DOE 03/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº228 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2024
Cotação Eletrônica nº 2024/31562, Termo de Participação nº 20240020 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31562, Termo de Participação nº 20240020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31562 e Termo de Participação nº 20240020, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual
nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de
2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365(trezentos e sessenta e
cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos
para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços
pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00
(dois mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039
.50000.0 – 12585. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Jorge Célio Coelho Aguiar - CONTRATANTE – Maria Auxi-
liadora da Silva Coelho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MIGUEL ANGELO LOPES AGOSTINHO, 02- FRANCISCA VIVIAN SA SILVA
FEIJÃO. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001130125/2024 71 IG 1350591
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE LUIS FILGUEIRAS, situada na Rua Professora Nano, S/N, Bairro
Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, CREDE 18 - Telefone (88) 3546-1840, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46 daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: PRISMA DISTRI-
BUIDORA DE PAPEIS LTDA, com sede na Avenida Borges de Melo , CEP: 60.415-510, Fone: (85) 4012-8083, inscrita no CNPJ sob o nº 06.342.699/0001-
54, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Carlos Alberto de Carvalho Pontes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a
aquisição de material de expediente de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230018/SEPLAG/
COGEC e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias contado a partir de sua celebração.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.013,25 (seis mil e treze reais e vinte e cinco centavos), pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 5009.. DATA DA ASSINATURA:
04 de novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA - Carlos Alberto de Carvalho Pontes e
TESTEMUNHAS: 01- Antonio Kelvi Dias Martins, 02- Alan Jefferson Pereira de Carvalho. 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109759/2024-65/IG-134504400
CONTRATANTE: EEM SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS, situada(o) na Rua Manoel Antonio Leite, 250, Bonsucesso, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0697- 53, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Álvaro Roberto Peixoto Torres CONTRATADA:
ATHOS NEGÓCIOS E SOLUÇÕES LTDA com sede na rua 908, nº 908, Conjunto Ceará II CEP: 60.532-500, Fone (85) 98563.6503 inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 48.481.142/0001-44, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.Francisco Hamilton Teixeira Florêncio Filho.
OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros - Apoio administrativo, técnico e operacional nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23504, Termo de Participação nº 2024/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO 3.2.
É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23504, Termo de Participação nº 2024/0014, e Termo de
Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23504_ e Termo de Participação
nº 2024/0014 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias, contado do(a) DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.480,00 (Dois mil, quatrocentos
e oitenta reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2200022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0-8878.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Álvaro Roberto Peixoto Torres - CONTRATANTE – Francisco Hamilton Teixeira
Florêncio Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA DE FATIMA FIRMINO CARNEIRO, 02-MARIA EUSIMAR BARBOZA MAIA.
Fortaleza, 25 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.124591/2024-18/IG-1351583
CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSA , estabelecida na Aldeia Indígena Varjota, s/n, Bairro: Zona Rural,
Município de Itarema/CE, CEP: 62.590-000, Telefone: (88) 9 9493-5833, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0242-29 daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Srª. MARIA LUCÉLIA JACINTO CONTRATADA: Empresa GN COMERCIAL VAREJISTA
LTDA, inscrita no CNPJ:23.584.940/0001-70 ,com sede á Rua IV(CJ MARTINS SOARES MORENO), nº 135A– Serrinha, Fortaleza – CE,CEP: 60.744-
760, Fone: (85) 30515001,doravante denominada(o) CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) Sr. Francisco Adriano de Souza. OBJETO: 3.1. O
objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros da alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/28989, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28989, Termo de Participação nº 2024/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28989 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. A partir da data de assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta
dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.926,90 (Dez mil nove-
centos e vinte e seis reais e noventa centavos ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20
967.05.339030.50000.0 - 4992. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA LUCÉLIA JACINTO- CONTRATANTE
– Francisco Adriano de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-VALERIA RODRIGUES DE SOUSA SANTOS, 02-FRANCISCA RENATA
RODRIGUES. Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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