DOE 03/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº228  | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1516/2024
VIPROC Nº02309698/2023
PRÉ-RESERVA Nº1276105000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: REFORMAR ELEVADORES LTDA; OBJETO: Aquisição de serviços de manutenção preventiva,corretiva e opera-
cional de elevadores, com técnico residente, para o Hospital Geral de Fortaleza/HGF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na 
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato,para todos os fins de direito, o Anexo I - Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico nº 1771/2023 - SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais 
legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 
140.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.30-243; 
ASSINATURA: 22/11/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e WAGNER ALVES DOS SANTOS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1560/2024
VIPROC Nº07295563/2023
PRÉ-RESERVA Nº1282651000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS 
INFECCIOSAS – SESA/HSJ; CONTRATADA: PUMA LICITAÇÕES LTDA; OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO fornecimento 
parcelada nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico nº 20240009 – SESA/HSJ e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) a partir da assinatura; VALOR 
GLOBAL: R$ 33.334,04 (trinta e três mil trezentos e trinta e quatro re- ais e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.205
78.03.339030.1.600.9200000.1.3.01.311.1886 e 24200224.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01.11753.1886; ASSINATURA: 26/11/2024; 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e FRANCISCO MARIANO NUNES SOBRINHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1561/2024
VIPROC Nº07295563/2023
PRÉ-RESERVA Nº1282651000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS 
INFECCIOSAS – SESA/HSJ; CONTRATADA: ESL LICITA COMÉRCIO E SERVIÇOS; OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 
fornecimento parcelada nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20240009 – SESA/HSJ e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) a partir da 
assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 41.484,35 (quarenta e um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01.311.1886 e 24200224.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01.11753.1
886; ASSINATURA: 26/11/2024; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e EDIGLEILSON SILVA DE LIMA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1562/2024
VIPROC Nº07295563/2023
PRÉ-RESERVA Nº1282651000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS 
INFECCIOSAS – SESA/HSJ; CONTRATADA: CMC - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Aquisição de 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO fornecimento parcelada nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do 
CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20240009 – SESA/HSJ e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado do(a) a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 11.905,50 (onze mil novecentos e cinco reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01.311.1886 e 24200224.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01.117
53.1886; ASSINATURA: 26/11/2024; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e RAFAEL KAISER VASCONCELOS MACIEL;.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1574/2024
NUP 24001.088053/2024-88
PRÉ-RESERVA Nº1348950000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO 
CÂNCER - IPC; CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA; OBJETO: A aquisição de Gases Medicinais, 
com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  O edital do Pregão Eletrônico n° 20230448 – SESA/COEXE e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:  12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 28.592,50 (vinte e oito mil quinhentos e 
noventa e dois reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  24200364.10.302.171.20572.03.339030.2.6009200000.1  ; DATA DA ASSI-
NATURA: 28/11/2024; SIGNATÁRIOS: CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES e RUAN BENJAMIN DA SILVA e RAFAEL DO 
REGO BARROS LOTH.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1606/2024
NUP 24001.087098/2024-35
PRÉ-RESERVA Nº1348114000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO 
DE ÓBITOS DR. ROCHA FURTADO – SVO/SESA; CONTRATADA: CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ME; OBJETO: Aquisição de 
Material de Consumo – Água Mineral, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante 
deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I – Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20240001,