DOE 03/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº228  | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2024
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)dias, contado 
a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente 
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,27 (Um mil, duzentos reais, vinte e sete centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.02.339039.50000.0 - 24177. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro 
de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RENER DA SILVA - CONTRATANTE – YURI ARAUJO MONTEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01-RAFAELA DE SOUSA BARROS, 02-CLAUDENICE TORRES VIEIRA. Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001127173/2024 82 IG 1351379
CONTRATANTE: A(O) CEJA DOUTOR GERARDO CAMELO MADEIRA, situada(o) na Rua Padre Corrêa, n° 1233, bairro Centro, Ipu – CE, CREDE 
05 - CEP: 62.250-000 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0376-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo 
Diretor Geral, Sr. ANTONIO ARAGÃO XEREZ CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL E ALIMENTOS LTDA, com sede na Rua 
Deputado Manoel Francisco Moreira, n° 707, bairro Centro, municipio de Tianguá - CE inscrita no CNPJ sob o nº 02.268.603/0001-02, doravante denomi-
nado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação para merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30281, Termo 
de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30281 e Termo de Participação nº 2024/0012 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei 
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio 
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipu – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (duzentos 
e vinte) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$  6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 - 5020. DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2024 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE – ANTONIO ARAGÃO XEREZ CONTRATADA - ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA e TESTEMUNHAS: 
01 - PEDRO HENRIQUE DE S. XEREZ, 02 - LUANA MARIA PAULINO MELO. 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.107212/2024-25/IG-1352586
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM de Curimatã, situada(o) na Rodovia CE-253, Bairro: Curimatã, Cep: 62870-
000, Município: Pacajus-CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0849-81,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo 
Diretor(a) Déborah Mayara da Silva Ferreira CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, com sede na Avenida Santos Dumont,1687, Sala 
07,aldeota,fortaleza /Ce, CEP: 60.150-161, Fone 85 98822-2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de terceiros 
– Técnicos Profissionais nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 08/2024, Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 08/2024, Termo de Participação nº 
2024/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2024 e Termo de 
Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado do(a) publicação, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de trezentos (300) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
105,00 cento e cinco reais pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.500
00.0 - 24174 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Déborah Mayara da Silva Ferreira - CONTRATANTE – Déborah 
Mayara da Silva Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-RAYLLANE LIMA NOGUEIRA, 02-JULIETTE ALVES PINHEIRO . Fortaleza, 
29 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.134934/2024-52/IG-1351575
CONTRATANTE: EEM TELINA MATOS PIRES, situada(o) na Rua Francisco Câmara, nº 70, Centro, Aquiraz/CE, Cep: 61.700-000, inscrita(o) no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0407- 71, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Rodrigo Lima Bezerra CONTRATADA: 
LRH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na RUA DO CAMPO 193 CAPUAN, CAUCAIA CE CEP: 61.615-180, inscrita no CPF/CNPJ sob 
o nº 44.547.120/0001-89, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra.Artemiza Góis de Oliveira Arruda da Silva. OBJETO: 
3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a atender os alunos da EEM Telina 
Matos Pires,nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26959, Termo de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26959, Termo de Participação nº 20240014 
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26959 e Termo de Parti-
cipação nº 20240014 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, 
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Aquiraz/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos de sessenta e cinco ) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 12.468,00 (Doze mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Lima Bezerra- 
CONTRATANTE – Artemiza Góis de Oliveira Arruda da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JESSICA NOGUEIRA CASTRO DE SOUSA, 
02-STELA RAQUEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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