.306.181.10078.10.339032.1.5009
100000.0 - R$ 128.860,00 21100030.20.306.181.10078.12.339032.1.7002200082.1 - R$ 129.830,24 21100030.20.306.181.10078.12.339032.1.500910000
0.0 - R$ 275.889,26 PF: 2100010342024 I e 2100010812024 I MAPP: 834 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 22 de novembro de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e RENATA DE ABREU BASTOS Representante Legal
da Cooperativa (CONTRATADA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 166/2024
IG:1354125 | SACC:1353908
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROINDUSTRIAL DO VALE LTDA – COOPEVALE, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 39.611.720/0001-29 OBJETO: Constitui objeto deste
Instrumento, a contratação de cooperativa para captação, pasteurização, envasamento, transporte e entrega de leite bovino pasteurizado integral e/ou
leite caprino padronizado para o PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, referentes ao (s) Lote (s) 01 (1.594 litros), 02 (3.730 litros), 04 (1.777
litros), 06 (2.747 litros), 11 (3.000 litros) e 12 (1.688 litros). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento,
conforme processo administrativo NUP: 21001.000614/2023-56, também fundamentado na Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e na Lei nº 14.628, DE 20 de
julho de 2023, que Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no Decreto nº 11.476, de 6 de abril de 2023 e suas alterações, Lei 11.326, de 24
de julho de 2006, Lei 13.789, de 03 de janeiro de 2019, na Lei Estadual nº 15.910, de 11 de dezembro de 2015 e no Decreto nº 34.688 de 01 de abril de 2022
e suas alterações e na Resoluções nº 82 de 01 de julho de 2020, Resolução nº 04 de 21 de setembro de 2022, Resolução nº 05 de 11 de novembro de 2022 e
suas alterações, Resolução nº 02, de 15 de junho de 2023, Resolução GGPAA Nº 5, de 30 de outubro de 2023 do grupo gestor do Programa de Aquisição de
Alimentos e suas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes no Edital de Credenciamento n° 016/2023
do PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE PAA-LEITE, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no
Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 016/2024, Parecer Jurídico n° 762/2024 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e
responsabilidades das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas
pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será até 31 de março de 2025, contados a partir da data de sua assina-
tura. VALOR GLOBAL: R$2.754.809,50 (dois milhões e setecentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 21100030.20.306.181.10078.03.339032.1.7002200082.1 -R$ 123.584,32 21100030.20.306.181.10078.03.339032.1.5009100000.0 - R$
262.616,68 21100030.20.306.181.10078.05.339032.1.7002200082.1 -R$ 96.660,16 21100030.20.306.181.10078.05.339032.1.5009100000.0 - R$ 205.402,84
21100030.20.306.181.10078.06.339032.1.7002200082.1 - R$ 160.696,00 21100030.20.306.181.10078.06.339032.1.5009100000.0 - R$ 341.479,00 211000
30.20.306.181.10078.08.339032.1.7002200082.1 - R$ 166.654,08 21100030.20.306.181.10078.08.339032.1.5009100000.0 - R$ 354.139,92 21100030.20.3
06.181.10078.11.339032.1.7002200082.1 - R$ 333.944,48 21100030.20.306.181.10078.11.339032.1.5009100000.0 - R$ 709.632,02 PF: 2100010342024I e
2100010812024I MAPP: 834 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 22 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário
do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e CÉZAR RÔMULO CACAU DE MOURA Representante Legal da Cooperativa (CONTRATADA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 167/2024
IG:1354125 | SACC:1353921
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DOS INHAMUNS - COTALEITE, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 10.958.269/0001-39 OBJETO: Constitui
objeto deste Instrumento, a contratação de cooperativa para captação, pasteurização, envasamento, transporte e entrega de leite bovino pasteurizado
integral e/ou leite caprino padronizado para o PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, referentes ao (s) Lote (s) LOTES BOVINOS: 08 (1.932
litros), 09 (3.500 litros), 24 (2.475 litros), 25 (1.869 litros), 27 (3.962 litros) e 28 (1.327 litros). LOTE CAPRINO: 02 (1.000 litros). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo NUP: 21001.000614/2023-56, também fundamentado
na Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e na Lei nº 14.628, DE 20 de julho de 2023, que Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no Decreto nº
11.476, de 6 de abril de 2023 e suas alterações, Lei 11.326, de 24 de julho de 2006, Lei 13.789, de 03 de janeiro de 2019, na Lei Estadual nº 15.910, de 11
de dezembro de 2015 e no Decreto nº 34.688 de 01 de abril de 2022 e suas alterações e na Resoluções nº 82 de 01 de julho de 2020, Resolução nº 04 de 21
de setembro de 2022, Resolução nº 05 de 11 de novembro de 2022 e suas alterações, Resolução nº 02, de 15 de junho de 2023, Resolução GGPAA Nº 5, de
30 de outubro de 2023 do grupo gestor do Programa de Aquisição de Alimentos e suas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como
pelas condições constantes no Edital de Credenciamento n° 016/2023 do PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE PAA-LEITE,
devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 016/2024, Parecer Jurídico n° 762/2024 e pelas
cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir
questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será
até 31 de março de 2025, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$2.841.472,10 (Dois milhões e oitocentos e quarenta e um mil e
quatrocentos e setenta e dois reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100030.20.306.181.10078.01.339032.1.7002200082.1 -R$ 510.634,89
21100030.20.306.181.10078.01.339032.1.5009100000.0 - R$ 1.085.099,13 21100030.20.306.181.10078.02.339032.1.7002200082.1 - R$ 41.395,29 2110
0030.20.306.181.10078.02.339032.1.5009100000.0 -R$ 87.964,99 21100030.20.306.181.10078.12.339032.1.7002200082.1 -R$ 152.881,56 21100030.20.
306.181.10078.12.339032.1.5009100000.0 - R$ 324.873,32 21100030.20.306.181.10078.13.339032.1.7002200082.1 - R$ 204.359,33 21100030.20.306.1
81.10078.13.339032.1.5009100000.0 - R$ 434.263,59 PF: 2100010342024I e 2100010812024I MAPP: 834 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 22
de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e JOSÉ VITAL NETO
Representante Legal da Cooperativa (CONTRATADA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 168/2024
IG:1354125 | SACC:1354009
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: COOPE-
RATIVA REGIONAL DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO CENTRAL DO CEARÁ - COOPERASC, inscrito (a)
no CNPJ/MF sob o nº 23.323.155/0001-64. OBJETO: Constitui objeto deste Instrumento, a contratação de cooperativa para captação, pasteurização,
envasamento, transporte e entrega de leite bovino pasteurizado integral e/ou leite caprino padronizado para o PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE
ALIMENTOS, referentes ao (s) Lote (s) LOTES BOVINOS: 14 (1.430 litros), 15 (1.630 litros) e 16 (1.500 litros). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamen-
ta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo NUP: 21001.000614/2023-56, também fundamentado na Lei 14.133
de 01 de abril de 2021, e na Lei nº 14.628, DE 20 de julho de 2023, que Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no Decreto nº 11.476, de 6
de abril de 2023 e suas alterações, Lei 11.326, de 24 de julho de 2006, Lei 13.789, de 03 de janeiro de 2019, na Lei Estadual nº 15.910, de 11 de dezembro
de 2015 e no Decreto nº 34.688 de 01 de abril de 2022 e suas alterações e na Resoluções nº 82 de 01 de julho de 2020, Resolução nº 04 de 21 de setembro de
2022, Resolução nº 05 de 11 de novembro de 2022 e suas alterações, Resolução nº 02, de 15 de junho de 2023, Resolução GGPAA Nº 5, de 30 de outubro de
2023 do grupo gestor do Programa de Aquisição de Alimentos e suas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições
constantes no Edital de Credenciamento n° 016/2023 do PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE PAA-LEITE, devidamente
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 016/2024, Parecer Jurídico n° 762/2024 e pelas cláusulas a
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