DOE 03/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº228 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2024
GOLDMED IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 13: QUANT.: 6.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,8000 ; VALOR TOTAL:
R$ 43.520,00 ; ESSITY SOLUCOES MEDICAS DO BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA: ITEM 14: QUANT.: 4.340; VALOR UNITÁRIO:
R$ 29,9500 ; VALOR TOTAL: R$ 129.983,00 ; NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA IND. E COM. DE PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS LTDA:
ITEM 16: QUANT.: 2.034; VALOR UNITÁRIO: R$ 34,9900 ; VALOR TOTAL: R$ 71.169,66 ; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA : ITEM
17: QUANT.: 36.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,7800 ; VALOR TOTAL: R$ 136.080,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$.
819.774,28. VI – DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240929
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, PRIME
VITA NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, ROBERTO CORETTI – ME. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de
Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “NUTRIÇÃO”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de
Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240929– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): FRESENIUS KABI BRASIL LTDA: ITEM: 1; QUANT.:
1.612.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0510; VALOR TOTAL: R$82.252,80; PRIME VITA NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM:
2; QUANT.: 537.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0612; VALOR TOTAL: R$32.901,12; ITEM: 4; QUANT.: 4.910.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0832;
VALOR TOTAL: R$408.578,56; ITEM: 6; QUANT.: 7.711.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1175; VALOR TOTAL: R$906.077,75; ITEM: 8; QUANT.:
1.707.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3363; VALOR TOTAL: R$574.366,77; ITEM: 9; QUANT.: 573.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0610; VALOR
TOTAL: R$34.989,60; ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 3; QUANT.: 14.732.400;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0708; VALOR TOTAL: R$1.043.053,92; ITEM: 5; QUANT.: 23.133.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1053; VALOR TOTAL:
R$2.435.999,67; ITEM: 7; QUANT.: 5.123.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3363; VALOR TOTAL: R$1.723.100,31; SELLENE COMERCIO E REPRE-
SENTACOES LTDA; ITEM: 10; QUANT.: 532.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0905; VALOR TOTAL: R$48.218,40; ROBERTO CORETTI – ME;
ITEM: 11; QUANT.: 177.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0900; VALOR TOTAL: R$15.984,00; (…….) V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO
EM ATA: R$ 7.305.522,90; VI – DATA DA ASSINATURA:25/11/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241181
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): LABORATORIO QUIMICO FARMA-
CEUTICO BERGAMO LTDA, ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA
LIMITADA, FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, ACCORD FARMACEUTICA LTDA. III – OBJETO: O
Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, cujas especificações e
quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241181– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS):
LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 27.732; VALOR UNITÁRIO: R$ 44,0000; VALOR TOTAL:
R$1.220.208,00; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 630; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.440,4300; VALOR
TOTAL: R$907.470,90; ITEM: 6; QUANT.: 2.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,8100; VALOR TOTAL: R$81.144,00; EUGIA PHARMA INDUSTRIA
FARMACEUTICA LIMITADA; ITEM: 3; QUANT.: 76.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,2000; VALOR TOTAL: R$780.300,00; FARMACE INDUS-
TRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA; ITEM: 4; QUANT.: 90.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,8000; VALOR TOTAL: R$344.280,00;
ACCORD FARMACEUTICA LTDA; ITEM: 5; QUANT.: 6.960; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,0000; VALOR TOTAL: R$696.000,00; (…….) V – VALOR
TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 4.029.402,90; VI – DATA DA ASSINATURA:25/11/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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Nº DO PROCESSO: 24001.089191/2024-84
EXTRATO 3º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº179/2022
I - ESPÉCIE: DOC:Nº 218/2024 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 179/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE;; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do
Convênio nº 179/2022, que tem como objeto repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde para o município de Lavras da Mangabeira/CE.; III -
VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;; V - DATA E ASSINANTES: 28/11/2024 - Luiz Otavio
Sobreira Rocha Filho e Ronaldo Pedrosa Lima..
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.091652/2024-89
EXTRATO 4º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº064/2022
I - ESPÉCIE: DOC:Nº 198/2024 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 064/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE;; II - OBJETO: Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o Convênio
nº064/2022, cujo objeto é o repasse de recursos para realização de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do SUS no Município de Guaramiranga/
CE. O Convênio será prorrogado pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando-se a partir de 06 de dezembro de 2024 e findando em 04 de junho de
2025.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo de cessão ora aditado, continuarão
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 27/11/2024
- Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Roberlândia Ferreira Castelo Branco.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.081447/2024-13
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº36/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 194/2024 - 9º Termo Aditivo ao Convênio nº 36/2020, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE; II - OBJETO: prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o Convênio
nº36/2020, cujo objeto é o repasse de recursos financeiros para a realização de procedimentos médico-hospitalares para os usuários do Sistema Único de
Saúde do Município de São Luís do Curu/CE. O Convênio será prorrogado pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando-se a partir de 24 de novembro
de 2024 e findando em 23 de maio de 2025 ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
termo de cessão ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
V - DATA E ASSINANTES: 22/11/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Francisco Cipriano de Almeida.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.084527/2024-12
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº23/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº205/2024 - 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 23/2021 celebrado entre O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, E, DO OUTRO, O MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE; II - OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência do Convênio que tem como por finalidade o repasse de recursos financeiros, para apoio de ações na área da saúde, do Município do Antonina do
Norte/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, do dia 16/12/2024 ao 14/06/2025. ; III - VALOR GLOBAL:
0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do instrumento ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE); V - DATA E ASSINANTES: 27/11/2024 - Luiz Otavio Sobreira
Rocha Filho e Antonio Roseno Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURIDICO
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