DOE 03/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº228 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2024
0022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0- 12670. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: André dos Santos Velozo -
CONTRATANTE – Gustavo Feliciano Guimarães – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Lucia do Nascimento Costa, 02- Johnothas Ferreira
Tavares. Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116623/2024-10/PRÉ-RESERVA: 1351562
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA TREMEMBÉ DE TAPERA, estabelecida à Rua ALDEIA
TAPERA, nº S/, Bairro TAPERA, Município de ITAREMA/CE, CEP: 62.590-000, Telefone (88) 9310-9900, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0241-48, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor: Luiz Henrique dos Santos CONTRATADA: COPAGRAM
- COOPERATIVA DOS PECUARISTAS AGRICULTORES E PESCADORES DE AMONTADA situado à SITIO Gavião, n.º S / N , município de
Amontada, CEP: 62.540-000 inscrita no CNPJ sob n.º 53.284.730/0001-28, representado neste ato pelo Sr. Arildo César Teixeira de Sousa. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2024
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2024 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 10.707,00 (Dez Mil Setecentos e Sete Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.
20967.05.339030.55200.1 – 717915, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Luiz Henrique dos Santos - CONTRATANTE – Arildo César Teixeira de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raimundo
Eudes dos Santos, 02- Márcia Maria Matias. Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.111003/2024-86/PRÉ-RESERVA: 1349982
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO
GASPAR DUTRA, estabelecida à Rua Eduardo Albuquerque, nº 240, Bairro: Venâncios, Município de Crateús/CE, CEP: 63.708-330, Telefone (88) 3691-
1888, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0156-61 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Francisco Augusto de Souza CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS- COOPE-
RAGRI – GRUPO FORMAL, situado à Rua Cel. Lúcio, n.º 7 1 9 , município de Crateús-Ce, CEP: 63.700-061 inscrita no CNPJ sob n.º 33.189.459/0001-
34, representada neste ato pela Srª Maria Priscila Camelo de Melo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0002 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 2024/0002 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 58.898,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos e
noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0
- 16400 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco
Augusto de Souza - CONTRATANTE – Maria Priscila Camelo de Melo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Giniana da Silva Araújo, 02- Maria
Aldenora Ferreira da Silva. Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11290.252024/01/PRÉ-RESERVA: 1352798
CONTRATANTE: A(O) GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ/ EEM ANA FACÓ,
CNPJ 07.954.514/0393-31, situada na Rua Vicente Matias, nº 159, Bairro - Centro, no município BEBERIBE-CE , CEP:62.840-000, doravante denomina-
da(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo o (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr (a) Maria do Livramento de Sousa dos Santos CONTRATADA:
CAPISTRANO DEDETIZADORA - LTDA, com sede na Rua PV CÓRREGO DA FORQUILHA 2, S/N, bairro: ZONA RURAL – Cidade JIJOCA DE
JERICOACOARA - CE, CEP: 62.598-000, Fone: (88) 9 9712- 3944, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo JOSÉ ERILSON CAPISTRANO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE PARA
MANUTENÇÃO DE ESCOLAS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na cotação eletrônica nº
2024/30766, Termo de Participação nº: 20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a cotação eletrônica nº 2024/30766, Termo de Participação nº 20240013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na cotação eletrônica nº 2024/30766 e Termo de Participação nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.04.339039.50000.0 - 27974. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento de Sousa dos Santos - CONTRATANTE – José Erilson Capistrano – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- FRANCISCA CELIANE DA SILVA VIEIRA, 02- DAVI GARCIA BEZERRA. Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.115829/2024-14/PRÉ-RESERVA: 1351614
CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA, situado na Rua Gustavo Barroso, no 1076, Bairro São Vicente, inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0780-78, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco Lucas Venâncio de Sousa CONTRATADA:
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS, com sede na Rua Cel. Lúcio, n.º 7 1 9 , Centro, município de
Crateús, CEP 63700000 inscrita no CNPJ sob n.º : 33.189.459/0001-34, representado neste ato pela Sra. Maria Priscila Camelo de Melo. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2024,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
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