DOE 03/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº228 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2024
OUTROS
O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunosFelipe Fabrício da Silvano ensino
médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização em 16 de dezembro de 2022, , Claudemir da Silva Santos, Vanderlei Fernandes, Kaique Gabriel
Pelegati, Paulo Ubiratan Diniz, Magno Guimarães Pereira, Eslei Roberto Cicero de Oliveira, no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, com
finalização em 27 de setembro de 2024,Adenilton Alves Guimarães, Aglenilson de Oliveira Almeida, Aline dos Santos, Alisson Ryan Simplicio Sousa
Gomes, Ana Claudia Pinto, Analice Miranda de Barros, André Luiz dos Santos, Angela Cristina Oliveira dos Santos, Angela Rodrigues Goncalves, Antônio
Silvio Dourado Menezes, Anselmo dos Santos Lima, Beatriz Freitas Alves Silva, Carina de Lima Carvalho, Célia Dourado Boaventura, Cesar Leal Pereira,
Cinthia PricillaReltz Mendes, Cláudio da Silva Caetano, Cristiano Henrique Pacheco, Deivid Ramos da Silva Brito, Daniele Lourenco da Silva, Danielle
Allebrandt Lemes, Daniel Vieira Santos da Cunha, David da Silva Gomes, Edilene Alves do Nascimento Botelho, Elenice Pereira Sousa, Eliadine Cabreira
de Souza, Eliane de Lima Serafim, Evaneide Dias dos Santos, Fabiane Moreira Nunes, Francisca Bianca Oliveira da Silva, Francisco Daniel Guedes dos
Santos, Gabrieli Ribeiro Dos Santos Fumegalli, Graziela Lucinda Pereira, Helio Rosa dos Santos, Heloísa Cristina da Silva, Ismael Soares Barbosa, Ivone
FeuzerPessette, Jamile Alves Leite, Juliana Galdino de Siqueira, Juliana Milhorance Mesquita, Joseane Nascimento da Silva Lourenço, Jose Goudinho
de Souza Junior, Jorge Fernando Medeiros Nunes, Kézia Castro Ramos, Lázaro Ferreira Santana, Lucas Alfredo José Santos, Lucineide Alves da Silva,
Leda Davine da Silva, Lorraine Nachtigal Da Silva De Araújo, Leticia Aline Matos, Maisa dos Santos Rodrigues, Márcio Rodolfo Radke, Marco Antônio
Rodrigues dos Santos, Marcos Paulo Santos da Silva, Michele Coelho Nazari, Michele Rodrigues, Nelson Fernando Leme, Oridia Ferreira, Patrícia da Silva
Machado, Priscila Oliveira Souza, Rayssa Graziele Rodrigues Reck, Renata da Silva Pereira, Rosiane Ramos da Silva, Ryan Ramos de Almeida, Silvia
Aparecida de Souza, Sthefani Morais Silva, Susana Cristina Silva, Tereza Alves da Silva Moreira, Tiago de Souza Nunes, Vanessa Brandão, Vanusia Vieira
Sandes, Yasmim Caroline Ferreira de Souza, Tulio Igor Vangeffen e Silvano ensino médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização em 08 de
novembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.29.1 -
CONCORRÊNCIA N° 2023.07.07.1, cujo objeto é a:Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma, Requalificação E Ampliação Do Terminal
Rodoviário Municipal E Intermunicipal Localizado Na Praça Pitias Peixoto No Município De Crato/Ce. Contratante: Secretaria de Infraestrutura -
Contratada: CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA. fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso I,
alínea a e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores.Das alterações: O presente termo de aditivo tem por finalidade
aumentar quantitativos e adicionar serviços para melhor adequação aos seus objetivos consignando um Acréscimo no valor contratual de R$ 122.098,93
(cento e vinte e dois mil, noventa e oito reais e noventa e três centavos) perfazendo um percentual de aproximadamente 4,96% do valor avençado, passando
de R$ 2.668.415,21 (dois milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e quinze reais e vinte e um centavos para R$ 2.790.514,14 (dois milhões,
setecentos e noventa mil, quinhentos e quatorze reais e quatorze centavos), conforme estabelece o artigo 65, I, a e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. assina pela contratada: Francisco de Freitas Justo Junior - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Data da Assinatura:
27 de novembro de 2024.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 17.14110124-PE - ESTADO
DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - A Comissão de Licitação do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Quixeramobim através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00hrs, do dia 18 de Dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://
compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO ELETRÔNICO de nº 17.14110124-PE, de OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA
E CONSULTORIA TÉCNICA-ADMINISTRATIVA EM CONTROLE INTERNO, NA ÁREA DE PROCEDIMENTOS DE DESPESA PÚBLICA,
PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, VISANDO À ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO CONTÍNUO
DE SERVIDORES, DE FORMA A ATENDER O BOM E CORRETO FUNCIONAMENTO DOS ATOS PÚBLICOS, DE INTERESSE DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO DE QUIXERAMOBIM. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://
compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao e no site https://www.saae.quixeramobim.ce.gov.br/licitacoes.
Informações pelo telefone: (88) 3441-1177 ou no endereço: Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570 – Centro, Quixeramobim - CE - Cep: 63.800-000. Quixeramobim/
CE, 02 de Dezembro de 2024. FRANCISCO BEZERRA DA SILVA JUNIOR - PREGOEIRO.
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Rede Independente de Jornais do Nordeste Ltda - Jornal O Estado - CNPJ n. 07.038.870/0001-07 - NIRE n. 23200131167 - Rede Independente de Jornais
Do Nordeste Ltda - Jornal O Estado, tendo como sua sede e foro jurídico na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Rua Barão de Aracati, 1320, Aldeota,
CEP 60.115-081, através das suas Sócias Administradoras, Soraya de Palhano Xavier, brasileira, separada judicialmente, jornalista, inscrita no CPF sob o nº
382.583.663-00, portadora da cédula de identidade de nº 2006002021170 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Doutor Miranda Leão, nº 478, De Lourdes,
Fortaleza, Ceará, CEP 60.177-040 e Rebeca Ferrer Xavier Guimarães De Andrade, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob nº. 472.077.013-49, com
domicílio na Rua Dom Delgado, nº 190, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP: 60.834-255, Fortaleza/CE, CONVOCAM todos os cotistas da sociedade, nos
termos do Arts. 1.071, 1.072, 1.078 e Art. 1.080-A do Código Civil, assim como da Instrução Normativa n. 79/2020 do DREI, para se reunirem em Assembleia
Geral Extraordinária na data 20 de dezembro de 2024, às 10h, em primeira convocação, na modalidade digital, no seguinte endereço eletrônico: meet.google.
com/xxs-qxuw-unq, e no dia 31 de dezembro de 2024, às 10h, em segunda convocação, na modalidade digital, no seguinte endereço eletrônicomeet.google.
com/vri-kizo-azp, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Deliberação acerca a liquidação das cotas do sócio Ricardo Augusto Palhano Xavier,
em razão do seu falecimento; b) Inclusão do CNAE 6319-4/00 99 - portais, provedores de conteudo e outros serviços de informação na internet no objeto
social da Rede Independente de Jornais do Nordeste Ltda - Jornal O Estado, permanecendo os demais CNAES já existentes; c) Outros assuntos de interesse
da sociedade. Soraya De Palhano Xavier - CPF sob o nº 382.583.663-00. Rebeca Ferrer Xavier Guimarães de Andrade - CPF sob o nº 472.077.013-49.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2024.11.26.01PE: OBJETO: Seleção de registro de preços para aquisição de
combustíveis para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Barroquinha-CE, conforme especificações constantes no (termo de
referência). Da forma de disputa: aberto e fechado. A comissão de pregão comunica aos interessados que o cadastramento das propostas comerciais será
até o dia 16.12.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 10:00hrs. Os horários referem-se ao horário
local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a
partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE. Francisco Clovis Lins
Lima– Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Instituto de Previdência Municipal de Eusébio - Aviso de Aditivo Contratual. Termo Original: Contrato Nº 12-01/2023 - Processo
Originário: Tomada de Preços Nº 2023.10.27.001i - Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de sistema informatizado de gestão
previdenciária, bem como elaboração e gerenciamento de sítio eletrônico adequado à transparência do RPPS, que atenda às necessidades do Instituto de
Previdência Municipal de Eusébio - IPME, - Favorecida: 3IT Consultoria LTDA - CNPJ/MF n.º 11.250.881/0001-15 - Valor: R$ 42.827,76 (quarenta
e dois mil, oitocentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos) - Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso IV c/c Art. 40, inciso XI, Art. 55, inciso III, e
alínea “d”, inciso II do art. 65, Lei Federal nº 8.666/93 - Data da Assinatura do Aditivo Contratual: 28/11/2024 - Vigência: 12 (doze) meses compreendido
em (02/12/2024 à 02/12/2025) - Signatários: Plínio Bezerra Câmara Campos - Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio
(Contratante); Anderson Pontes Leal - Representante da Empresa 3IT Consultoria LTDA (Contratado).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.11.22.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/
CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.11.22.01, que tem como objeto a Aquisição de Cadeira
Odontológica completa para o Centro de apoio a família: Manoel Carlos Vasconcelos (localidade do Bueno) para atender as necessidades da Secretaria
de Saúde do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á
a partir das 17h00min do dia 03/12/2024, até às 17h00min do dia 16/12/2024. Data de Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 08h00min. O Edital estará
disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 02/12/2024 – Francisco Antonio
Rodrigues Silva Junior - Agente de Contratação/Pregoeiro.
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