DOE 03/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº228 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1379/2023
NUP 24001.072144/2024-00
PRÉ-RESERVA Nº1342742000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 713/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1379/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertu-
liano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: COFTALCE - COOPERATIVA DOS OFTALMOLOGISTAS DO CEARA LTDA;
V – ENDEREÇO: Avenida Senador Virgílio Távora, nº 318, Sala 405, Meireles, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57,
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e
manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato
nº1379/2023, que tem como objeto o serviços Especializados (horas/ano, médico oftalmologista), de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I-Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 269.380,80 (duzentos e sessenta e nove mil
trezentos e oitenta reais e oitenta centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de dezembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII– DATA: 27/11/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa E EDMAR OLIVEIRA GUEDES JUNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº01/2024
POLI R./ICÓ
PROCESSO Nº24001.086351/2024-33
I – ESPÉCIE: ADITIVO Nº634/2024 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Programa nº 01/2024. II – CONTRATANTES: O Estado do Ceará, por intermédio
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, os municípios de Baixio, Cedro, Icó, Ipaumirim, Lavras da Mangabeira, Orós, Umari. III – CONTRATADO: O
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ICÓ. IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº. 11.107/2005, Decreto Nº. 6.017/2007; Lei
14.133/2021, de 1º de abril de 2021, Lei complementar 141/2012, Lei 4.320/64, normas gerais e específicas do Direito Financeiro, Contrato de Consórcio
Público Ratificado pelos poderes legislativos municipais, por meio das Leis Municipais de BAIXIO - Lei Nº 426/2010, de 19 de abril de 2010, de CEDRO
- Lei Nº 314/2010 de 19 de maio de 2010, de ICÓ - Lei Nº 742/2010 de 10 de maio 2010, de IPAUMIRIM - Lei Nº 128/2010, de 27 de abril de 2010, de
LAVRAS DA MANGABEIRA – Lei Nº 185/2010, de 19 de maio de 2010, de ORÓS, Lei Nº 043/2010, de 20 de maio de 2010, de UMARI, Lei Nº 150/2010,
de 12 de maio de 2010 e Lei Nº 17.006, 30 de setembro de 2019, que dispõe sobre a integração, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, das ações e
dos serviços de saúde em Regiões de Saúde no Estado do Ceará e outras normas pertinentes; V – OBJETO: Incluir, no parágrafo primeiro, da Cláusula
Terceira do Contrato de Programa nº01/2024 referente ao equipamento da Policlínica Regional de Icó - Dr. Sebastião Limeira Guedes, sob gestão do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó, o anexo IV, relacionado aos serviços do Centro Especializado em Reabilitação (física e intelectual)
CER-II habilitado pela Portaria GM/MS nº 5.397, de 20 de setembro de 2024. VI – FORO: Fortaleza/CE; VII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; VIII– DATA: 26/11/2024. IX – SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho e Wilson Alves de Freitas.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202431513
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS – MEDICAMENTOS -
“INSULINA”, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no – Termo de Referência da Dispensa de Licitação COEP nº 486/2024 que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 24001.088320/2024-17. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu inter-
médio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS; ONCO PROD DISTRIBUI-
DORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM: 1; 1138349 - INSULINA HUMANA NPH, RECOMBINANTE, 100U/ML,
SUSPENSAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 10ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Obs: QUANT.: 6.560; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,1400;
ITEM: 2; 386403 - INSULINA HUMANA REGULAR, 100 UI/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 10 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO /
AMPOLA Obs: 386403 - INSULINA HUMANA REGULAR, 100 UI/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 10 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO
/ AMPOLA Obs: QUANT.: 6.980; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,1400; V – MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 486/2024; VI – VALIDADE DA
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA
ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/32478
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPI-
TALARES LTDA e DNA MED BRASIL LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico
nº 20240443 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo Suite nº 24001.027831/2023-81 . Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusi-
vamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS);
CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA: ITEM 2: 1193630 - AGULHA, PARA CANETA DE INSULINA, 5MM,EMBALAGEM 1.0
UNIDADE- obs QUANT.: 66.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1500. DNA MED BRASIL LTDA: ITEM 4: 689899 - AGULHA, 8MM, PARA CANETA
DE INSULINA, UNIDADE 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 120.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0945. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 20240443. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024.
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1390/2024
NUP 24001.075284/2024-21
PRÉ-RESERVA Nº1343144000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS
DE OLIVEIRA (HGCCO); CONTRATADA: ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20221898 – SESA e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Forta-
leza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 507.000,00 (quinhentos e sete mil reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; ASSINATURA:
05/11/2024; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e FELIPE DE ARAUJO GOMES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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