DOE 03/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº228 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2024
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 897,60 (Oitocentos e Noventa
e Sete Reis, Sessenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.3390
39.50000.0 - 8878 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Erli Viana de Moura Filho - CONTRATANTE – Edilane dos
Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcílio Lima da Silva, 02- Francisco Geraldo de Lima Neto. Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001120848/2024 62 IG 1347414
CONTRATANTE: EEMTI PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS, situada na Travessa Vicente Alexandrino, n° 297, bairro Centro, CREDE 18 -
Campos Sales - CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0612-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora CÉLIA
MORAIS DUARTE CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, com sede na Rua general castelo branco 120, CEP: 60822- 040,
Fone: (85) 99975-1011, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Limpeza e Conservação
(Dedetização), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27812, Termo de Participação nº 20240017, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27812 e Termo de Participação
nº 20240017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Campos Sales - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em diário Oficial
do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL:
R$ 500,00 (quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2
0976.01.339039.50000.0 – 12670. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – CÉLIA MORAIS DUARTE
CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 01 - RITA CLEANE AMORIM DE SOUSA LUIZA 2 - CÉLIA DA
SILVA DUARTE,. 29 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113834/2024-92/IG: 1347523
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO, situada na Rua Alfredo
Terceiro, nº 300, Bairro Centro, Município de Boa Viagem/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0321-67,doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pela Sra. Diretora Rosimária Noronha Torquato CONTRATADA: R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Rua
Agaci Machado, Nº 54, Birro José Rosa, Crateus- Ce , CEP: 63.707-475, Fone: 88 996471616, inscrita no CNPJ sob o nº 12.622.231/0001-16, doravante
denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. RIVALDO DANTAS BANDEIRA NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
27/2024, Termo de Participação nº 27/2024,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins
de direito, a Cotação Eletrônica nº 27/2024, Termo de Participação nº 27/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 27/2024 e Termo de Participação nº 27/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023 FORO: Boa Viagem/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143
.20967.10.339030.50000.0 - 26999. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Rosimária Noronha Torquato - CONTRATANTE
– RIVALDO DANTAS BANDEIRA NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JEFFERSON MACIEL DE LIMA, 02- NATASHA QUITÉRIA
CARNEIRO DA SILVA DE MELO . Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001101046/2024 53 IG 1347247
CONTRATANTE: EEM Educação do Campo Filha da Luta Patativa do Assaré, situada no Assentamento Santana da Cal, S/N, Distrito de Bonito, Canindé/
CE, CREDE 07 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0758-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Francisco
Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS, com sede na Av. Godofredo Maciel, CEP: 60710-684, Fone:
(85) 99711-4000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.345.050/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Marcos Paulo
de Arruda Valente. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR CONDI-
CIONADOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22717, Termo de Participação nº 2024/0023, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22717 e Termo de Partici-
pação nº 2024/0023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de
14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal
n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir
da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 5.023,38 (cinco mil e vinte e três reais e trinta e oito
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.141.10782.10.339039.550
00.1 - 772252. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRA-
TADA - Marcos Paulo de Arruda Valente e TESTEMUNHAS: 01 - David Janderson Pinto Silva, 02 - Maria Lucélia Barbosa Cruz. 29 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.118750/2024-45/IG: 1352925
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES, situada na Travessa Dona Maria Motão, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0103-50, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo diretor Jorge Célio Coelho Aguiar CONTRATADA: MARIA
AUXILIADORA DA SILVA COELHO, com sede na Capitao Justino Ferreira Ramos, 325, CEP 60844025, Fone: 85 9786-6039, inscrita no CNPJ sob
o nº 49.341.785/0001-55, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Maria Auxiliadora da Silva Coelho. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, nas condições estabelecidas na
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