DOE 03/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº228 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº218/2023/NUP 22001.135553/2024-91 IG: 1356514 SACC: 1281974
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2023 – CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, COM A INTERVENIÊNCIA DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação,
brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Fran-
cisco Nogueira da Silva, nº 504, loja 2A, bairro Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP 60.867-670, inscrita no CNPJ nº 18.597.909/0001-34, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. OSMILTON DE ARAUJO GOMES, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº286063177 SSP/
SP e CPF n.º188.651.048-21, residente e domiciliado na Rua Pedro Veríssimo, nº3535, casa 03, bairro Passaré, Fortaleza-CE, Fortaleza/CE, CEP 60.861-
680, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30,
localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE,
neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15,
domiciliado nesta Capital,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
218/2023, publicado no D.O.E de 02.08.2023, regulamentado no art. 57, §1º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência dos serviços, ora aditado, que tem por
objeto a contratação de empresa para construção do Centro de Educação Infantil – CEI – Limoeiro do Norte – CE, devidamente especificado no Anexo C
deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu
prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 18 de fevereiro de 2025 até 18 de maio de 2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 18 de Novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante OSMILTON DE ARAÚJO GOMES Empresa Fortcon Serviços e Construções LTDA Contratada
JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da Superintendência de Obras Públicas Interveniente Testemunhas: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE
FREITAS 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº490/2024/NUP 22001.129747/2024-57 IG: 1357079; SACC: 1333911
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 490/2024 - CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA, COM A INTERVENIÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Adminis-
trativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ IRAN DA SILVA, Secretário da Educação, em substituição, brasileiro(a), portador(a)
da Carteira de Identidade nº 2007010088006 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 370.030.033- 68, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº502, Boa
Vista, Fortaleza, CEP: 60.867-670, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela
Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, portador da Carteira de Identidade nº 2000020044799/SSP-CE, e do CPF nº 416.149.683-49, com a interve-
niência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS,
MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 490/2024, publicado no D.O.E de 30.08.2024, de acordo com
justificativa no NUP 22001.129747/2024-57, regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços, do contrato ora
aditado, que tem por objetivo o serviço de manutenção predial preventiva e corretiva na EEP Júlio França, localizada no município de Bela Cruz, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL:
Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. ; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que
tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 12 de feve-
reiro de 2025 até 12 de maio de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. ; XII
- DATA: 25 de Novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ IRAN DA SILVA Secretária da Educação Contratante JOSÉ VALDECI REBOUÇAS
Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP Interveniente, MARIA CANILDES VIEIRA SALES Representante Legal da
Empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA Contratado TESTEMUNHAS: 1. JACQUELINE PIMENTA SOARES 2. MARIA DE FATIMA PONTES Fortaleza,
29 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.135745/2024-05/PRÉ-RESERVA: 1356273
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0606-16, com o ende-
reço na Rua Cel. José dantas, s/nº, no bairro: Frei Damião município Missão Velha/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela
sua diretora a sra. Erika de Araújo Dantas Macedo; III - ENDEREÇO: Missão Velha/CE; IV - CONTRATADA: CREUDO BENEDITO DOS SANTOS,
CPF 214.985.043-53; V - ENDEREÇO: Missão Velha/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo
com a Chamada pública de nº 2024/21397 publicado no doe de 24/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.135745/2024-05, regulamentado no art 124,
inciso I, b c/c art.125 da Lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Missão Velha/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor ao contrato, que tem por objetivo aquisição de material de consumo – gêneros de alimentação – CHAMADA PÚBLICA (AGF), da escola EEM
Monsenhor Antônio Feitosa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.891,70 (três mil oitocentos e noventa e um reais e setenta centavos),
que representa 24,96% (vinte e quatro inteiros e noventa e seis centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de
fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 13 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ERIKA DE ARAÚJO DANTAS MACEDO - CONTRATANTE – CREUDO BENEDITO
DOS SANTOS – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- EDILMAR PEREIRA FIGUEIREDO, 02- FRANCISCA LUCRÉCIA ALVES BELÉM DE
FIGUEIREDO. Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.135193/2024-27/PRÉ-RESERVA: 1356257
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0425- 53, com o
endereço Na Avenida Pasteur - 575, Bairro: Cristo Redentor, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Diretor o Sr. Tito Lívio Carvalho Bezerra; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. Francisco Agenor Gomes;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COEP : Nº 2024/11530
publicado no DOE de 20/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.135193/2024-27, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125da lei 14.133/21
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SETIMA, que
trata do valor, será acrescido no valor de R$ 10.457,50 (Dez Mil Quatrocentos e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) que representa 25 % (Vinte
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