DOE 03/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº228  | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2024
TERMO DE DOAÇÃO Nº13/2024
NUP 24001.034570/2023-56
DOADORA: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ARARIPE; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art.76, inciso II, alínea “a”, da lei nº 14.133, de 01 de junho de 2021 e alterações, na Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 
2004, no Decreto Estadual nº 35.718, 19 de outubro de 2023 e está vinculado ao processo administrativo SUITE nº NUP: 24001.033669/2023-31; OBJETO: 
Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados: ESPECIFICAÇÃO: Microcomputador DELL OPTIPLEX 3000 (CORE 
i3-12100T, RAM 5GB, SSD256GB); QUANTIDADE:01; TOMBAMENTO: CPU: 537490 TECLADO: 537489 MONITOR: 537436; ESPECIFICAÇÃO: 
Nobreaks ATTIV 1.200VA – BI. Capacidade de potência de saída de 600W/1200VA, tensão nominal de saída 115V, frequência de saída 60Hz, forma de 
ondas senoidal, conexão; QUANTIDADE:01; TOMBAMENTO:539173; ESPECIFICAÇÃO: Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens PowerLite E20 
Xga; QUANTIDADE:01; TOMBAMENTO:539218; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 01/11/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e Cícero Ferreira da Silva .
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE DOAÇÃO Nº28/2024
NUP: 24001.037897/2023-80
DOADOR: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE IRACEMA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.76, inciso II, alínea “a”, da lei nº 14.133, de 01 de junho de 2021 e alterações, na Lei Estadual nº 13.476, de 20 de 
maio de 2004, no Decreto Estadual nº 35.718, 19 de outubro de 2023 e está vinculado ao processo administrativo SUITE nº NUP: 24001.033669/2023-31; 
OBJETO: A doação dos bens, ESPECIFICAÇÃO: Microcomputador DELL OPTIPLEX 3000 (CORE i3-12100T, RAM 5GB, SSD256GB), QUANTI-
DADE: 01, TOMBAMENTO: CPU: 537046 TECLADO: 537045 MONITOR: 537016; ESPECIFICAÇÃO: Nobreaks ATTIV 1.200VA – BI. Capacidade 
de potência de saída de 600W/1200VA, tensão nominal de saída 115V, frequência de saída 60Hz, forma de ondas senoidal, conexão QUANTIDADE: 01, 
TOMBAMENTO: 536856; ESPECIFICAÇÃO: Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens PowerLite E20 Xga, QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: 
537306; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 04/11/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Celso Gomes Da Silva Neto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE DOAÇÃO Nº35/2024
NUP 24001.035354/2023-28
DOADORA: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CARIDADE; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.76, inciso II, alínea “a”, da lei nº 14.133, de 01 de junho de 2021 e alterações, na Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio 
de 2004, no Decreto Estadual nº 35.718, 19 de outubro de 2023 e está vinculado ao processo administrativo SUITE nº NUP: 24001.033669/2023-31; OBJETO: 
Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados: ESPECIFICAÇÃO: Microcomputador DELL OPTIPLEX 3000 (CORE 
i3-12100T, RAM 5GB, SSD256GB); QUANTIDADE:01; TOMBAMENTO: CPU: 537191 TECLADO: 537189 MONITOR: 537133; ESPECIFICAÇÃO: 
Nobreaks ATTIV 1.200VA – BI. Capacidade de potência de saída de 600W/1200VA, tensão nominal de saída 115V, frequência de saída 60Hz, forma de 
ondas senoidal, conexão; QUANTIDADE:01; TOMBAMENTO:539127; ESPECIFICAÇÃO: Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens PowerLite E20 
Xga; QUANTIDADE:01; TOMBAMENTO:537372; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 04/11/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e Maria Simone Fernandes Tavarez .
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE DOAÇÃO Nº42/2024
NUP 24001.035031/2023-34
DOADOR: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE URUOCA; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art.76, inciso II, alínea “a”, da lei nº 14.133, de 01 de junho de 2021 e alterações, na Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, 
no Decreto Estadual nº 35.718, 19 de outubro de 2023 e está vinculado ao processo administrativo SUITE nº NUP: 24001.033669/2023-31; OBJETO: A 
Doação dos bens abaixo discriminados: ESPECIFICAÇÃO Microcomputador DELL OPTIPLEX 3000 (CORE i3-12100T, RAM 5GB, SSD256GB), 
QUANTIDADE 01 TOMBAMENTO CPU: 537116 TECLADO: 537113 MONITOR: 537155; ESPECIFICAÇÃO Nobreaks ATTIV 1.200VA – BI. Capa-
cidade de potência de saída de 600W/1200VA, tensão nominal de saída 115V, frequência de saída 60Hz, forma de ondas senoidal, conexão QUANTIDADE 
01 TOMBAMENTO: 539123 ESPECIFICAÇÃO Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens PowerLite E20 Xga QUANTIDADE 01 TOMBAMENTO: 
537368; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 04/11/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Jan Kennedy Paiva Aquino.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE DOAÇÃO Nº50/2024
NUP 24001.034702/2023-40
DOADORA: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE JAGUARUANA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.76, inciso II, alínea “a”, da lei nº 14.133, de 01 de junho de 2021 e alterações, na Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 
2004, no Decreto Estadual nº 35.718, 19 de outubro de 2023 e está vinculado ao processo administrativo SUITE nº NUP: 24001.033669/2023-31; OBJETO: 
Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados: ESPECIFICAÇÃO: Microcomputador DELL OPTIPLEX 3000 (CORE 
i3-12100T, RAM 5GB, SSD256GB); QUANTIDADE:01; TOMBAMENTO: CPU: 536949 TECLADO: 536950 MONITOR: 536951; ESPECIFICAÇÃO: 
Nobreaks ATTIV 1.200VA – BI. Capacidade de potência de saída de 600W/1200VA, tensão nominal de saída 115V, frequência de saída 60Hz, forma de 
ondas senoidal, conexão; QUANTIDADE:01; TOMBAMENTO:536850; ESPECIFICAÇÃO: Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens PowerLite E20 
Xga; QUANTIDADE:01; TOMBAMENTO:536800; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 04/11/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e José Elias De Oliveira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE DOAÇÃO Nº51/2024
NUP 24001.040049/2023-58
DOADOR: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PEREIRO; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art.76, inciso II, alínea “a”, da lei nº 14.133, de 01 de junho de 2021 e alterações, na Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, 
no Decreto Estadual nº 35.718, 19 de outubro de 2023 e está vinculado ao processo administrativo SUITE nº NUP: 24001.033669/2023-31; OBJETO: A 
Doação dos bens abaixo discriminados: ESPECIFICAÇÃO Microcomputador DELL OPTIPLEX 3000 (CORE i3-12100T, RAM 5GB, SSD256GB), 
QUANTIDADE 01 TOMBAMENTO CPU: 537063 TECLADO: 537062 MONITOR: 537021; ESPECIFICAÇÃO Nobreaks ATTIV 1.200VA – BI. Capa-
cidade de potência de saída de 600W/1200VA, tensão nominal de saída 115V, frequência de saída 60Hz, forma de ondas senoidal, conexão QUANTIDADE 
01 TOMBAMENTO: 536861 ESPECIFICAÇÃO Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens PowerLite E20 Xga QUANTIDADE 01 TOMBAMENTO: 
537350; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 04/11/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Raimundo Estevam Neto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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