DOE 03/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº228  | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2024
seus pacientes e trabalho, respectivamente. VALOR GLOBAL: R$ 640.200,00 ( seiscentos e quarenta mil e duzentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
27035 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 3974 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMERCIO 
DE ALIMENTOS LTDA (item 01),(item 03),(item 04); MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES - ME (MERCADINHO POPULAR) 
(item 06); DISPENSA: 28/11/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 28/11/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 482/2024
PROCESSO Nº: 24001.084805/2024- 31 / SUITE /SESA OBJETO: A aquisição de medicamento (ACALABRUTINIBE, 100 MG, CÁPSULA OU 
COMPRIMIDO REVESTIDO), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para cumprimento de ordem judicial 
em desfavor do Estado do Ceará, pelo período de 01 (um) ano JUSTIFICATIVA: Considerando que o medicamento em questão trata-se de medicamento 
para cumprimento de ordem judicial, utilizado em tratamentos voltados a diversos contextos de doenças VALOR GLOBAL: R$ 8.981.294,40 ( (oito milhões, 
novecentos e oitenta e um mil, duzentos e noventa e quatro reais, quarenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339
032.1.500.9100000.0.3.01 (19813); 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.5009100000.0.3.01 (1345112); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, 
do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA DISPENSA: 28/11/2024 - Luiz 
Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 28/11/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 485/2024
PROCESSO Nº: 24001.082970/2024- 59/SUITE /SESA OBJETO: A aquisição de Material Médico Hospitalar (EXTENSORES DIVERSOS), de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para abastecer as unidades hospitalares do Estado do Ceará, pelo período de 01 (um) 
ano JUSTIFICATIVA: Considerando que os extensores com tubo transparente flexível e conector Luer Lock para uso em hospitais do Sistema Único de Saúde 
(SUS) geralmente estão associados a procedimentos médicos e hospitalares que exigem a administração de medicamentos intravenosos, soluções ou coleta de 
amostras de sangue. Esses dispositivos são fundamentais para garantir segurança e eficácia na infusão, principalmente em pacientes que necessitam de terapias 
contínuas ou de curta duração; Os extensores são usados para administrar medicamentos vasoativos e outros que auxiliam na manutenção da pressão arterial 
e da função cardíaca. Para pacientes que necessitam de hidratação ou nutrição de forma intravenosa, o extensor pode controlar com precisão a velocidade 
de infusão de soluções VALOR GLOBAL: R$ 343.616,00 ( trezentos e quarenta e três mil, seiscentos e dezesseis reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
8543 – 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; 20133 – 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA 
DISPENSA: 01/12/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 01/12/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 488/2024
PROCESSO Nº: 24001.083999/2024-58 / SUITE /SESA OBJETO: aquisição de COMPRESSA DE GAZE ACOLCHOADA – COMPOSTA POR UMA 
CAMADA DE ALGODÃO HIDRÓFILO, RECOBERTA POR UMA CAMADA DE GAZE LIVRE DE FIOS SOLTOS, REBARBAS E IMPU-
REZAS, MEDIDA FECHADA 10 CM (+/- 2CM) X 15 CM (+/- 2CM) (item 01) e de COMPRESSA DE GAZE ACOLCHOADA – COMPOSTA 
POR UMA CAMADA DE ALGODÃO HIDRÓFILO, RECOBERTA POR UMA CAMADA DE GAZE LIVRE DE FIOS SOLTOS, REBARBAS 
E IMPUREZAS, MEDIDA FECHADA 15 CM (+/- 2CM) X 30 CM (+/- 2CM) (item 02), para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - 
HGF/SESA; JUSTIFICATIVA: Solicitamos a aquisição de compressas de gaze acolchoadas por meio de dispensa de licitação, uma vez que os itens deixaram 
de ser fornecidos com o término da ARP 2023/06112 em 05/03/2024. Informamos que existe um pregão em andamento, de nº 2023212, atualmente na fase 
“Aguardando Proposta PGE” e classicado como “Não Aceito” em 03.10.2024. Diante da incerteza do processo licitatório e do estoque zerado, a urgência na 
aquisição desses itens é imprescindível para evitar prejuízos aos atendimentos no Hospital Geral de Fortaleza. Solicitamos, portanto, a providência necessária 
para a autorização da dispensa de licitação,conforme a previsão legal, considerando a demanda para um período de 12 meses, a m de atender a toda a unidade 
hospitalar. (...) VALOR GLOBAL: R$ 78.128,80 ( setenta e oito mil cento e vinte e oito reais e oitenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420018
4.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 - 15457; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 
CONTRATADA: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; DISPENSA: 30/11/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho RATIFICAÇÃO: 30/11/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 491/2024
PROCESSO Nº: 24001.084030/2024-02 / SUITE /SESA OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar (LUVA, DE PROCEDIMENTO, PEQUENA, 
BORRACHA/LÁTEX NATURAL, ISENTA DE PO, LUBRIFICADA, NÃO ESTÉRIL, AMBIDESTRA, COMPRIMENTO MÍNIMO 22CM, 
CAIXA 100.0 UNIDADES), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para abastecer as unidades hospitalares 
do Estado do Ceará, pelo período de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: Considerando que a LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL trata-se de 
material médico classificado como EPI (Equipamento de Proteção Individual), com a finalidade de proteger as mãos dos profissionais da área de saúde do 
contato com sangue ou fluidos corporais que podem levar à contaminação, bem como, proteger também os pacientes, reduzindo, portanto, a disseminação de 
vírus, bactérias e outros micro-organismos; Considerando, portanto, que a finalidade das luvas para Procedimento, em hospitais públicos é múltipla e abrange 
desde a proteção contra contaminação até a manutenção de um ambiente estéril e seguro para pacientes e profissionais de saúde durante os procedimentos; 
Considerando ainda a necessidade de estabelecer um plano de resposta efetiva, especialmente quanto à proteção individual dos profissionais da saúde e, 
dessa forma, garantir prevenção adequada destes e de nossa população por meio do Sistema Único de Saúde - SUS; Considerando que a falta de luvas de 
procedimento de borracha/latex natural, isentas de pó pode ter uma série de repercussões negativas, que variam de riscos à saúde e segurança até problemas 
de conformidade regulatória e aumento de custos. Portanto, é importante garantir um suprimento adequado dessas luvas em ambientes onde são necessárias 
para proteger a saúde e a segurança das pessoas; VALOR GLOBAL: R$ 241.642,80 ( duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e quarenta e dois reais, 
oitenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8543 –24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; 20133 –24200744.10.302.171.20652
.03.339030.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: 
FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA; DISPENSA: 01/12/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho RATIFICAÇÃO: 01/12/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 492/2024
PROCESSO Nº: 24001.080119/2024-91/SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Termo de Referência (fls. 016-029), por um período de 12 (doze) meses JUSTIFICATIVA: A ausência desse instrumento essencial 
pode levar ao adiamento de cirurgias planejadas, especialmente em casos de ressecções intestinais, torácicas, bariátricas e oncológicas. Isso impacta o fluxo 
das salas cirúrgicas e a gestão hospitalar. Cirurgiões podem precisar recorrer a métodos manuais, como sutura tradicional, que são mais demorados e podem 
aumentar o risco de complicações, como vazamento de conteúdo intestinal ou sangramentos pós operatórios, além de afetar a precisão do procedimento. A