DOE 03/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            121
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº228  | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº DO PROCESSO: 24001.088819/2024-24
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº036/2022
I - ESPÉCIE: Doc. nº189/2024 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 036/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº036/2022, que tem como 
objeto repasse de recursos para aquisição de equipamentos para o Município de Frecheirinha/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 
(cento e oitenta) dias, iniciando no dia 15 de novembro de 2024 e findando em 14 de maio de 2025 ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 14/11/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Helton Luís Aguiar Junior.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURIDICO
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 24001.081407/2024-63
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº37/2022
I - ESPÉCIE: Doc. nº180/2024 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 37/2022 celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE; II - OBJETO: Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o Convênio nº37/2022, 
cujo objeto é a reforma do hospital municipal de São Luís do Curu/CE, em conformidade com o plano de trabalho. O Convênio será prorrogado pelo prazo 
de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando-se a partir de 07 de novembro de 2024 e findando em 06 de maio de 2025; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO 
); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo de cessão ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 07/11/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Fran-
cisco Cipriano de Almeida .
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURIDICO
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 24001.082080/2024-47
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº059/2022
I - ESPÉCIE: Doc. nº190/2024 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 059/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE MAURITI/CE; II - OBJETO: Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o Convênio nº059/2022, cujo objeto é o repasse 
de recursos para apoio de ações na área da saúde do Município de Mauriti/CE. O Convênio será prorrogado pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, inician-
do-se a partir de 06 de dezembro de 2024 e findando em 04 de junho de 2025.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do termo de cessão ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 25/11/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho E João Paulo Furtado .
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURIDICO
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 24001.084780/2024-76
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº111/2022
I - ESPÉCIE: Doc. nº209/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 111/2022 celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, E, DO OUTRO, O MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
do Convênio que tem como por finalidade o repasse de recursos financeiros, para a realização de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do SUS, 
do Município do Barbalha/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, do dia 21/12/2024 ao 19/06/2025.; III - 
VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do instrumento ora aditado, continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE); V - DATA E ASSINANTES: 27/11/2024 - Luiz 
Otavio Sobreira Rocha Filho e Guilherme Sampaio Saraiva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURIDICO
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 24001.084773/2024-74
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº116/2022
I - ESPÉCIE: Doc nº 207/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 116/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO 
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, E, DO OUTRO, O MUNICÍPIO DE ARARENDÁ/CE; II - OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Convênio que tem como por finalidade o repasse de recursos financeiros, para a realização de procedimentos médico-
-hospitalares aos usuários do SUS, do Município do Ararendá/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, do 
dia 21/12/2024 ao 19/06/2025; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do instrumento ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE) ; V - DATA 
E ASSINANTES: 27/11/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Alexandre Felix Dutra.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 24001.091287/2024-11
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº02/2023
I - ESPÉCIE: Doc nº 202/2024 - 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 02/2023, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará - SESA e o MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio nº 
02/2023, que tem como objeto o repasse de recursos financeiros para apoio de ações na área de saúde do Município de Tabuleiro do Norte/CE, em conformi-
dade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição - MAPP nº 5060. O presente instrumento será prorrogado por mais 
180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 07 de dezembro de 2024, com término em 05 de junho de 2025; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 27/11/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Rildson Rabelo Vasconcelos. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 24001.088630/2024-31
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº037/2023
I - ESPÉCIE: Doc nº 187/2024 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 037/2023, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 037/2023, 
que tem como objetivo o repasse de recursos financeiros para apoio de ações na área de saúde do Município de Aiuaba/CE. O presente instrumento será 
prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 04 de dezembro de 2024 e findando em 04 de dezembro de 2025.; III - VALOR 
GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 27/11/2024 - Luiz Otavio Sobreira 
Rocha Filho e Ramilson Araújo Moraes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***