DOE 03/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
                        
                            
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº228  | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – 
CPSMR, Através do Agente de Contratação, Sr. Augusto Sergio de Lima, nomeado pela Portaria Nº 02012024/001 , de 02 de janeiro de 2024, torna público 
que a partir do dia 03 de dezembro de 2024 até às 16h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://bllcompras.com/home/publicaccess, 
iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e que no dia 06 de dezembro de 2024 as 07:00min (horário de Brasília) encerra o 
procedimento de recebimento de propostas preços; e que a partir das 07h01min dará início à classificação das mesmas e no mesmo dia a partir das 08:00 min 
(horário de Brasília) iniciará a formalização de lances da licitação modalidade Dispensa Eletrônica Nº. DE-0125112024- CPSMR do Objeto: Contratação 
de empresa para prestação de serviços de publicações de matérias institucionais, destinadas a atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da 
Microrregião de Russas – CPSMR, do Tipo: Menor Preço Por Lote, maiores informações através do fone (88) 3411 – 0797, das 08:00 às 12:00 horas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.12.02.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro 
do Município de Jardim, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.12.02.1. Objeto: Contratação de 
Empresa para o fornecimento de Material Médico Hospitalar, destinado para Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, conforme Edital Convocatório e 
seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 04 de dezembro de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 18 de Dezembro 
de 2024 às 08:00, Início da abertura da sessão: 18 de dezembro de 2024 às 08:30 horas, através do site (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados 
poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim 
- CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.
tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores 
informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481 -7445 ou do e-mail: (licitacaodejardim@gmail.com). Jardim/CE, 02 de dezembro de 2024. 
Matheus Antonio de Oliveira – Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS. Resolve tornar pública a abertura das inscrições para o 
Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2024 para contratação de profissionais de nível superior e técnico na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência 
no Âmbito do SUS e Centro Especializado em Reabilitação - CER III (Auditiva, Física, e Intelectual) para atender à necessidade temporária de excepcional 
interesse público para lotação dos empregos públicos e cadastro de reserva, gerenciado por este Consórcio ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião 
de Brejo Santo - CPSMBS. As inscrições serão do dia 04 a 15 de dezembro de 2024, exclusivamente de forma virtual, através do e-mail: cpsmbs.selecao@
gmail.com. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão acessar o site www.cpsmbrejosanto.ce.gov.br. ou dirigir-se ao setor, no 
horário de 08h00min as 11h00min.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024-PE/SRP. A 
Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente por meio da Agente de Contratação 
torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024-PE/SRP, que tem como objeto o 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AO PROGRAMA 
MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA DENOMINADO “HORA DE TRATOR”, ATENDENDO AS NECESSIDADES 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O 
Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. 
O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 03/12/2024 até o dia 13/12/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 
13/12/2024 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva - Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba - CE, em 03 de 
dezembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - SEDUC. 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - SEDUC, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO 
DE IBIAPINA/CE. A sessão se realizará às 08:00hs, do dia 18 de dezembro de 2024. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://
licitamaisbrasil.com.br, Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. 
Deputado Fernando Melo, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 02 de dezembro de 2024. Marcos Douglas de Sousa Lima 
- Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.041/2024-
PE. O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizado na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às 
10:00hs, do dia 16.12.2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.041/2024-PE, cujo objeto 
é a Aquisição de Gêneros Alimentícios para manutenção da Merenda Escolar junto a Secretaria de Educação do Município de Ubajara - CE. O 
edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. 
Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000. Ubajara/CE, 02 de dezembro de 2024. João Paulo 
Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.042/2024-
PE. O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizado na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às 
10:00hs, do dia 17.12.2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.042/2024-PE, cujo objeto 
é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos e materiais hospitalares para atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Ubajara - CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.
m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - 
CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 02 de dezembro de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ. CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT. AVISO DE LICITAÇÃO. 
Pregão Eletrônico Nº 24.12.01.PE. Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças 
em até 30% do valor do contrato, dos equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, gases medicinais e equipamentos médico-hospitalares de 
imagem, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca – CPSMIT. O Diretor Administrativo Financeiro do CPSMIT-CE, torna 
público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com o objeto acima descrito. Prazo para entrega das propostas e 
documentos de habilitação: até 17.12.2024, às 8:00 horas; Abertura das propostas:  17.12.2024, às 8h30 minutos; Sessão de disputa de preços: 17.12.2024, 
às 9:00 horas. O Edital poderá ser retirado nos sítios: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca-CE., 02 de dezembro de 2024. ANTÔNIO RAFAEL 
MORORÓ SÁ, Ordenador de Despesas do CPSMIT.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Secretaria de Educação e Desporto - Aviso de Pregão Eletrônico N° 05.006/2024-PE. A 
Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do secretário de educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital 
do Pregão Eletrônico Nº. 05.006/2024-PE, ID nº 90023, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na execução de serviços de transporte 
de alunos da Rede Pública de Ensino Fundamental, Médio e Universitários do Município de Guaiúba, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de 
Educação e Desporto. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras gov (Comprasnet) 
através dos endereços eletrônicos: http:// www.comprasgov.gov.br, https://www.guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das 
propostas através do site do Compras gov (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 18/12/2024. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00min. 
Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 18/12/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao 
endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br. José Mailton Araújo Nocrato - Secretário Municipal de Educação e Desporto, 02 de 
dezembro de 2024. Prefeitura Municipal de Guaiúba.
                            
                        
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