DOE 03/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº228 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2024
Eletrônica nº 2024/20203 e Termo de Participação nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
CASCAVEL – CEARÁ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 300 (trezentos) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual
em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos
do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021.. 4.2. PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias,
contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio
oficial/Diário Oficial. ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n°
14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 69.073,65 (Sessenta e nove mil e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 180854. DATA DA ASSINATURA: 31 DE
OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Iara Valente do Nascimento Nogueira - CONTRATANTE, FRANCISCO RODRIGUES TORRES - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Gleidstone Ferreira da Silva, 02- Evilazia da Silva Lima. Fortaleza, 31 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.063839/2024-67/IG: 1350719
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO, estabelecida à Rua
Riachuelo, nº 2231, Bairro Cruzeiro, Município de Camocim/CE, CEP 62.400-000 Telefone (88) 3621 64 71, inscrita no CNPJ 07.954.514/0301-13, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rejane Oliveira de Sousa Lopes CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMI-ÁRIDO DA ZONA NORTE DO CEARA LTDA., situada à Rua Vicente
Veras n.º 1 6 9 1 , Jardim das Oliveira, município de Camocim, CEP 62.400-000 inscrita no CNPJ sob n.º 32.384.122/0001-15, representado neste ato pela
Sra. Elzemir Menezes Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001
FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 168.349,06 (Cento e sessenta e oito mil, trezentos e quarenta e nove reais e seis centavos). pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28068 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Rejane Oliveira de
Sousa Lopes - CONTRATANTE, Elzemir Menezes Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Katrine da Silva Reis, 02 - Josilene Sales de Sousa.
Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.100225/2024-73/IG: 1346285
CONTRATANTE: A EEM ALFREDO MACHADO, situada(o) na rua 31 de março nº99 – Centro Madalena/ce inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0314-
38, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado Pelo Sr. Francisco Lucinio Barbosa de Sousa CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES
LOCAÇÕES E SERVIÇO LTDA, com sede na rua Mauro Maia, Areias II - Iguatu-CE CEP: 63.508-270, Fone: (88) 98196- 1223, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 46.277.864/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA ELÉTRICA DA QUADRA, ILUMINAÇÃO EXTERNA E ILUMINAÇÃO DAS
SALAS DE AULA, SALA DOS PROFESSORES E NÚCLEO GESTOR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22222, Termo de
Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/22222, Termo de Participação nº 2024/0009 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22222 e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,
I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: MADALENA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias corridos, contado a partir da
sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. .. VALOR GLOBAL: R$ 64.164,77 (sessenta quatro mil cento e sessenta e quatro reais e setenta e
sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.10.33903
9.54400.1 - 279738. DATA DA ASSINATURA: 18 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Lucinio Barbosa de Sousa - CONTRATANTE,
OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antonia Marcia Medeiros Pinho, 02 - Itaciola Mota Pinho. 29 de
novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127132/2024-96/IG-1351729
CONTRATANTE: CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO , situada(o) na Rua dona Aldery, no 324, Bairro centro, Município de ICÓ/CE inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0639-84 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA:
YURI ARAUJO MONTEIRO com sede na R JOSE MARIA VERAS,2267, centro CEP: 62.400-000, CAMOCIM/CE Fone: (88) 9975-0973, inscrita no
CPF/CNPJ sob o no 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo YURI ARAUJO MONTEIRO. OBJETO: 3.1.
O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 12/2024 e Termo de Participação nº 16/2024 a e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato,
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 12/2024 e Termo de Participação nº 16/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS Cotação Eletrônica nº
12/2024 e Termo de Participação nº 16/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
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