DOE 03/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº228  | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2024
Cargo : TÉCNICO EM AQUICULTURA E PESCA
CANDIDATO
CPF
NOTA
SITUAÇÃO
REGIÃO
CARGO
HORTÊNCIA MARIA LIMA DA SILVA
022*******70
62,50
Convocado
VALE DO JAGUARIBE
TÉCNICO EM AQUICULTURA E PESCA
Cargo : TÉCNICO EM FRUTICULTURA
CANDIDATO
CPF
NOTA
SITUAÇÃO
REGIÃO
CARGO
JOSE ERIVAN RODRIGUES BESERRA JUNIOR
074*******44
72,50
Convocado
VALE DO JAGUARIBE
TÉCNICO EM FRUTICULTURA
Cargo : TECNÓLOGO DE IRRIGAÇÃO
CANDIDATO
CPF
NOTA
SITUAÇÃO
REGIÃO
CARGO
JANE MARY COSTA DE CASTRO
655*******72
75,00
Desclassificado
VALE DO JAGUARIBE
TECNÓLOGO DE IRRIGAÇÃO
GISLANE CANUTO CARNEIRO RODRIGUES
005*******61
75,00
Convocado
VALE DO JAGUARIBE
TECNÓLOGO DE IRRIGAÇÃO
MARIA DEUCILENE DE CASTRO CHAVES
601*******14
67,50
Classificável
VALE DO JAGUARIBE
TECNÓLOGO DE IRRIGAÇÃO
MARIA NENA DE CASTRO FILHA
382*******04
55,00
Classificável
VALE DO JAGUARIBE
TECNÓLOGO DE IRRIGAÇÃO
Cargo : ZOOTECNISTA
CANDIDATO
CPF
NOTA
SITUAÇÃO
REGIÃO
CARGO
RÔMULO MESSIAS DIÓGENES LIMA
003*******23
90,00
Convocado
VALE DO JAGUARIBE
ZOOTECNISTA
ANTONIA DAYANY GOMES DA SILVA
049*******20
82,50
Classificável
VALE DO JAGUARIBE
ZOOTECNISTA
EMANUELLY THAMILLES BEZERRA ROCHA
023*******90
80,00
Classificável
VALE DO JAGUARIBE
ZOOTECNISTA
DAIANA DA SILVA SOMBRA
000*******07
67,50
Desclassificado
VALE DO JAGUARIBE
ZOOTECNISTA
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2024
O Exmo. Sr. Superintendente do IDACE, Dr. João Alfredo Telles Melo, considerando as informações constantes nos autos do NUP nº 21012.001132/2024-
75, atestando a regularidade do certame pelo cumprimento de todas as exigências editalícias no procedimento licitatório (Chamamento Público nº 001/2024), 
cujo objeto é a prospecção de mercado no município de Sobral/CE, visando locação de imóvel para sediar Núcleo Operacional Móvel – NOM. Assim, nos 
termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO/HOMOLOGADO em favor da empresa PROBANK ADMINISTRAÇÃO DE 
IMÓVEIS E CONDOMÍNIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 04.067.182/0001-79, cuja proposta foi considerada satisfatória aos interesses da Adminis-
tração, a um custo mensal de R$1.887,87(Um mil e oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos) e valor total para o período de 12 meses de 
R$ R$22.654,44(Vinte e dois mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. 
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-CE., 25 de novembro de 2024.
João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E  EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 27/2024
PROCESSO Nº: 21032.003027 / 2024-32 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE OBJETO: 
ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA 
ELÉTRICA AO CONSUMIDOR JUSTIFICATIVA: SERVIÇO COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DA EMATERCE VALOR GLOBAL: R$ 
500.000,00 ( QUINHENTOS MIL REAIS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.122.421.20164.15.3390.39.1.5009100000.0 (4033) FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, X da Lei nº 13.303/2016. CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, DISPENSA: JOSÉ 
CARVALHO MAIA SOBRINHO - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO RATIFICAÇÃO: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADORIA JURÍDICA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 04/2024
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: 9.900,00. PROCESSO Nº: NUP 56001.000404/2024-23 / OBJETO: Aquisição de 130 
licenças de software antivírus, com atualização e suporte técnico por 36 meses. JUSTIFICATIVA: Proteger seus dispositivos contra as crescentes ameaças 
cibernéticas e garantir a segurança dos dados da Rede estruturada da Secretária de Desenvolvimento do Estado ( SDE) VALOR GLOBAL: 9.900,00 ( nove mil 
e novecentos reais e zero centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 56100002 04 . 126 . 421 10465 03 339040 1.500.9100000.0.4.01 FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Dispensa de Licitação- art. 75, parágrafo 1º, Lei Federal nº 14.133/2021 e Parecer Jurídico nos autos do Processo NUP nº 56001.000404/2024-23 
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ (ETICE) DISPENSA: TERMO DE DISPENSA Processo nº 
56001.000404/2024-23 Objeto: Trata o presente processo da aquisição de 130 licenças de software antivírus, com atualização e suporte técnico por 36 
meses, permitirá à SDE proteger seus dispositivos contra as crescentes ameaças cibernéticas e garantir a segurança dos dados da Rede estruturada da Secre-
taria de Desenvolvimento Econômico do Ceará-SDE através de cotação eletrônica. Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO 
CEARÁ ( ETICE) Fundamento: Dispensa de Licitação- art. 75, parágrafo 1º, Lei Federal nº 14.133/2021 e Parecer Jurídico nos autos do Processo NUP nº 
56001.000404/2024-23 Autorizo a aquisição de 130 licenças de software antivírus, com atualização e suporte técnico por 36 meses, permitirá à SDE proteger 
seus dispositivos contra as crescentes ameaças cibernéticas e garantir a segurança dos dados da Rede estruturada da Secretária de Desenvolvimento do Estado 
( SDE) nome da empresa prestadora do serviço especializado EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ ( ETICE) , POR MEIO DE 
COTAÇÃO ELETRÔNICA, pelo valor de R$ 9.900,00 ( nove mil e novecentos reais e zero centavos) RATIFICAÇÃO: Não se aplica.
Ana Joana Vieira Coutinho Domingos
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240005 - SDE
PROCESSO Nº56001.000438/2024-18
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE, 
no uso de suas atribuições legais, considerando a conclusão do Pregão Eletrônico nº 20240025- SDE cujo objeto é a Contratação de empresa na prestação de 
Serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULO SEM MOTORISTAS, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. Considerando o que consta nos autos, 
em especial nos termos da Lei nº 14.133/2021, do edital, das condições da proposta apresentada pela proponente vencedora, da manifestação de regularidade 
e legalidade apontada nos autos do processo nº 56001.000438/2024-18, atendidos os requisitos da legislação, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o 
procedimento licitatório e o julgamento levado a efeito pela Central de Licitações, vinculada operacionalmente à Procuradoria-Geral do Estado, do objeto 
licitado por menor preço global por grupo à Empresa CASABLANCA RENT A CAR LTDA CNPJ 03.977.401/0001-94, que ofertou o melhor lance para 
o item 1 no valor mensal de R$ 23.998,00 (vinte e três mil novecentos e noventa e oito reais), para o item 2 o valor mensal de R$ 21.490,00 (vinte e um mil 
quatrocentos e noventa reais) e para o item 3 o valor mensal de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) perfazendo o valor global anual de R$ 608.256,00 
(cento e oito mil duzentos e cinquenta e seis reais reais) para a prestação dos serviços. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE, 
em Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Ana Joana Vieira Coutinho Domingos
COORDENADORA JURÍDICA