DOE 03/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº228  | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2024
e Cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Tito 
Lívio Carvalho Bezerra - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANA PAULA COELHO DE MELO, 
02- ANDREIA GONÇALVES ROMCY TORRES. Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.120584/2024-47/PRÉ-RESERVA: 1356770
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CFREDE-5, situada(o) na Av. Prefeito Jaques 
Nunes,1515 - Centro- Tianguá, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0351-82,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) 
pelo Gerso Mendes Coelho de Morais; III - ENDEREÇO: Tianguá/CE; IV - CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA-ME, com sede na Av. Moisés 
Moita, nº 1101, Bairro Nené Plácido, Municipio de Tianguá/Ce, Fone: (88) 99491-6623, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15, doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Kayllon Manoel Oliveira da Silva; V - ENDEREÇO: Tianguá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2024/12247 publicado no DOE de 19/07/2024 
e de acordo com o processo nº 22001120584/2024-47, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: 
Tianguá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE 
TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, que visa suprir as necessidades da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO - CREDE-5, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O 
valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.505,00 (Três mil quinhentos e cinco reais), que representa 
19,81% (Dezenove, vírgula oitenta e um por cento), e será pago em 01 (Uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de novembro de 
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Gerso Mendes Coelho de Morais - CONTRATANTE – Kayllon Manoel Oliveira da Silva – CONTRATADA E TESTEMU-
NHAS: 01- MARCILIO CARVALHO DE OLIVEIRA, 02- FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.136018/2024-57/PRÉ-RESERVA: 1356271
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Romeu de Castro Menezes inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0133 - 75, com o 
endereço Avenida A, nº s/n, Nova Metrópole Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Raimundo 
Nonato de Souza; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA 
APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. 
Rodrigo Araújo de Souza; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
chamada Pública de nº 01/2024 publicado no DOE de 19/07/2024 e de acordo com o processo NUP: nº 22001.136018/2024-57, regulamentado no art 124, 
inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar 
valor ao contrato, que tem por objetivo Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, da Escola EEMTI Romeu de Castro Menezes, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata 
do valor, será acrescido no valor de R$ 24.187,50 (vinte quatro mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), que representa 25% (vinte e cinco por 
cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo 
Nonato de Souza - CONTRATANTE – Rodrigo Araújo de Souza – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francilene Pereira Magalhães, 02- Rejane 
Maria Cândido Vieira. Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.139943/2024-30/PRÉ-RESERVA: 1356427
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 14/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0329-
14, com o endereço Rua Filizolina Freitas, Bairro Cajuais, Município Icapuí/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu 
Diretor Sr. Antônio Sérgio de Paula; III - ENDEREÇO: Icapuí/CE; IV - CONTRATADA: IDS SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
nº 21.750.612/0001-71, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Srº Israel Klivila Diogenes Satino; V - ENDEREÇO: Icapuí/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2023 publicado no DOE de 10 de maio 
de 2023 e de acordo com o processo nº 22001.139973/2024-30 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Icapuí/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a REFORMA 
DA COZINHA, CORREDOR DOS BANHEIROS E SISTEMA FOSSA E SUMIDOURO, da Escola EEMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS 
REIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a 
partir de 30 de novembro de 2024 até 28 de janeiro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - 
DATA: 19 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Sérgio de Paula - CONTRATANTE – Israel Klivila Diogenes Satino – CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 01- Adriana Ellen oliveira da costa, 02- Glênio Ferreira da Silva. Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.135709/2024-33/PRÉ-RESERVA: 1356274
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0606-16, 
com o endereço na Rua Cel. José dantas, s/nº, no bairro: Frei Damião município Missão Velha/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representada pela sua diretora a sra. Erika de Araújo Dantas Macedo; III - ENDEREÇO: Missão Velha/CE; IV - CONTRATADA: FEREIRA E LUNA 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 32.043.610/0001- 69, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo 
sr. CÍCERO SAMUEL DE SOUSA LUNA; V - ENDEREÇO: Missão Velha/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO 
ADITIVO de acordo com a cotação eletrônica de nº 2024/07709 publicado no doe de 05/07/2024 e de acordo com o processo nº 22001.135709/2024-33, 
regulamentado no art 124, inciso I, b c/c art.125 da Lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Missão Velha/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo aquisição de material de consumo – gêneros de alimentação (mercantil cereais), 
da escola EEM Monsenhor Antônio Feitosa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 11.043,81 (onze mil, quarenta e três reais e oitenta 
e um centavos), que representa 25% (vinte e cinco inteiros por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X