DOE 03/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº228 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2024
tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2024/20135 e Termo de Participação Nº 15/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitin-
do-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a
negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.999,00 (Onze Mil Novecentos e Noventa
e Nove Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339039.50000.0 - 8808.
DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Antônia Caroline Ribeiro Nogueira - CONTRATANTE - Luiz Lucena De Oliveira,
- CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001127680/202416 - IG - 1352808
CONTRATANTE: A Escola Quilombola Antônia Ramalho da Silva, situada(o) na rua Raimundo Lopes, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0842-05,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Senhor Gustavo Vasconcelos Santos CONTRATADA: MARIA AUXILIA-
DORA DA SILVA COELHO, com sede na Capitão Justino Ferreira Ramos Nº 325, bairro Curió, CEP: 60844025, Fone: (85) 99786 6039, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 49.341.785/0001-55, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Maria Auxiliadora da Silva coelho. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28996, Termo de Participação nº 20240009, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28996 e Termo
de Participação nº 20240009 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar
123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário
Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107,
da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta ) dias, contado a partir do
recebimento da ordem de serviços pelo Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 2.535,00 (DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Gustavo
Vasconcelos Santos - CONTRATANTE - Maria Auxiliadora da Silva coelho, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA
02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.107758/2024-86/IG: 1351957
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS, estabelecida à Rua
MANOEL ANTONIO LEITE, nº250, Bairro BOMSUCESSO, Município de FORTALEZA/CE, CEP 60.545-300 Telefone (85)3101.5687, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0697-53, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Álvaro Roberto
Peixoto Torres CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO,
situado à Rod. Luiz Nery Nunes de Miranda s/n, município de CAUCAIA-CE, CEP 61.685-74 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado
neste ato pelo Sr. RODRIGO ARAUJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 20240003 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência é de 240 (duzentos e quarenta) dias e a execução de 180 (cento e
oitenta) dias deste contrato, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 28.587,50 (Vinte oito mil, quinhentos e oitenta e sete
reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.5
0000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Álvaro Roberto Peixoto Torres - CONTRATANTE – RODRIGO
ARAUJO SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA EUSIMAR BARBOZA MAIA, 02- MARIA DE FATIMA FIRMINO CARNEIRO.
Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001121025/202454 - IG - 1351074
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PAULO FREIRE, estabelecida à Rua Olavo Bilac, nº 1300,
Bairro São Gerardo, Município de Fortaleza/CE, CEP Telefone ( 85 ) 3101 2700, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0476-01, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu sua Diretora Geral, Sra. Sérgina Araújo de Alencar CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES-COOPAFAM, situado à Rua Desembargador Pedro Melo, nº 530 – Parque Tijuca, município
de Maracanaú - CE, CEP 61917-190, inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 005/2024 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 9.012,12 (Nove Mil, Doze Reais,
e Doze Centavos pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Sérgina Araújo de
Alencar - CONTRATANTE - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Eduardo Sousa Cavalcante - TESTEMUNHA
02 - Servulo Paz de Oliveira - Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001120743/202411 - IG - 1351560
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Governador Adauto Bezerra, estabelecida à Av Presidente Castelo Branco,
nº S/N, Bairro Santa Tereza, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63030-200 Telefone (88) 3102-1135, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0601-
01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. EDILBERTO GONÇALVES DE
OLIVEIRA CONTRATADA: COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO
CARIRI LTDA, situado no SITIO CARNAUBA / SITIO LEITE, n.º 105, município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.010- 000, inscrita no CNPJ sob n.º
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