DOE 03/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº228  | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2024
- DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 
de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ERIKA DE ARAÚJO DANTAS MACEDO - CONTRATANTE – CÍCERO SAMUEL DE SOUSA LUNA 
– CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- EDILMAR PEREIRA FIGUEIREDO, 02- FRANCISCA LUCRÉCIA ALVES BELÉM DE FIGUEIREDO. 
Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.135761/2024-90/PRÉ-RESERVA: 1356276
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0606-16, com o 
endereço na Rua Cel. José dantas, s/nº, no bairro: Frei Damião município Missão Velha/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato represen-
tada pela sua diretora a sra. Erika de Araújo Dantas Macedo; III - ENDEREÇO: Missão Velha/CE; IV - CONTRATADA: SEVERINO FRANCISCO DA 
SILVA, CPF 195.873.333-49; V - ENDEREÇO: Missão Velha/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de 
acordo com a chamada pública de nº 2024/21397 publicado no doe de 17/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.135761/2024- 90 regulamentado no 
art 124, inciso I, b c/c art.125 da Lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Missão Velha/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo aquisição de material de consumo – gêneros de alimentação – CHAMADA PÚBLICA (AGF), da escola 
EEM Monsenhor Antônio Feitosa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.321,50 (dois mil e trezentos e vinte e um reais e cinquenta 
centavos), que representa 13,65% (treze inteiros e sessenta e cinco décimos por cento) e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma 
de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 11 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Erika de Araújo Dantas Macedo - CONTRATANTE – Severino Francisco da Silva 
– CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- EDILMAR PEREIRA FIGUEIREDO, 02- FRANCISCA LUCRÉCIA ALVES BELÉM DE FIGUEIREDO. 
Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.135710/2024-68/PRÉ-RESERVA: 1356277
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM JOSÉ MATIAS SAMPAIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0561-80, com o endereço Rua 
Manoel Inácio Bezerra nº49, o bairro: Centro Município Brejo Santo/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor 
(a) Sr. Sr. Napoleão Gomes de Sousa; III - ENDEREÇO: Brejo Santo/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO WEVERTON DO NASCIMENTO 
SILVA, CPF nº 037.266.433-46; V - ENDEREÇO: Brejo Santo/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Chamada Pública de nº 001/2024 publicado no DOE de 16/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.135710/2024-68, regulamentado 
no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Brejo Santo/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar valor ao contrato, que tem por objeto Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, da Escola EEM José Matias Sampaio, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do 
valor, será acrescido no valor de R$ 8.761,50 (oito mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), que representa 24,90% (vinte e quatro, noventa) 
por cento, e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Napoleão 
Gomes de Sousa - CONTRATANTE – Francisco Weverton Do Nascimento Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisco Eduardo Carolino, 
02- Érica Pereira. Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.130557/2024-82/PRÉ-RESERVA: 135628
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PADRE JOAQUIM ALVES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0571-51, com 
o endereço Rua Padre Misael Gomes, nº400, o bairro: Centro Município de Milagres/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada 
pela sua Diretora Sra. Maria Gilvaneide Sampaio Furtado; III - ENDEREÇO: Milagres/CE; IV - CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO GOMES DA 
SILVA, inscrita no CPF sob nº 718.846.533-91; V - ENDEREÇO: Milagres/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20240002 publicado no DOE de 17/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.130557/2024-82 , regu-
lamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Milagres/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo adquirir gêneros da alimentação, merenda escolar, da CEJA Padre Joaquim Alves, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 545,79 (quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos), que representa 24,99 % (vinte e 
quatro vírgula noventa e nove por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do 
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de novembro de 2024; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Maria Gilvaneide Sampaio Furtado - CONTRATANTE – Maria do Socorro Gomes da Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- Pablo Ryan Belém Guedes, 02- Lucas Gabriel Gonzaga Sousa. Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126814/2024-81/IG: 1346538
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, situado na Avenida 23 de junho, s/n Bairro 
Jabuti, Município Eusébio/CE CEP 61.766- 720, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0412-39, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato 
representado pelo Sr. Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA: EDILANE DOS SANTOS, com sede na Rua 70, nº 767 Bairro Jereissati ll, Município 
Pacatuba/CE, CEP: 61.800-000, Fone: (85) 996390702, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.792.253/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo Sra. Edilane dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviço de terceiros, manu-
tenção e conservação de bens imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27623, Termo de Participação nº 2024/0030, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27623, Termo 
de Participação nº 2024/0030 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/27623 e Termo de Participação nº 2024/0030, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a