DOE 03/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 03 de dezembro de 2024  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº228 |  Caderno 3/3  |  Preço: R$ 23,00
SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1449/2020
NUP 24001.053610/2024-40
PRÉ-RESERVA Nº1331938000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 658/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1449/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, 3480, Cajazeiras, 
Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A; V – ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, nº 50, Edifício 02, Bairro Santa 
Lúcia, Campo Bom/RS; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. 
Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento 
epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1449/2020, que tem como objeto serviço de gerenciamento, incluindo 
abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de cartão magnético ou eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões 
comboio, a fim de atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de novembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 14/11/2024; 
XIII– SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos , Luciano Rodrigo Weiand e Mathieu Dehaine
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1037/2021
NUP 24001.060079/2024-61
PRÉ-RESERVA Nº1334479000
I – ESPÉCIE: Doc nº 718/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1037/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF); III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 
900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADO: MAPROS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Cezídio Albuquerque, nº 70, bairro Cidade dos Funcionários, 
Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como nos preceitos do direito público 
e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: 
Prorrogação da vigência, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento NOBREAK trifásico da Hemo-
dinâmica, para atender as necessidades do HGF/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e proposta da 
Contratada; IX – VALOR GLOBAL: R$ 56.240,45 (cinquenta e seis mil, duzentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir do dia 26 de novembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 26/11/2024; XIII – SIGNATÁ-
RIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Júlio César Fonseca.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº866/2022
NUP 24001.057740/2024-51
PRÉ-RESERVA Nº1331492000
I – ESPÉCIE: Doc nº 635/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 866/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Parquelândia, 
Fortaleza/CE; IV – CONTRATADO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE; V – ENDEREÇO: Rua Lauro Vieira Chaves, nº 
1030, Aeroporto, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. 
Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento 
epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº866/2022, que tem como objeto serviço de fornecimento de água tratada 
e coleta de esgoto sanitário, para atender as instalações do Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA e seus núcleos, pelo prazo de 12 (doze) 
meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: 
R$ 177.735,27 (cento e setenta e sete mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 
de novembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 18/11/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON 
BUHAMRA ABREU, Neurisangelo Cavalcante de Freitas e Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1002/2022
NUP 24001.056594/2024-47
PRÉ-RESERVA Nº1339088000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 546/2024 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1002/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: SERVIARM 
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Costa Barros, nº 378, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 65, I, “b” e §1º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos 
documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer 
valor ao Contrato nº1002/2022, que tem como objeto contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam 
regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área vigilância de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 224.809,63 (duzentos 
e vinte e quatro mil oitocentos e nove reais e sessenta e três centavos); X – DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII– DATA: 26/11/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e RINALDA MARIA FREITAS FERREIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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