DOE 03/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº228  | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2024
e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 4.897,50 (quatro mil, oitocentos e noventa e 
sete reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200704.10.305.172.20622.03.339030.2.6009200000.1; ASSINATURA: 26/11/2024; 
SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1626/2024
NUP 24001.076156/2024-03
PRÉ-RESERVA Nº1344247000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E 
HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI - ME; OBJETO: 
A aquisição de insumos (agulhas de aspiração e biopsia), nas condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico 20231427 e seus anexos. Das espe-
cificações e quantitativos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Pregão Eletrônico n° 20231427 - SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei 
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 meses, contados 
a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 61.709,80 (sessenta e um mil, setecentos e nove reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24054 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01 ; DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024; SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA 
DE BARROS CARLOS e CARLOS ALBERTO PEREIRA JÚNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 420/2024
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 0,02; FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: R$ 304.199,98; 
PROCESSO Nº: 24001.066474/2024- 58 / SUITE /SESA OBJETO: A aquisição de Material de limpeza e higienização (papel toalha) para atender 
a necessidade no HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo 
período de 06 (seis) meses JUSTIFICATIVA: aquisição emergencial por dispensa de licitação justifica-se pela urgência em repor um item de consumo 
essencial, de uso constante e de grande importância para a manutenção das condições de higiene hospitalar. Esta medida visa prevenir uma lacuna que 
comprometa a segurança dos atendimentos e o controle de infecções, representando, assim, uma solução necessária e adequada ao interesse público no 
contexto da prestação dos serviços de saúde. VALOR GLOBAL: R$ 304.200,00 ( trezentos e quatro mil, duzentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
23171.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01-CONSUMO FAE 07879.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01-
CONSUMO TE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº14.133/2021 CONTRATADA: ICLEANPRO 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA DISPENSA: 02/12/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 02/12/2024 - Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 441/2024
PROCESSO Nº: 24001.070517/2024- 08 / SUITE /SESA OBJETO: A aquisição de Material Médico Hospitalar (FIO DE SUTURA ALGODÃO), de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para atender a necessidade no HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, pelo período 
de 01 (um) ano JUSTIFICATIVA: Solicitamos a Dispensa de Licitação para a aquisição urgente dos seguintes fios de sutura devido ao término da vigência 
da ARP 2023/07155:Fio de Sutura Algodão + Poliéster N° 0,Fio de Sutura Algodão + Poliéster N° 2-0,Fio de Sutura Algodão + Poliéster N° 3-0. O estoque 
atual do Hospital Geral de Fortaleza está crítico, e o pregão em andamento ainda está sem previsão de conclusão. A falta desses materiais pode causar atrasos 
significativos no atendimento e comprometer a saúde dos pacientes. VALOR GLOBAL: R$ 22.554,00 ( vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro 
reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 - 15457 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do 
art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: BIOFARMACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (ITEM 
1 e 2); DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP (ITEM 3) DISPENSA: 30/11/2024 - Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 30/11/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 451/2024
PROCESSO Nº: 24001.054945/2024-85 / SUITE /SESA OBJETO: Serviços de MAPEAMENTO DOSIMÉTRICO do feixe de radiação do irradiador 
de bolsas de sangue, Marca: Best Theratronics, Modelo: Gamacell 3000 E, Nº de Série: 429, tombo: 162267 de propriedade do Hemoce, com execução 
imediata, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. O JUSTIFICATIVA: A contratação deste serviço tem como 
propósito garantir a rastreabilidade e confiabilidade dos procedimentos que são realizados pelo equipamento Irradiador de Sangue, bem como a execução dos 
protocolos de segurança do setor que o equipamento está locado. A irradiação dos hemocomponentes é a única forma eficaz de evitar a doença do enxerto 
contra o hospedeiro pós-transfusional, ao inativar os linfócitos T viáveis nos componentes celulares. Apenas o HEMOCE/Fortaleza possui o irradiador, sendo 
sua utilização preconizada pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, sendo irradiados todos os componentes para envio 
às demais Unidades da Hemorrede do Ceará VALOR GLOBAL: R$ 11.750,00 ( onze mil, setecentos e cinquenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
08786 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903900.1.600.9200000.1.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei 
Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIAÇÕES IONIZANTES LTDA DISPENSA: 28/11/2024 - Luiz 
Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 28/11/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 460/2024
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 200,00; FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: R$ 640.000,00; 
PROCESSO Nº: 24001.072111/2024-51 / SUITE /SESA OBJETO: A aquisição de CARNE SUÍNA, LOMBO, SEM OSSO,SEM TEMPERO,SEM 
ADIÇÃO DE SAL, CONGELADA (item 01), de FRANGO, COXA E SOBRECOXA, CONGELADO (item 03) e de FRANGO, FILÉ DE PEITO, 
CONGELADO, SEM PELE, SEM CARTILAGEM (item 04); CARNE SUÍNA, TIPO BACON,DEFUMADO, RESFRIADA, PEÇA INTEIRA 
(item 06) com a finnalidade de atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG/SESA, pelo período de 12 
(doze) meses JUSTIFICATIVA: Não dispomos de instrumento contratual vigente a m de substituir os produtos do contrato acima, nem outro processo em 
andamento de produtos cárneos; A solicitação em referência justica-se a m de garantir o abastecimento, e para que não haja descontinuidade da oferta dos 
produtos contratados nos cardápios dos pacientes internados neste nosocômio, haja vista serem fontes de proteínas, vitaminas e sais minerais; As proteínas, 
principais nutrientes nas carnes, além de serem fundamentais ao organismo humano por fornecerem os elementos essenciais à sobrevida, com funções básicas 
essenciais de fornecimento de material plástico, contribuem para o desenvolvimento e reparação de tecidos nos seres humanos. Convém salientar que estes 
alimentos também são destinados aos acompanhantes e funcionários desta Unidade Hospitalar, para atender às suas necessidades durante a internação dos