DOE 03/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº228 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 499/2024
PROCESSO Nº: 24001.084982/2024-18 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de material (verniz, resina acrílica, solvente), de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de atender as necessidades do INSTITUTO DE PREVENÇÃO CÂNCER - IPC/
SESA JUSTIFICATIVA: O Instituto de Prevenção do Câncer (IPC) necessita adquirir Verniz resina acrílica para repor o estoque da instituição. O referido
material é utilizado nos Laboratórios de Citologia e Patologia, utilizado na Microscopia para montagem de lâminas, tem o objetivo de impermeabilizar e
proteger as amostras biológicas por longos anos. A indisponibilidade desse material pode ocasionar a interrupção de exames fundamentais para o tratamento
e diagnóstico dos pacientes. O verniz resina acrílica não é fornecido pelo Centro de Distribuição da Secretaria da Saúde (SESA) e não está disponível em
Atas de Registro de Preços em vigência. Portanto, a aquisição direta do material se torna essencial para manter a regularidade dos serviços prestados pelo
IPC, em especial considerando a importância de manter o estoque de insumos estratégicos. Além disso, a compra deste insumo está diretamente relacionada
ao interesse público, já que a interrupção dos serviços impactaria negativamente o atendimento a pacientes, comprometendo a qualidade do serviço de saúde
e a eciência do Sistema Único de Saúde (SUS) VALOR GLOBAL: R$ 5.903,28 ( cinco mil novecentos e três reais e vinte e oito centavos ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 183397 - 24200364.10.302.171.20572.03.339030.2.6009200000.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 75, c/c art. 72 da
Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: INSERT PRINT PAPELARIA LTDA DISPENSA: 30/11/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATI-
FICAÇÃO: 30/11/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 500/2024
PROCESSO Nº: 24001.078056/2024-11 / SUITE /SESA OBJETO: A aquisição do medicamento AZATIOPRINA, 50MG, COMPRIMIDO SIMPLES
OU REVESTIDO, de acordo com as especicações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, com a finalidade de
atender as necessidades da rede SESA. JUSTIFICATIVA: Em ato contínuo, foi vericado pela equipe de aquisições vinculada à esta setorial a vantajosidade
econômica para aquisição do item supracitado, utilizando o critério de menor preço comparado com a Ata vigente, conforme proposta de preços anexada.
Tal economicidade resulta diretamente no aumento da capacidade de execução no projeto, que busca garantir o fornecimento dos medicamentos. VALOR
GLOBAL: R$ 1.380.000,00 ( um milhão trezentos e oitenta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08648 - 24200744.10.302.171.20518.03.339032.
1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IX do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: FUNDAÇÃO PARA O
REMÉDIO POPULAR - FURP DISPENSA: 01/12/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 01/12/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº02/2024
VIPROC Nº06537563/2023
PRÉ-RESERVA Nº1284406000
I - CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE/SESA e o INSTITUTO PRO HEMO SAÚDE - IPH; II - OBJETO: A conjugação de esforços entre a Admi-
nistração Pública e a Organização da Sociedade Civil, para implantação de sistema de gerenciamento de transfusão sanguínea para a Hemorrede do Estado
do Ceará e Hospitais com leito SUS que necessitem de transfusão sanguínea, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho, parte integrante do
presente termo independentemente de sua transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual
nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que
alterou a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e pelas demais disposições legais aplicáveis; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir da data de sua assinatura; VI - VALOR: R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais); VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08718
.24200424.10.302.171.20589.03.33504100.1.600.9200000.1.3.01; VIII - DATA DE ASSINATURA: 26/11/2024; IX - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de
Barros Carlos e Ormando Rodrigues Campos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240106
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): E TAMUSSINO E CIA LTDA. III – OBJETO:
O presente Termo de Homologação Parcial para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR”
cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240106 – SESA. IV – ITEM(NS):
E TAMUSSINO E CIA LTDA: ITEM 4: QUANT.:113; VALOR UNITÁRIO: R$ 500,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 56.500,00 ; ITEM 5: QUANT.: 171;
VALOR UNITÁRIO: R$ 400,0000; VALOR TOTAL: R$ 68.400,00 ; ITEM 7: QUANT.: 189; VALOR UNITÁRIO: R$ 400,0000; VALOR TOTAL: R$
75.600,00 ; ITEM 8: QUANT.:189; VALOR UNITÁRIO: R$ 400,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 75.600,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO
EM ATA: R$ 276.100,00. VI – DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240201
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA
e SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Parcial para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e
eventuais de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital
de Pregão Eletrônico nº 20240201 – SESA. IV – ITEM(NS): BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA: ITEM 1: QUANT.: 2.130; VALOR UNITÁRIO:
R$ 325,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 692.250,00 ; ITEM 2: QUANT.: 830; VALOR UNITÁRIO: R$ 344,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 285.520,00 ; ITEM
9: QUANT.: 1.530; VALOR UNITÁRIO: R$ 347,0000; VALOR TOTAL: R$ 530.910,00; ITEM 16: QUANT.:535; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.800,0000 ;
VALOR TOTAL: R$ 1.498.000,00 ; SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA: ITEM 8: QUANT.:155; VALOR UNITÁRIO: R$ 405,0000 ; VALOR TOTAL:
R$ 62.775,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 3.069.455,00 . VI – DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20232046
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SELLENE COMERCIO E REPRESEN-
TACOES LTDA, POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA-EPP, HOLLISTER
DO BRASIL LTDA, GOLDMED IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ESSITY SOLUCOES MEDICAS DO BRASIL COMERCIO
E DISTRIBUICAO LTDA e NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA IND. E COM. DE PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS LTDA. III – OBJETO: O
presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” cujas
especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20232046 – SESA. IV – ITEM(NS):
SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: ITEM 1: QUANT.: 5.100 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,7800 ; VALOR TOTAL: R$ 19.278,00;
ITEM 3: QUANT.: 4.800 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3600 ; VALOR TOTAL: R$ 6.528,00 ; POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA: ITEM 2: QUANT.: 4.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0500 ; VALOR TOTAL: R$ 19.845,00; ITEM 8: QUANT.: 6.608 ; VALOR
UNITÁRIO: R$ 10,6700; VALOR TOTAL: R$ 70.507,36; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA: ITEM 4: QUANT.:6.790; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,7080 ; VALOR TOTAL: R$ 65.917,32; KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E
DESCARTÁVEIS LTDA-EPP : ITEM 7: QUANT.: 4.640; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,5000 ; VALOR TOTAL: R$ 58.000,00 ; ITEM 9: QUANT.:2.202;
VALOR UNITÁRIO: R$ 10,8200 ; VALOR TOTAL: R$ 23.825,64 ; ITEM 11: QUANT.: 9.630; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,8100 ; VALOR TOTAL:
R$ 46.320,30; HOLLISTER DO BRASIL LTDA: ITEM 10: QUANT.: 140.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9200 ; VALOR TOTAL: R$ 128.800,00 ;
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